A prefeita Maria José, de Santana do Piauí, alegando a necessidade da redução de despesas com pessoal e, consequentemente se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), exonerou todos os servidores comissionados indicados por apadrinhamento político.

O decreto em 30 de novembro e uma cópia foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição da sexta-feira, 1º de dezembro, nas páginas 221 e 222. Apenas os secretários municipais e pessoas que ocupam cargos que possuem o mesmo status não foram atingidos.

A medida causou surpresa e apreensão entre os comissionados e, alguns chegaram a comentar que a exoneração era desnecessária, pelo menos por enquanto. É que, segundo eles, além do Fundo de Participação dos Municípios, Santana do Piauí receberá esse mês o 1% adicional no FPM, repasse previsto na Emenda Constitucional 55/2007 e mais R$ 142.768,07 de ajuda financeira do governo federal.

Pelo decreto ficam proibidos a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Ficam vedados também a criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa.

Maria José também reduziu o seu subsídio em 20%, utilizando como base de cálculo o respectivo valor nominal praticado em novembro de 2017. Como o salário da prefeita era de R$ 15 mil mensais, com o decreto ela passa a receber a partir de agora doze mil por mês. Esse valor é apenas R$ 500,00 a menos do que ganha o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), cujo subsídio é R$ 12.500,00.

Eleita vice-prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (PP) assumiu o comando do município em razão da morte do candidato eleito, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), que morreu vítima de acidente de carro poucas horas antes da posse.

Com informaçoies do riachaonet