O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em obras de infraestrutura realizadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER/PI), pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra/PI) e pela Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa), custeadas total ou parcialmente por recursos federais.

O Tribunal notificou os fatos aos ministérios do Turismo, da Integração Nacional e das Cidades, e também à Caixa Econômica Federal e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é auxiliar os órgãos na análise da prestação de contas dos recursos que repassaram mediante convênio com o governo estadual, destinados a obras de infraestrutura.

O TCU constatou em parte dos convênios analisados, que tinham mais de um repasse recebido, a ausência da delimitação da aplicação de cada parcela vinculada ao convênio, de modo a diferenciá-la das outras parcelas empregadas anteriormente, o que contraria a legislação.

Também comprovou saldo em conta vinculada que deveria ter sido recolhido aos cofres do órgão federal repassador ao fim da vigência do convênio. Além disso, houve movimentação de recursos sem identificação da sua destinação, e atraso na execução das obras. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

meionorte

A partir desta sexta-feira,1º , a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2013. O prazo de entrega vai até o dia 30 de abril e quem não declarar até esta data está sujeito a multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

O contador Jorge Ivan Teles, que também é auditor independente, explica que quanto mais cedo o contribuinte prestar contas com leão, mais rápido ele recebe o ressarcimento da receita federal, quando for o caso, e evita a correria e transtornos que podem ocorrer na última hora. "Quem for declarar logo no começo do período poderá fazer correções com mais tranqüilidade", explica.

A declaração pode ser enviada pela internet, através do programa Receitanet, disponível no site (www.receita.fazenda.gov.br), ou através de disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente.

Na semana passada a Secretaria da Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, referente ao ano base 2012. As mudanças mais importantes este ano são em relação ao valor, que tornará a entrega obrigatória e às novas faixas de cálculo da tabela progressiva anual, atualizadas em 4,5%. Deve apresentar a declaração quem recebeu em 2012 um rendimento bruto tributável superior a R$ 24.559,65 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40.000,00.

Jorge Ivan ressalta que é importante juntar todos os comprovantes necessários para a declaração. Ele explica que os recibos médicos exigem um cuidado redobrado.

“São as despesas médicas que mais têm levado pessoas à malha fina, seja pela dedução sem a existência de recibo ou pela falta de contrapartida em declarações enviadas à Receita por clínicas, hospitais e laboratórios”, informa Jorge, reforçando que não há limites para estes gastos.

O auditor fala, ainda, que omissão de rendimentos, por parte do próprio contribuinte ou de seus dependentes, e deduções indevidas de gastos com pensão alimentícia, educação e previdência privada, são outras das principais falhas que barram a declaração na malha fina da Receita.

O pagamento do imposto pode ser divido em até oito meses, desde que a parcela mensal não seja menor que R$ 50,00. O imposto com valor menor que R$ 100,00 deve ser pago à vista. A primeira cota deve ser paga até o final do prazo da declaração (30 de abril) e as demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês.

G1

Um adolescente foi encontrado escondido dentro do porta mala de um carro estacionado na garagem de uma residência, no bairro Três Andares, zona Sul de Teresina. Ele estava fugindo dos moradores, que o flagraram roubando na noite de ontem, 27.

A casa pertence a um casal de namorados que havia saído para fazer caminhada. A proprietária informou que o menor de idade pulou o muro, apesar de a residência possuir cerca elétrica.

A polícia foi acionada, mas na primeira busca não encontrou o suspeito. Após os vizinhos confirmarem que o viram entrar na casa, foi feita uma segunda varredura e o adolescente foi encontrado dentro do carro do casal.

O menor é acusado de vários assaltos nos bairros da zona Sul de Teresina.

Cidadeverde

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prendeu um homem identificado como Raimundo Neves, acusado de abusar sexualmente de pelo menos 10 crianças, no bairro Horto Florestal, zona Leste de Teresina.

Segundo apurou o Cidadeverde.com, o acusado trabalha em uma empresa que vende mel e se passava por benfeitor. Cinco crianças já prestaram depoimento na DPCA e confirmaram que foram estupradas por Raimundo.

As vítimas contaram à polícia que ele as convidava para tomar banho de piscina em sua residência e lá cometia os abusos. Meninos e meninas, de 5 a 8 anos, que costumavam até dormir na casa do acusado, foram violentados. Com base no inquérito, a Justiça determinou a prisão temporária de Raimundo Neves.

A polícia chegou até o acusado após a avó de uma das vítimas registrar um Boletim de Ocorrências, na última quarta-feira, 20. A idosa contou que tem tido problemas de insônia desde que descobriu o crime.

Sigilo

A delegada Andréa Magalhães, titular da delegacia de proteção a criança, confirmou a prisão do suposto pedófilo, mas se negou a dar mais informações alegando que a investigação corre em sigilo para preservar a identidade das vítimas.

Cidadeverde