O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia esta semana as sessões de julgamento de prestações de contas e outros processos no Plenário e na 1ª e 2ª Câmaras, depois do recesso do final de ano. No total, estão em pauta 76 processos, entre prestações de contas, medidas cautelares, pedidos de bloqueios de contas, recursos de reconsideração, solicitações de auditorias e inspeções.

São sete processos na 1ª Câmara, 24 na 2ª Câmara e 45 na sessão do Tribunal Pleno de quinta-feira (25). A primeira sessão de 2018 ocorreu na manhã desta terça-feira (23), quando a 1ª Câmara se reuniu sob a presidência do conselheiro Kleber Eulálio para apreciar sete processos. Os julgamentos da 2ª Câmara ocorrem nesta quarta-feira (24), com 24 processos em pauta – entre eles, a prestação de contas da Agespisa, exercício de 2015.

Na sessão plenária de quinta-feira (25) serão julgados um embargo de declaração da AEGEA Saneamento sobre a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina, a prestação de contas de 2015 da Secretaria Estadual de Governo e solicitação de inspeção na Secretaria de Transportes, exercício 2017, e fiscalização concomitante no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

CONCURSO PÚBLICO - Na sessão da 1ª Câmara, nesta terça-feira, os conselheiros presentes julgaram regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito Pedro Otacílio de Sousa Moura, de Alagoinha do Piauí, exercício 2015, e aplicaram a ele multa de 1.700 UFRs (Unidades Fiscais de Referência). Também foi aplicada multa de 1 mil UFR ao presidente da Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí, Janilson Raimundo Neto.

Entre outros processos apreciados, foram aprovadas com regularidade plena as contas da Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Teresina, exercício 2016, nas gestões de Salomão Sobrinho (1º a 25 de janeiro de 2016), e de Fernando Said, de 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Porém, o relator do processo, conselheiro-substituto Jaylson Campelo, identificou falhas na contratação terceirizada de jornalistas e radialistas.

No relatório, ele recomendou ao gestor da pasta providências para a realização de concurso público para contratação de jornalistas e radialistas, havendo a necessidade dos respectivos serviços, por não ser “admissível contratar-se, via terceirização, empresa para exercer ‘prestação de serviços jornalísticos e radialistas’”.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI

O vereador David Oka externou ao piauinoticias, há pouco, que tinha boatos nos bastidores da política florianense que o ex-secretário Enéas Maia, da Saúde de Floriano, estaria deixando o PSDB, partido do qual está há anos.

O piauinoticias imediatamente entrou em contado com o Enéas Mais, para confirmar ou não essa informação e o ex-secretário via WhatsApp respondeu, ” Boa tarde amigo. Negativo! Recebi convites mas não irei me filiar em nenhum outro partido. Permaneço onde estou”.

O vereador David Oka também se encarregou de falar com Enéas Maia quanto aos mesmos boatos e, em seguida enviou o seguinte ao piauinoticias.

“Falei com Enéas agora. Ele me disse que continua no partido. São apenas boatos”.

Da redação

O vereador Davi Oka, um dos membros do PSDB, partido que tem como líder em Floriano o ex-secretário de Saúde Enéas Maia, atual gestão, há pouco esteve numa entrevista ao piauínoticias falando do encontro que teve com o Firmino Paulo, presidente do PSDB estadual, na sexta-feira, 19. 

No encontro que se deu no Hotel Rio Parnaíba, bairro Cancela, estavam somente o Firmino Paulo e o vereador florianense.

“Fui convidado para uma conversa e o Firmino me convidou para assumir a presidência do partido local, mas eu tenho um compromisso com o Joel e de antemão, não aceitei”, disse o vereador David afirmando que tem sido procurado para apoiar algumas lideranças, mas tem colocado que faz parte de um grupo local que é liderado pelo Joel Rodrigues, prefeito de Floriano.

O parlamentar deixa claro que deve seguir a base da qual faz parte, ou seja, o bloco de situação em Floriano.

O vereador David Oka passou a fazer parte do Grupo que hoje é o governo ainda no período da campanha quando o PSDB, liderado por Enéas Maia, passou a fazer parte do bloco do PP no sentido de derrotar o PMDB nas eleições de 2016, partido que tinha como candidato a prefeito o ex-vereador Almir Reis.

Da redação

A Prefeitura de Floriano, através da Comissão Organizadora do Instituto Machado de Assis, divulgou alterações no cronograma do teste seletivo.

Tendo em vista o grande número de recursos impetrados à comissão organizadora e, portanto, levando em conta a necessidade de apreciação e emissão de parecer de todos, foi comunicado na tarde desta segunda-feira (22), o adiamento da divulgação do resultado dos recursos contra gabarito prelimitar das provas objetivas, que de acordo com o edital, deveria ser divulgado nesta segunda.

Agora os candidatos poderão conferir o resultado dos recursos na plataforma do Instituto Machado de Assis nesta terça-feira (23). Com isso, as demais datas finais também sofreram alterações.

Confira o novo cronograma em anexo.

ASCOM