Muitos dos secretários de saúde dessa região do estado do Piauí estão participando da primeira reunião intergestora regional que envolve todos os secretários de saúde do Território de Desenvolvimento dos Rios Piauí e Itaueira, que é formado por três regionais.
No total, são 28 secretários que estão fazendo parte das discussões. Hoje se trata de um dia importante porque é o primeiro contato da regional com esses secretários, sendo que maioria deles é novato, ou seja, esta assumindo a pasta agora, foi o que colocou Magnólia Queiroz, que é uma das coordenadoras do encontro e diretora da Regional em Saúde.
Ela explicou que se trata de uma comissão de suma importância porque se decide através dela, após muitas discussões, tudo o que os municípios precisam.
O encontro foi por toda esta segunda-feira, 28. Um dos profissionais em saúde que esteve envolvido nas discussões foi o secretário de Floriano, Bigman Barbosa.
O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito hoje, 29, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.
A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país.
O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.
Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e o Conselho Estadual de Saúde (CES-PI) têm incentivado e cobrado dos gestores municipais o recadastramento dos 224 municípios piauienses no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). Desde dezembro do ano passado, o CES-PI, por determinação do Ministério da Saúde, vem solicitando aqueles municípios que ainda não se cadastraram, o envio de toda a documentação necessária.
De acordo com Marbri Venceslau, secretário executivo do CES, 62 municípios piauienses ainda precisam enviar a documentação necessária para o SIACS. “É preciso que os gestores municipais vejam a importância desse cadastro, por isso, a documentação deve ser enviada o mais rápido possível, de preferência até o dia 16 de fevereiro”, alerta.
De acordo com a diretoria do Conselho Estadual de Saúde, este cadastro atende a uma determinação do Ministério da Saúde e vem garantir o cumprimento de um Acórdão do Tribunal de Contas da União. “É preciso que os conselhos municipais entre em contato conosco, pois a determinação do TCU é do real corte das verbas na área da saúde para este ano”, alerta o membro do CES, Marbri Venceslau.
O SIACS tem como objetivo integrar os conselhos de saúde de todo o País, além de poder, através dessas informações, comprovar ao Ministério da Saúde a paridade de cada um. “Sem o cadastro os recursos que seriam repassados até março de 2013 na área da saúde serão suspensos”, explica Marbri Venceslau.
Como realizar o cadastro
Para realizar o cadastro, o gestor deve clicar em www.conselho.saude.gov.br/siacs e entrar em cadastro de novo usuário. Ao terminar de preencher os dados, aparecerá uma tela com uma tabela e o status de "pendente" ao lado do nome do solicitante. Lembre que o solicitante será sempre o(a) presidente(a) ou o(a) secretário(a) executivo(a) e que as informações contidas no cadastro podem ser acessadas por qualquer cidadão através do link "Conselhos de Saúde Cadastrados", encontrado no mesmo site citado acima.
A recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) é que os conselhos façam o cadastro do novo sistema o mais rápido possível. Somente os estados cadastrados podem autorizar seus municípios a se cadastrarem. Sendo assim, qualquer município do Piauí já pode se cadastrar. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito com o Conselho Estadual de Saúde do Piauí, através do telefone: (86) 32163699/ 3211-0727
O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 16 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A portaria que credencia os estados e municípios a receberem os recursos foi publicada nessa segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 33 municípios estão sendo contemplados.
O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica - Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças. Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
O programa Saúde na Família, atualmente, beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isso equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente, passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012.
A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.
No Piauí, segundo o último relatório coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através da Gerência de Atenção Básica, datado de dezembro de 2012, existem 1.109 Equipes de Saúde da Família, além de 953 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, 34 Equipes de Saúde Bucal Modalidade II e 7.114 Agentes Comunitários de Saúde.
