Na corrida contra o tempo e à caça de votos para aprovar a reforma da Previdência antes do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no próximo dia 22, o governo resolveu apelar também às centrais sindicais.

Em busca do apoio das entidades que se posicionaram contrárias às mudanças, o Planalto garantiu, na última terça-feira (5), que baixará portaria para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

O montante havia sido bloqueado por erros no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

O documento deve ser assinado na próxima semana, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o Ministério Público, a Caixa e o governo.

Em outubro, aliás, foi firmado um acordo para aplicar parte desses recursos no combate ao trabalho escravo e infantil. À época, as centrais informaram que pretendem repassar cerca de 15% do que receberem.

msn

Foi reeleito na tarde desta quarta-feira, 06 de dezembro presidente da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Piauí – APCDEP, para o quadriênio 2018/2021, o radialista Chico Costa, da Rádio Antares.

A eleição aconteceu das 14h às 17h no auditório Carlos Said, na Federação de Futebol do Piauí. Esse ano ao contrario de 2013 não houve disputa pela APCDEP devido sobre tudo ao trabalho do presidente e sua diretoria nesses quatro anos.

103 cronistas esportivos estavam aptos para votar no pleito, sendo que desse total, 49 votaram no presidente e 03 votaram em branco. O radialista Sérgio Alves (Portalv1) único credenciado na região valenciana participou da eleição apoiando a candidatura do amigo Chico Costa.

Nesse sábado (09) acontecerá no Clube do SITRICOM no Mocambinho a confraternização da Crônica Esportiva com partidas de futebol envolvendo as equipes dos Radialistas e Jornalistas e outra da Federação de Futebol e convidados.

v1

A prefeita Maria José, de Santana do Piauí, alegando a necessidade da redução de despesas com pessoal e, consequentemente se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), exonerou todos os servidores comissionados indicados por apadrinhamento político.

O decreto em 30 de novembro e uma cópia foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição da sexta-feira, 1º de dezembro, nas páginas 221 e 222. Apenas os secretários municipais e pessoas que ocupam cargos que possuem o mesmo status não foram atingidos.

A medida causou surpresa e apreensão entre os comissionados e, alguns chegaram a comentar que a exoneração era desnecessária, pelo menos por enquanto. É que, segundo eles, além do Fundo de Participação dos Municípios, Santana do Piauí receberá esse mês o 1% adicional no FPM, repasse previsto na Emenda Constitucional 55/2007 e mais R$ 142.768,07 de ajuda financeira do governo federal.

Pelo decreto ficam proibidos a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Ficam vedados também a criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa.

Maria José também reduziu o seu subsídio em 20%, utilizando como base de cálculo o respectivo valor nominal praticado em novembro de 2017. Como o salário da prefeita era de R$ 15 mil mensais, com o decreto ela passa a receber a partir de agora doze mil por mês. Esse valor é apenas R$ 500,00 a menos do que ganha o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), cujo subsídio é R$ 12.500,00.

Eleita vice-prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (PP) assumiu o comando do município em razão da morte do candidato eleito, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), que morreu vítima de acidente de carro poucas horas antes da posse.

Com informaçoies do riachaonet

Uma boa notícia para os milhares de trabalhadores e empresários da construção civil, em especial na área da habitação: após o anúncio de que a Caixa Econômica Federal não tem mais recursos para financiar o programa Minha Casa Minha Vida, o que causou verdadeiro pânico no setor, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que autoriza a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autorização do Conselho Curador do fundo. 

O projeto de lei tem o objetivo de deixar expresso que a medida viabilizará que a Caixa Econômica possa continuar ampliando seus empréstimos para saneamento, infraestrutura, mas principalmente para a habitação, pelo Minha Casa Minha Vida.

É bom lembrar que no mês de outubro, quando a notícia da falta de verba surpreendeu a todos, o deputado federal Silas Freire (Podemos-PI) fez um apelo no Plenário da Câmara cobrando medidas para a manutenção do Minha Casa Minha Vida: “Num país de milhares de desempregados, o fim do Minha Casa Minha Vida agravaria ainda mais a crise, mas a Caixa Econômica tem dinheiro sim, o que falta é apenas a autorização de capital.”, argumentou Silas Freire na ocasião.

E o parlamentar ainda apontou uma possível solução para o impasse na época: “A saída poderá vir na reunião do Conselho Curador onde poderá ser autorizado ao Banco Central o uso do capital de 10 bilhões pela Caixa Econômica, recursos esses do FGTS, para que não congelássemos de vez a construção civil na área da habitação e possamos gerar empregos”, destacou Silas pedindo ainda a intervenção do próprio presidente Rodrigo Maia para que as conversas com o Conselho Curador avançassem.

Diante da dificuldade, milhares de trabalhadores da área ocuparam as sedes da Caixa Econômica em todo o país, inclusive no Piauí onde o protesto teve a adesão do Sindicato dos Bancários e de um grupo de construtores.

Agora com a definição da solução, Silas Freire comemora o resultado obtido na Câmara : “Cobramos, protestamos e apontamos o caminho. Esse socorro à Caixa Econômica é urgente e nós precisávamos encontrar uma saída, o que não podíamos era deixar um programa tão importante como o Minha Casa Minha Vida acabar e prejudicar tanto a economia quanto os cidadãos que trabalham no setor, além dos beneficiários do programa que sonham com a casa própria.”, finalizou ele.

ascom deputado