Está disponível a partir desta quinta-feira, 21, a primeira parcela de 2013 da cota estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 1,28 bilhão, referente ao mês de janeiro. Para os 26 estados e o Distrito Federal, foram repassados R$ 624,48 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 660,61 milhões. O valor transferido para cada localidade pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual-municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Consulte o valor transferido para cada localidade

Assessoria de Comunicação Social

Um policial é morto a cada 32 horas no Brasil. No ano passado, até 31 de outubro, 229 policiais civis e militares haviam sido assassinados no país, 79% deles estavam de folga, em situação vulnerável.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), é necessário promover mecanismos para proteger os agentes de justiça do país, e garantir que eles possam desempenhar suas atividades com segurança. Com essa intenção, o parlamentar propôs projeto (PLS 41/2013) que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis e militares, guardas municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

“O país tem acompanhado a série de crimes contra policiais e agentes públicos. Esse projeto é uma resposta do Congresso Nacional a essa situação de intranquilidade que vivem em grande parte os policiais civis e militares, em especial nos estados de São Paulo e Santa Catarina”, afirma Ciro.

Atualmente, a pena prevista no Código Penal por homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de homicídio qualificado, é de 12 a 30 anos. No caso dos crimes hediondos, a pena é cumprida inicialmente em regime fechado; além disso, para esses delitos não pode haver perdão da pena. Para o senador, aumentar a punição é uma forma de ajudar a combater o assassinato desses profissionais.

“Quem pratica crimes contra essas autoridades não pode confiar na sua punição branda, o que pode abalar o Estado Democrático de Direito, pois podem crescer os sentimentos de medo e insegurança em instituições públicas e nas comunidades”, argumenta o senador na justificação da proposta.

A proposta foi encaminhada à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal. Depois, será votada na Comissão de Constituição e Justiça, e no Plenário. Se aprovada, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

cidadeverde

A Polícia Civil de Demerval Lobão fará a reconstituição do assassinato da menina Débora, de apenas cinco anos, nessa sexta-feira, 22. A criança foi morta pelo meio irmão, A.C.S., de 17 anos na segunda-feira de Carnaval. O jovem confessou ter estuprado e asfixiado a menina, e se entregou no dia 18 de fevereiro.

De acordo com o delegado Tales Gomes, responsável pelo inquérito, ainda não há horário definido para o início dos trabalhos, mas a reconstituição deve acontecer no mesmo horário do crime, por volta das 16h. Um boneco com o mesmo tamanho e peso da menina deve ser usado durante a reprodução do crime.

A Polícia fez um pedido de reforço policial de 20 homens para garantir a segurança do acusado e o transcorrer do trabalho. O crime será reproduzido do momento em que o jovem pega a menina, faz o trajeto percorrido com ela, o ato sexual e volta para a casa da tia, passando pelo açude, onde ele tomou banho e abandonou as roupas, encontradas posteriormente pela Polícia, e que ajudaram nas primeiras investigações.

Em sua confissão A.C.S. revelou que estava bebendo em um bar das 14h até às 16h e quando chegou em casa embriagado viu as quatro irmãs pequenas brincando, pegou a de cinco anos e a estuprou com muita violência, agredindo-a e em seguida a arrastou pelos pés por cerca de 60 metros e a estrangulou, depois cobriu o corpo da criança com folhas, caminhou pela margem do açude até um local onde ele tomou banho e deixou parte da roupa do açude, onde a camisa foi encontrada.

Em coletiva de imprensa na Delegacia Geral, na última terça-feira, 19, o delegado acrescentou que ao prestar as informações, A.C.S. disse que nunca desejou a irmã e nunca a fez mal e só fez isso porque estava bêbedo. Com a violência descrita pelo adolescente, Tales Gomes descarta a presença de uma terceira pessoa na cena do crime.

cidadeverde

A chuva com forte vendaval provocou estragos em Teresina na noite dessa quarta-feira. Mais de 30 árvores caíram e o Corpo de Bombeiros teve dificuldade de atender a grande demanda.

As árvores caídas causaram falta de energia, principalmente na zona Leste e Centro da capital.

Um das árvores caiu na avenida Kennedy, zona Leste de Teresina, provocando engarrafamento no local. Foi registrada ocorrências na avenida Raul Lopes, no São Cristovão, Mocambinho, Saci, Campos Sales e na Frei Serafim.

O vendaval causou “apagões” temporários em vários bairros.

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