A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje, 10, em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Agência Brasil

A 35ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) recebe inscrições até o dia 30 de abril. A inscrição para participar da competição deve ser feita pela escola, mediante o preenchimento da ficha de cadastro disponível no site www.obm.org.br.

A competição é dividida em quatro níveis e é aberta aos estudantes dos ensinos fundamental (a partir do 6º ano), médio e universitário de todas as instituições de ensino, públicas ou privadas de todo o país.

A aplicação da prova da primeira fase será realizada nas escolas inscritas, sábado, 15 de junho, a segunda fase, também realizada nas escolas, acontecerá dia sábado, 21 de setembro e a terceira e última fase nos dias sábado e domingo, 26 e 27 de outubro, em locais a serem definidos. A divulgação dos resultados acontecerá durante o mês de dezembro.

A competição, além de promover a melhoria do ensino de matemática e contribuir para a descoberta precoce de talentos para as ciências em geral, seleciona os estudantes para formar as equipes que competirão em representação o Brasil em olimpíadas internacionais, que reúnem os melhores talentos de cada país na área.

Como parte da premiação serão entregues medalhas de ouro, prata e bronze, além de certificados de menção honrosa. Os medalhistas ainda serão convidados a participar da 17ª Semana Olímpica, evento a ser realizado em janeiro de 2014, quando será realizada a cerimônia de premiação dos estudantes e se dará início ao processo de seleção de estudantes para as diversas olimpíadas internacionais.

G1

A cidade de Parnaíba será beneficiada com recursos da Caixa Econômica que serão destinados a obras de saneamento básico. A mudança na destinação de recursos foi aprovada nessa terça-feira, 9, pela  CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da mensagem do governador do Estado foi o deputado Gustavo Neiva (PSB).

Ele explicou que a mensagem pedia a alteração nos artigos 1 e 2 da Lei n 5.384 de 28 de abril de 2004 que previa autorização de empréstimo junto a Caixa. O dinheiro foi primeiramente destinado a outras cidades, "mas houve dificuldade de aplicação aí foi feita mudança para obra na a Santa Maria da Codipi, só que o recurso que era pra Teresina já foi liberado, agora o Governo quer que o recursos seja destinado para Parnaíba", explicou o deputado.

A mensagem do Governo do Estado recebeu emenda do deputado Ismar Marques (PSB) revogando também a lei n 6.283 de 18 de dezembro de 2012.

piauinoticias.com

Alepi

Das culturas tradicionais do Piauí, apenas o feijão deverá apresentar, em 2013, uma safra maior do que a registrada na safra passada, graças às chuvas que voltaram a cair em várias regiões do Estado a partir da segunda quinzena de março, inclusive nos Cerrados, que este ano também sofreram com a estiagem.

Até agora, as maiores perdas já registradas estão nas culturas de algodão, soja, arroz e milho. No total, a produção de grãos do Piauí na safra 2012/2013 apresenta uma queda de 13,4% em relação à safra 2011/2012. A estimativa é de uma colheita de 1,979 milhão de toneladas este ano, contra 2,286 milhões da safra anterior.

Diferente das outras culturas, a queda na produção de algodão não se deve exclusivamente à falta de chuvas. Os próprios produtores optaram, ainda no ano passado, pela ampliação das áreas de soja, em detrimento do algodão, que no momento não vislumbrava um bom mercado para a próxima safra.

Segundo o 7º levantamento da produção agrícola brasileira realizado pela Companhia Nacional de Abastccimento (Conab), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área plantada de algodão no Piauí encolheu 49,1%, passando de 21,3 mil para 10,8 mil hectares e a produção total deverá ficar em 37,6 mil toneladas. Na safra passada foram colhidas 74,1 mil toneladas.

A soja, há anos o principal produto agrícola da pauta de exportações do Piauí, mesmo mantendo a posição, deverá sofrer perdas de 15,6%. A estimativa de colheita é de 1,066 milhão de toneladas. Na safra passada, foi de 1,263 milhão de toneladas.

As perdas na produção de arroz já chegam a 14%, se comparadas com a safra 2011/2012. Apesar do aumento de 1,4% na área plantada, a estimativa de colheita é de 118,2 mil toneladas, abaixo das 137,5 mil toneladas da safra passada.

Para o milho, a estimativa da Conab é de uma colheita de 699,7 mil toneladas, 11,1% menor do que as 787,2 milhões de toneladas da safra passada. 

O feijão, por sua vez, com a retomada das chuvas, embora de forma irregular, deverá apresentar uma colheita de 57 mil toneladas, contra 36,5 mil toneladas da safra anterior, um crescimento de 56,2%.

govpi