O vice-governador, Zé Filho, recebeu, na manhã desta terça-feira, 19, a visita do embaixador da Suécia, Nils Magnus Robach, acompanhado da embaixatriz Michèle Hélène Robach, de Roberto Ricardo Vizentin, presidente do ICMBio, e do Celso Schenkel, membro da Representação da Unesco no Brasil.  Um dos motivos da visita é a organização de uma exposição sobre o potencial turístico do Parque Nacional Serra da Capivara e do Piauí no Espaço da Fundação Israel Pinheiro, ao lado do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Durante o encontro, realizado no Palácio de Karnak, estiveram presentes o secretário Estadual do Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, o secretário do Turismo, Marco Bona, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Warton Santos, o secretário de Governo Wilson Brandão, dentre outros membros do Governo do Estado.

"O nosso Estado é bastante rico e diversificado. No Piauí, nós temos desde o nosso litoral, que é um dos mais bonitos do Nordeste, até regiões de reservas ambientais, como é o caso da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato. Além disso, contamos com pontos fortes como o nosso agronegócio, onde temos a maior produtividade de soja do país. Sempre costumo falar que quem quiser ganhar dinheiro o lugar de investir é aqui" explicou Zé Filho.

O vice-governador lembrou ainda que o Piauí é um dos poucos estados do país que ainda tem muito a crescer. Zé Filho falou da preocupação de realizar um aproveitamento das riquezas piauienses de forma planejada. "O nosso Estado conta, hoje,  com 80 % de sua cobertura nativa preservada. Estamos no início de um processo de investimento dos nossos recursos, porém será uma  atividade planejada, pensando no bem-estar do nosso povo e na preservação do meio ambiente".

O embaixador Nils Magnus Robach será um dos apoiadores da exposição que terá como tema Parque Nacional Serra da Capivara.

Ascomgov

A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje, 19, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em condições degradantes – prevista no Artigo 49 do Código Penal –, não menciona a exploração sexual, o que dificulta a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis e a punição dos culpados, segundo a comissão.

O Código Penal prevê penalidades para restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida, o cerceamento do uso de meio de transporte, a vigilância ostensiva ou a retenção de documentos com o objetivo de reter o empregado no local. No reconhecimento da exploração sexual pela Secretaria de Direitos Humanos, será citada a jurisprudência brasileira sobre o tema e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto deverá ser elaborado ainda hoje e encaminhado aos membros da comissão até o final do dia.

“O reconhecimento por parte da Conatrae é um precedente importante para a mudança de olhar neste tipo de situação. A exploração sexual tem de ser considerada forma de trabalho escravo contemporâneo”, disse Maria do Rosário.

A iniciativa da ministra foi apoiada pelos demais integrantes da comissão, composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.

A decisão de reconhecer a exploração sexual como forma de trabalho escravo foi tomada em meio às descobertas de casos na região das obras da Usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu (Pará), na semana passada. De acordo com a ministra, o MPT constatou que as mulheres e adolescentes são do Paraná e foram transportadas até Altamira, onde chegaram com dívidas superiores a R$ 14 mil e sem os respectivos documentos.

Segundo a ministra, dez das 32 mulheres resgatadas pela Polícia Civil e pelos Conselhos Tutelares decidiram voltar aos estados de origem. Uma adolescente, menor de idade, foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes (PPCAN), pois a família tem histórico de violência e as autoridades consideraram mais adequado mantê-la no programa.

Agência Brasil

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já definiu a participação dos partidos na composição nas Comissões Técnicas Permanentes da Casa. Agora os líderes de partido e de bloco deverão indicar quais os deputados que integrarão estas comissões. Cada comissão tem sete membros.  PSB e PT são os partidos com maior número de participação. Os dois partidos serão os únicos a ter 2 membros em algumas comissões. Ao todo são 8 partidos, sendo que três deles, o PP, PTC e o PRB formam um bloco.

Entre os oito partidos que têm representatividade na Assembleia o PSB é o que tem maior número de parlamentares, ao todo são 6, seguido do PT com cinco, logo depois vem PSD, PMDB e PTB que possuem cada um 4 deputados, o bloco PP, PTC e PRB tem três deputados e o PSDB e o PDT cada um com dois deputados.

O secretário geral e assessor jurídico da Mesa, Marlon Freitas, explica que o cálculo de participação dos partidos e blocos é baseado em vários critérios. “Entram nesta conta a quantidade de parlamentares de cada partido ou bloco, a quantidade de mandatos, a quantidade de mulheres e outras variáveis”, afirma.  Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas vagas serão do PSB, por conta disso a tendência é de que o partido ocupe a presidência.

 piauinoticias.com

 Alepi

O desembargador Ribamar Oliveira acatou o pedido do advogado William Guimarães, e transferiu para a próxima semana o julgamento de ação que pede a cassação do mandato do governador Wilson Martins por conduta vedada a agente público na campanha eleitoral de 2010.

O julgamento seria na sessão desta terça, 19. Mas, a defesa alegou impossibilidade de participar do julgamento e solicitou uma nova data.

Comenta-se nos bastidores que dificilmente a Justiça Eleitoral acolherá a ação movida pela oposição à coligação governista no pleito de 2010.

cidadeverde