Próteses ortopédicas, tratamentos de câncer e cirurgias bariátricas são os principais motivos que levam os brasileiros a entrar na Justiça contra as operadoras de planos de saúde, segundo três especialistas na área de saúde suplementar reunidos nesta terça-feira (26) em São Paulo.

De acordo com o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que representa 15 grupos de operadoras (como Amil, Bradesco e OdontoPrev) –, José Cechin, os altos preços de produtos ortopédicos, como próteses e órteses (palmilhas, coletes, joelheiras e munhequeiras), levam muitas pessoas a abrir processos na Justiça. Isso porque esses aparelhos geralmente são importados, o que dificulta ainda mais o acesso.

Obesidade mórbida motiva vários processos judiciais para cirurgia bariátrica (Foto: Mark Lennihan/AP)

"Essa é uma área bastante litigiosa, e não sei se haverá uma luz no fim do túnel. O grande motivador de processos judiciais está ligado a usuários que não migraram seus planos antigos (anteriores a 1998) para os novos. Houve uma resistência dos consumidores e Procons", diz Cechin.

Até 1998, os planos de saúde no país não eram regulados, o que mudou com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, os clientes de planos antigos ficaram sem algumas coberturas, o que faz com que eles tenham que entrar na Justiça para conseguir determinados atendimentos. Para que isso não precisasse acontecer, segundo Cechin, as operadoras incentivaram as pessoas a mudar para um plano mais recente.

Outra área que envolve tratamentos caros e inúmeros pedidos ao Judiciário é a oncologia, pois pacientes com câncer precisam lutar contra o tempo e muitas vezes não podem esperar uma decisão do plano para iniciar a quimioterapia ou radioterapia, destaca a jurista Angélica Carlini, que no ano passado defendeu uma tese sobre a "judicialização da saúde pública e privada no Brasil".

"Todo direito tem um custo, inclusive a saúde. E, cada vez que um juiz decide um caso, ele está dizendo que todos têm direito à mesma solução. Isso acaba sendo outro tipo de regulação, que complica o setor econômico, a cidadania e a democracia, pois a Justiça resolve problemas individuais, não coletivos", ressalta.

Angélica, que é professora das universidades Paulista (Unip) e Presbiteriana Mackenzie, afirma que grande parte dos processos ocorre por desconhecimento da carência do plano, dos contratos e da legislação.

"Se o pedido não estiver no contrato e na precificação estabelecidos pela ANS, a pessoa não tem direito. Por exemplo, tratamento fora do país não está previsto em lugar nenhum. Se todo mundo quiser, onde vai acabar? Como a conta vai fechar?", questiona a jurista.

A especialista também diz que, muitas vezes, o Judiciário não respeita os contratos da ANS e desafia o Executivo, cumprindo o papel dele e passando por cima do debate da agência reguladora – cujo rol de procedimentos é revisado a cada dois anos.

Pesquisa da FGV

Um relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente ao terceiro e quarto trimestres de 2012 sobre o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) aponta que 54% das pessoas usaram o Judiciário para resolver problemas. E, quanto maiores a escolaridade e a renda do indivíduo, maior foi a procura pela Justiça, segundo Angélica Carlini.

"O sistema atende muito mais quem pode pagar. Ao todo, 77% contrataram profissionais particulares e só 23%, a Defensoria Pública", destaca. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal foram os estados que mais abriram processos. Além disso, 71% aceitaram soluções por meios alternativos.

Cirurgia bariátrica

Nos últimos anos, também tem havido um aumento da demanda judicial para obesos mórbidos fazerem cirurgia bariátrica. Segundo o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – financiado por seis operadoras (Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco, Intermédica e OdontoPrev) –, Luiz Augusto Carneiro, muitas liminares autorizam o procedimento sem que haja risco iminente de morte ao paciente, como pressão alta e outras doenças associadas.

De acordo com Angélica Carlini, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou critérios para a redução de estômago que devem ser respeitados. Ela conta que, na Bahia, decisões judiciais já autorizaram indivíduos com obesidade mórbida a se internar em spas – o que abre um precedente para outros brasileiros pedirem algo semelhante. Por isso, a jurista defende estudos e dados científicos para apoiar as sentenças.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde decidiu reduzir a idade mínima recomendada para cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de 18 para 16 anos. A medida deve começar a valer nos próximos meses, após publicação no Diário Oficial da União.

G1

De acordo com o Ministério da Saúde, o ano de 2013 será marcado pela universalização do Programa Saúde na Escola (PSE) e ampliação das ações de promoção e atenção à saúde e de prevenção para a Educação Infantil (Creches e Pré-escolas). No Piauí, o PSE conta, atualmente, com 153 municípios que possuem o programa, cuja adesão ocorreu em 2012.

“Desse total tivemos 55 municípios que atingiram meta e receberão os 30% do incentivo financeiro referente ao programa. Temos, também, 63 habilitados, que realizaram, no ano de 2012, atividades de mobilização da Semana Saúde na Escola, com o tema sobre a prevenção da obesidade. Com isso, este ano conseguiremos alcançar mais de 90% de todo o Estado”, destaca a coordenadora estadual do PSE, Márcia Alcioneide.

O período de adesão ao PSE está previsto para o período de 11 a 15 de março de 2013. A adesão está condicionada à assinatura do termo de compromisso, pelos secretários municipais de Saúde e Educação, via sistema de monitoramento eletrônico, e os critérios de repasse do incentivo financeiro 2013 estarão disponíveis na Portaria de Adesão.

A determinação do Governo Federal é que todos os municípios brasileiros façam a adesão ao PSE, até mesmo aqueles que não alcançaram metas em 2012.

Semana Saúde na Escola

Neste ano, a Semana Saúde na Escola acontecerá no mesmo período de 11 a 15 de março, com as seguintes temáticas: Prevenção da Obesidade e Saúde Ocular. “Além desses temas, os municípios poderão desenvolver ações optativas. Tendo em vista a grande mobilização nacional em relação à prevenção de uso de drogas, será abordada uma atividade relacionada a esse tema, para capacitação dos alunos dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio”, pontua a coordenadora.

A adesão da Semana Saúde na Escola teve início no último dia 20 e se estende até o dia 10 de março. O cadastro pode ser feito através do site: dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab.

 govpi

Ele já foi considerado vilão. Depois, a classe médica o absolveu de culpas infundadas. Estamos falando do ovo, um alimento barato e de fácil acesso que está presente na mesa da maioria das pessoas – se não na forma original, em preparações como bolos, tortas e pães. A rejeição que sofreu nas décadas de 1980 e 1990 – quando seu consumo foi relacionado ao possível desenvolvimento de doenças cardíacas – parece que ficou, definitivamente, para trás.

Estudo feito em 2012 pela Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos, mostrou que o consumo de um ovo inteiro no café da manhã pode ser eficiente para melhorar os níveis do HDL, o bom colesterol, na corrente sanguínea de indivíduos com síndrome metabólica – isto é, que apresentam fatores de risco para doenças cardiovasculares (ataques cardíacos e derrames cerebrais) e diabetes. O HDL retira a gordura do sangue e a leva de volta ao fígado, evitando que se formem depósitos de gordura nos vasos.

Outra pesquisa, desta vez realizada pela Universidade de Missouri, também norte-americana, descobriu que garotas que ingeriam café da manhã altamente proteico, com 35 g de proteína de ovo e carne, tiveram a sensação de saciedade aumentada. As jovens também comeram menos lanches, especialmente os gordurosos, ao longo do dia.

A absolvição do ovo foi ainda atestada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos: segundo o órgão, o produto tem 185 mg de colesterol, em vez das 215 mg apontadas em estimativa anterior (portanto, 14% menos), com quantidade relativamente baixa de gordura saturada (que eleva o colesterol). Além disso, é uma ótima fonte de vitaminas A e do complexo B, carotenoides (que ajudam na prevenção de doenças degenerativas) e minerais como ferro, fósforo, selênio e zinco.

UOL

A lista de benefícios do vinho tinto acaba de aumentar. Além de estar relacionado com a menor probabilidade de câncer, doenças cardíacas e demência, um pesquisa do Hospital Henry Ford, nos Estados Unidos, descobriu que pode prevenir perda de audição. Os dados são do jornal Daily Mail. 

Os cientistas deram a alguns ratos saudáveis resveratrol, composto encontrado em uvas vermelhas e vinho tinto, e depois os expuseram a um ruído alto por longo período. Constatou-se que a substância reduziu a perda auditiva induzida pelo ruído.

“O resveratrol é uma substância química muito poderosa que parece proteger contra o processo inflamatório do organismo, que se refere ao envelhecimento, cognição (função cerebral) e perda de audição”, disse o líder do estudo, Michael Seidman.

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