O juiz Clayton Rodrigues de Moura Silva, da Vara Única da Comarca de Santa Cruz do Piauí, condenou o ex-prefeito Jurandir Martins dos Santos por apropriação indébita e crimes de responsabilidade. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado.

Foram condenados também Maria Barroso de Carvalho Martins esposa do ex-prefeito, Raimundo Martins dos Santos - ex-secretário de Finanças e Josivaldo de Sousa Martins – ex-assessor do Secretário de Finanças.

Segundo denúncia do Ministério Público, Maria do Espírito Santo Portela Martins na qualidade de viúva de ex-prefeito recebia valores de pensão junto ao Município de Santa Cruz do Piauí desde 1970, porém, nem ela nem sua procuradora Maria Evarista dos Santos Borges, receberam mais qualquer valor desde abril de 2006. A procuradora além de não receber o benefício ainda vinha sofrendo ameaças por parte do ex-prefeito para receber os valores das pensões dadas como pagamentos dos balancetes.

Ainda segundo a denúncia, os balancetes encaminhados para a Câmara Municipal pelo então prefeito Jurandir Martins dos Santos, apresentavam fraude, pois constava como pagas as pensões de dezembro de 2006 e janeiro de 2007 a Maria do Espírito Santo Portela Martins, sendo que ela não recebeu os valores.

Maria Barroso, Raimundo Martins e Josivaldo de Sousa assinaram as folhas de pagamento e receberam os valores referentes, tudo por ordem do ex-prefeito que alegou que autorizava a assinatura das folhas de pagamento aos pensionistas para não atrasar a entrega dos balancetes para a Câmara Municipal e ao TCE.

O juiz Clayton Rodrigues julgou a denúncia e condenou os denunciados pelos crimes previstos no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 que é apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio combinado com os arts. 29 e 71 (crime continuado), ambos do código penal.

O ex-prefeito Jurandir Martins foi condenado a 03 anos e 10 meses e 20 dias de reclusão, sua esposa Maria Barroso, Raimundo Martins e Josivaldo Martins, a 3 anos e 4 meses de reclusão, em regimes abertos, mas as penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direito sendo uma consistente na prestação de serviços a comunidade ou entidade pública, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho (art. 46, CP) e outra de interdição temporária de direitos de proibição de frequentar bares, casas de jogos, prostíbulos e outros estabelecimentos semelhantes.

O ex-prefeito, o ex-secretário e o ex-assessor ainda estão inabilitados pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular, devendo ser comunicado o TRE/PI e os órgãos públicos.

A sentença foi assinada no dia 26 de março deste ano e publicada no Diário da Justiça no dia 28 de março de 2014.

GP1

Como estava programado um grupo de moradores se reuniu na manhã desse domingo para promover uma limpeza nas imediações do Chafariz Público, no bairro Tamboril em Floriano.  A iniciativa dos moradores partiu após cobranças de uma ação da gestão municipal  no sentido de promover  a limpeza do local.

No chafariz são vários os problemas existentes, como por exemplo, muito mato, caixa da água com  vazamento que provoca o desperdício de água, vazamento em canos e  torneiras, falta de torneiras e  muita lama no local.  De acordo com a dona Maria de Lourdes, uma das moradores do Tamboril, a situação tem  provocado problemas de saúde nas pessoas, principalmente nas crianças.

O líder da comunidade Josino Vieira que estava fazendo parte do mutirão de limpeza realizado na manhã desse domingo disse que, ainda o ano passado  esteve solicitando da gestão municipal, uma limpeza no Chafariz e que desde o período da solicitação vinha aguardando uma iniciativa, como não houve, o jeito foi solicitar da sociedade uma ação para deixar o local numa situação melhor. “A situação é de calamidade,  mas nós queremos reforçar as nossas reivindicações que já foram feitas e pedir que algo seja feito na comunidade, termos outras necessidades”, disse Josino Vieira.

OUTRO LADO
Ainda a semana passada o secretário de Infraestrutura de Floriano, engenheiro George Everson, esteve numa entrevista ao piauinoticias.com afirmando que os problemas nos bairros estão sendo resolvidos e que o chafariz, bem como outras ações na referida comunidade, ainda receberão atenção, mas isso depende de um cronograma de trabalho que foi elaborado e que vem sendo cumprido.

“Os bairros estão precisando de várias coisas, tem vários problemas nos bairro, mas o que de imediato nós devemos resolver paulatinamente é a capina, o roço de alguns bairros, a iluminação e o tapa-buraco, isso estamos fazendo”, disse o secretário. 

Nesta segunda, afirma o secretário, começa ações de  melhorias em pelo menos quatro bairros da cidade, ações que estarão se entendendo até sexta, 4, em seguida outros bairros passarão por atividades.

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Moradores do Tamboril/FLO denunciam descaso com chafariz

IMAGENS: piauinoticias.com

Da redação

Foi inaugurado nesse domingo o Monumento 24 de Janeiro e o Memorial Manoel de Sousa Martins, em Oeiras. A obra representa o resgate da luta do Piauí no processo de independência do Brasil. Na oportunidade, o Governo do Estado homenageou personalidades com a Ordem Estadual Valério Rodrigues Coelho.


"Este é um momento histórico para a nossa população, estamos mostrando com toda essa estrutura a importância do Piauí e dos piauienses no processo de Independencia do Brasil, é mais um agradecimento do nosso povo para os hérois piauienses", disse Wilson Martins, governador.

Foi assinado o livro tombo e realizada a condecoração dos piauienses Benedito Nunes de Moura Neto, Cesár Melo, Deomar Siqueira, Francisco Expedito Nunes Martins, Helio Isaias, Heráclito Fortes, José Alberto Pinheiro, José Raimundo Sá Lopes, Luciano Nunes, Marcelo Castro, Mauro Tapety e Osmar Junior.

Ainda em Oeiras, foi inaugurado 17 km de pavimentaçao asfáltica das ruas da cidade, orçada em R$ 5,9 milhões, e entregue pelo Estado uma camioneta e duas motos para a PM e houve ainda inauguração da primeira etapa das obras do Mercado Municipal. O governador ainda autorizou a reforma do Mercado Municipal em Nova Oeiras e da construção do sistema de macrodrenagem.

Com informações  da ASCOM

Pela primeira vez após anunciar a retirada de sua candidatura à reeleição, o deputado federal Jesus Rodrigues (PT) participou de reunião no Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, neste sábado,29. Na abertura do evento, o petista pediu espaço para fazer alguns esclarecimentos sobre os motivos que o levaram a tomar essa atitude.

 
“Foi uma decisão difícil, mas há quase um ano venho alertando para o risco do desequilíbrio entre as candidaturas”, destacou Jesus Rodrigues ao detalhar fatos que ocorreram ao longo desse período.

 
Ao ser questionado sobre sua permanência no PT, o deputado afirmou que é filiado do Partido até o final do mandato, que encerra no dia 31 de janeiro. “Depois disso, entrarei em um período de reflexão. Até lá, minha presença no PT é incontestável. Não participarei dos eventos eleitorais, mas o que puder fazer pelo Partido e pelo Piauí enquanto deputado, eu farei”, garantiu.

 
Por fim, Jesus Rodrigues reafirmou o compromisso de apoiar o deputado estadual Merlong Solano, que concorrerá à vaga na Câmara Federal em seu lugar. 




Com informações de Cristal Sá