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Uma nova reviravolta na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Floriano-PI. Nessa quinta-feira o Conselho Seccional Piauiense voltou a determinar o afastamento da diretoria eleita e que tem com líder a advogada Isabel Carvalho.

 


A advogada Isabel Carvalho, que vem presidindo a Ordem, representação de Floriano, enviou a seguinte nota ao piauinoticias.
                                                                                         

 

                                                                                      NOTA
Na noite de ontem, 25 de janeiro de 2018, o Conselho Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil não deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Chapa 2, vencedora das eleições e, determinou a posse, após a publicação da decisão, da Chapa 1, derrotada nas eleições de 2015.

Essa foi a terceira investida da Seccional Piauiense da OAB contra a autonomia da Subseção de Floriano-PI.

A primeira foi realizada em sessão extraordinária daquele Conselho, logo após a sua posse, ainda no ano de 2016, determinando sem motivo justificável a INTERVENÇÃO na Subseção de Floriano, sem, ao menos, ter notificado algum membro da diretoria de Floriano para apresentar defesa. E acreditem, naquele momento sequer havia processo tramitando no Conselho com tal finalidade, tudo se deu de forma verbal e até a presente data (mais de dois anos) não tivemos acesso ao áudio da referida sessão.

Diante de tamanho desrespeito aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, recorremos ao Conselho Federal da OAB e obtivemos sucesso, reassumindo as funções para as quais fomos legitimamente eleitos.

Não satisfeito com a posição do Conselho Federal, órgão supremo da advocacia brasileira, o Conselho Seccional Piauiense, já no ano de 2017, promoveu nova investida contra a nossa chapa em um recurso eleitoral objetivando alterar o resultado das eleições que havia consagrado eleita a nossa chapa, dando posse à Chapa 1, derrotada, mesmo contra as normas que regulam as eleições na OAB.

Mais uma vez recorremos ao Conselho Federal e, como não poderia ser diferente, obtivemos decisão para retornar ao comando da Subseção de Floriano-PI, pois fomos escolhidos por nossos pares para exercer tal mister.

Ontem, o Conselho Seccional Piauiense, contrariando os prazos estabelecidos pelo seu próprio Regimento Interno, voltou a determinar o afastamento da diretoria legitimamente eleita.

Foi mais um triste dia na história da nossa Ordem, instituição que tem como uma de suas finalidades defender a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito e agora testemunha seus representantes desrespeitando a vontade expressa nas urnas.

Continuaremos nossa luta para que a autonomia de nossa subseção e a vontade dos colegas advogados de Floriano e região sejam devidamente respeitadas e, novamente, iremos recorrer ao órgão maior da advocacia nacional, na certeza de que alcançaremos êxito e Justiça.

 

 

                                                            Floriano, 26 de janeiro de 2018.

 

 

                                                                                                                        Atenciosamente,

 

                                                                                                            Adv. Izabel Maria Carvalho

                                                                                           Presidente da Subseção da OAB – Floriano/PI

 

 

                                                                                                Adv. César Augusto Fonseca Gondim

                                                                                     Vice-Presidente da Subseção da OAB – Floriano/PI

 

                                                                                                          Adv. Raquel Leila Vieira Lima

                                                                                             Tesoureira da Subseção da OAB – Floriano/PI

 

                                                                                                   Adv. Solano Mousinho da Fonseca Neto

                                                                                            Secretário-Geral da Subseção da OAB – Floriano/PI

 

                                                                                                                   Adv. Jociro Nunes de Freitas

                                                                                             Secretário-Adjunto da Subseção da OAB – Floriano

 

 oab

 

OABS

 

Da redação

tceO Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (25) recomendação aos municípios em dificuldades financeiras ou com decretos de emergência ou de calamidade para que evitem gastar dinheiro na realização de festas carnavalescas este ano. Ofício comunicando a decisão vai ser enviado aos 224 municípios piauienses.

 

Foi a primeira sessão do Pleno do TCE-PI este ano, sob a presidência do conselheiro Olavo Rebelo. A recomendação, proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, diz que devem se abster de realizar festas de carnaval todos os municípios que tiverem decretado estado de emergência ou calamidade pública, com atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores e com débitos junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

 

A decisão atinge ainda os municípios que estejam enfrentando dificuldades financeiras que impliquem em restrições à prestação de serviços públicos de saúde e/ou de educação. Plínio Valente justificou que não faz sentido municípios com decreto de emergência e que não conseguem pagar servidores e fornecedores bancarem festas carnavalescas e contratos com bandas e atrações musicais.

 

O conselheiro-substituto Jaylson Campelo alertou que os gestores que decretaram emergência ou calamidade, e que estejam com salários e pagamentos em atraso, ficarão sujeitos a penalidades caso desconheçam essa situação de crise e patrocinem festas carnavalescas. O conselheiro Kléber Eulálio lembrou, porém, que normalmente os municípios realizam festas carnavalescas com recursos de emendas parlamentares, e propôs que, em vez de notificados, como previa o texto inicial, os gestores sejam recomendados a não realizar festas com recursos do orçamento do município.

 

O conselheiro Luciano Nunes disse ser contra a restrição à realização de eventos festivos e culturais pelas prefeituras, porque, segundo observou, essas festas atraem visitantes e geram renda para os municípios. Por maioria de votos, a proposta do MPC foi aprovada com a modificação proposta pelo conselheiro Kléber Eulálio.

 

TCE PI

Os trabalhos da Justiça em Floriano, como em outras partes do Brasil, também andam a passos lentos e isso deve se agravar ainda mais com as aposentadorias de dois representantes do Ministério Público local.

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As informações são do diretor do Fórum Desembargador Coreia Lima o magistrado Noé Pacheco. 

“Um ato que talvez deva dificultar o andamento dos processos são as aposentadorias de dois promotores de Justiça. O Dr. Carlos Washington o Dr. Manoel Barros se aposentarem, então não sei se de imediato a Procuradoria de Justiça vai disponibilizar mais promotores para acompanhar as ações penais deste Fórum”, disse o juiz Noé Pacheco, das Execuções Penais, afirmando que o promotor Claúdio Soeiro está pedindo a sua remoção para outra comarca. 

O magistrado Pacheco afirma que está aguardando decisões de como devem funcionar as promotorias em Floriano, para em seguida, definir sobre o andamento de determinados processos que já estão avançados. 

“Lembrando, inclusive, que estou responsável pelos processos da Comarca de Nazaré do Piauí e que acumulo a função de Juiz Eleitoral da 61ª Zona, em Floriano”, coloca a autoridade.

 

Da redação

O piauinoticias na manhã de hoje ouviu o Carlos Eduardo que está na Superintendia de Trânsito e Transpores (SUTRAN), em Floriano, que se manifestou sobre a ocupação das calçadas, principalmente, no trecho da Avenida João Luiz Ferreira, onde fica instalada a Regional da Polícia Civil. 

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De frente a Delegacia Regional de Polícia, centro, a calçada é tomada por completo pelos veículos dos servidores do local e ainda pelas viaturas que são usadas nos serviços diários.

 


O fato é que as pessoas são obrigadas a descerem da calçada por falta de espaço no passeio que é direcionada aos pedestres. “Num encontro que foi provocado pelo titular da Regional da Polícia Civil delegado Assis Carvalho já tivemos tratando desse assunto. Ele tem se mostrado preocupado com a questão e, numa reunião ele relatou sobre o problema e conversamos a cerca sobre as possíveis soluções, ou seja, como devemos trabalhar para que a Delegacia estacione seus veículos ao passo em que os pedestres tenham condiççoes de estarem atravessando aquela calçada sem ter que ir para rua”, explica o Superintendente Eduardo afirmando que já foi dado início a uma ação e logo estará sendo realizada uma pintura.

 


Para o serviço de pintura e organização do trecho, ainda deve ser feita uma licitação e, somente após isso, completa Carlos, a obra de desocupação do passeio em frente a Delegacia possa estar liberado para as pessoas.

 

 

Ainda de acordo com o Superintendente, até que a obra seja iniciada foi feito um acordo com a Delegacia no sentido de que os carros quando forem ser estacionados não aproximem demais do prédio para que fique um espaço para os pedestres circularem sem ter que usar a via.

 


Um dos problemas no local é que o espaço é pequeno no caso de ser estacionado um veículo cabine dupla do tipo Hilux, como a que é mostrada na imagem abaixo, pois devido a sua extensão não sobra espaço para os pedestres circularem.

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As pessoas quem mais sofrem com a ocupação no trecho de calçada são idosos e as crianças. A Delegacia tem ao lado uma agência bancária e uma empresa da área de saúde.

 

 

 

Veículos estacionados na calçada da Polícia Civil estão irregulares, diz MP

 

 

 

 

Da redação

Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação