Uma nova reviravolta na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Floriano-PI. Nessa quinta-feira o Conselho Seccional Piauiense voltou a determinar o afastamento da diretoria eleita e que tem com líder a advogada Isabel Carvalho.
A advogada Isabel Carvalho, que vem presidindo a Ordem, representação de Floriano, enviou a seguinte nota ao piauinoticias.
NOTA
Na noite de ontem, 25 de janeiro de 2018, o Conselho Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil não deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Chapa 2, vencedora das eleições e, determinou a posse, após a publicação da decisão, da Chapa 1, derrotada nas eleições de 2015.
Essa foi a terceira investida da Seccional Piauiense da OAB contra a autonomia da Subseção de Floriano-PI.
A primeira foi realizada em sessão extraordinária daquele Conselho, logo após a sua posse, ainda no ano de 2016, determinando sem motivo justificável a INTERVENÇÃO na Subseção de Floriano, sem, ao menos, ter notificado algum membro da diretoria de Floriano para apresentar defesa. E acreditem, naquele momento sequer havia processo tramitando no Conselho com tal finalidade, tudo se deu de forma verbal e até a presente data (mais de dois anos) não tivemos acesso ao áudio da referida sessão.
Diante de tamanho desrespeito aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, recorremos ao Conselho Federal da OAB e obtivemos sucesso, reassumindo as funções para as quais fomos legitimamente eleitos.
Não satisfeito com a posição do Conselho Federal, órgão supremo da advocacia brasileira, o Conselho Seccional Piauiense, já no ano de 2017, promoveu nova investida contra a nossa chapa em um recurso eleitoral objetivando alterar o resultado das eleições que havia consagrado eleita a nossa chapa, dando posse à Chapa 1, derrotada, mesmo contra as normas que regulam as eleições na OAB.
Mais uma vez recorremos ao Conselho Federal e, como não poderia ser diferente, obtivemos decisão para retornar ao comando da Subseção de Floriano-PI, pois fomos escolhidos por nossos pares para exercer tal mister.
Ontem, o Conselho Seccional Piauiense, contrariando os prazos estabelecidos pelo seu próprio Regimento Interno, voltou a determinar o afastamento da diretoria legitimamente eleita.
Foi mais um triste dia na história da nossa Ordem, instituição que tem como uma de suas finalidades defender a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito e agora testemunha seus representantes desrespeitando a vontade expressa nas urnas.
Continuaremos nossa luta para que a autonomia de nossa subseção e a vontade dos colegas advogados de Floriano e região sejam devidamente respeitadas e, novamente, iremos recorrer ao órgão maior da advocacia nacional, na certeza de que alcançaremos êxito e Justiça.
Floriano, 26 de janeiro de 2018.
Atenciosamente,
Adv. Izabel Maria Carvalho
Presidente da Subseção da OAB – Floriano/PI
Adv. César Augusto Fonseca Gondim
Vice-Presidente da Subseção da OAB – Floriano/PI
Adv. Raquel Leila Vieira Lima
Tesoureira da Subseção da OAB – Floriano/PI
Adv. Solano Mousinho da Fonseca Neto
Secretário-Geral da Subseção da OAB – Floriano/PI
Adv. Jociro Nunes de Freitas
Secretário-Adjunto da Subseção da OAB – Floriano
Da redação