A Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Piauí (ETSUS-PI) está com matrículas abertas para preenchimento de 175 vagas do curso de análises clínicas. As aulas são direcionadas aos profissionais da área, que estão vinculados ao SUS, com turmas de 35 profissionais em cada um dos cinco municípios.
As matrículas seguem até o dia 27 deste mês, no horário de 8:30h às 12:00h. As vagas ofertadas são para as cidades de Teresina (Território Entre Rios), Piripiri (Território Cocais), Parnaíba (Território Planície Litorânea), Picos (Território Vale do Rio Guaribas) e Floriano (Território Vale dos Rios Piauí e Itaueira).
O curso terá duração de 28 meses efetivos, distribuídos em módulos. As aulas acontecerão em intervalos quinzenais, nos dias de quinta-feira a sábado, com carga horária de 24 horas semanais e o início das aulas está previsto o mês de outubro deste ano.
Para a realização da matrícula são necessárias cópias legíveis do Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência e de vínculo empregatício no SUS (contracheque), certificado e histórico do 1º e 2º Grau (autenticados pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura ou declaração de que está cursando o Ensino Médio, além de duas fotos. Para maiores informações a ETSUS disponibiliza o telefone (86) 3216-2668.
Às vésperas do primeiro dia de trabalho dos médicos formados no exterior no programa Mais Médicos, previsto para a próxima segunda-feira, 23, 10,8% dos 681 aprovados para atuar no interior e periferias das grandes cidades receberam o registro provisório, que permite exercer a profissão no país.
Levantamento feito por jornalistas do G1 em todos os estados aponta que foram concedidos pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) 74 registros provisórios. O prazo dado pelo Ministério da Saúde para que os conselhos regionais emitam as licenças aos profissionais do Mais Médicos terminou às 18h desta sexta-feira, 20.
O governo federal tinha a expectativa de que todos os 681 profissionais conseguissem o registro ainda nesta sexta, já que o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou os registros provisórios dos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos.
A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), em processo na Justiça do Rio Grande do Sul, ter manifestado o entendimento de que o governo deve enviar aos CRMs informações sobre o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos estrangeiros inscritos, dados que vinham sendo exigidos pelos conselhos regionais. No entanto, os CRMs pelo país reagiram de formas variadas à orientação.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a liberar os registros provisórios. Nesta quinta-feira, 19 profissionais receberam o registro e já podem atuar a partir da próxima semana no programa do governo federal.
Bahia, Ceará, Paraíba e Rondônia seguiram a mesma recomendação e também concederam o documento aos profissionais do Mais Médicos.
Pernambuco e Tocantins prometeram liberar os registros na próxima segunda-feira, alegando que ainda estão dentro do prazo de análise dos dados de profissionais estrangeiros que foram enviados aos conselhos pelo governo federal.
Registros não concedidos
Já os demais estados não concederam nenhum registro, alegando que há informações inconsistentes sobre a vida profissional dos médicos que necessitam ser esclarecidas. O Conselho Regional do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, não liberou os registros provisórios aos 55 médicos aprovados para trabalhar no estado e listaram vários problemas encontrados na documentação enviada ao órgão.
Entre as irregularidades apontadas pelo Cremesp estão a tradução simples de diplomas expedidos em língua estrangeira, como alfabeto cirílico ou árabe, a ausência de declaração demonstrando que o candidato possui habilidades para falar português e de outros documentos que, segundo a entidade médica, são importantes para avaliar o profissional.
"Não se trata de boicote. (...) Analisamos o 55 protocolos e respondemos ao governo pedindo que ele nos esclareça sobre a autenticidade e veracidade dos documentos. Nós temos o maior rigor para dar registro. Quando nos pedem avaliação, temos responsabilidade sobre isso", explicou Renato Azevedo Junior, presidente do Cremesp.
No Rio de Janeiro, o Cremerj afirmou que só vai emitir os registros após o cumprimento de três exigências: que os médicos estrangeiros forneçam o endereço da clínica onde trabalharão no estado; o nome do supervisor deles; e que apresentem uma carta feita por cada um deles garantindo o domínio da língua portuguesa para atuarem em território brasileiro.
O Ministério da Saúde divulgou nota na noite desta sexta informando que "não há qualquer acordo do governo federal com o CFM para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais estrangeiros que participam do programa Mais Médicos".
A nota informa ainda que "informações sobre tutoria, supervisão e municípios de treinamento em serviço dos médicos serão tornadas públicas, mas não podem ser exigidas para a concessão de registro, pois não há previsão para isso em Lei ou em sua regulamentação".
Veja a situação dos profissionais formados no exterior em cada estado:
Acre: o conselho local não liberou nenhum dos nove registros provisórios requisitados para profissionais formados em outros países que deverão atuar no estado pelo Mais Médicos.
Alagoas: o conselho não liberou os registros provisórios e alega que a documentação dos profissionais formados no exterior e que atuarão no estado ainda estão sob análise. Além disso, o presidente do CRM local alega impossibilidade em cadastrar os dados devido a uma atualização no sistema do Conselho Federal de Medicina.
Amapá: o CRM do Amapá não se pronunciou sobre o assunto e a coordenação estadual do Mais Médicos disse que os registros ainda não foram liberados. Ainda assim, os médicos que chegaram ao Amapá viajam neste sábado (21) para os municípios de Calçoene, Cutias do Araguari, Itaubal, Pracuúba, Amapá e Tartarugalzinho.
Amazonas: o conselho informou que não emitiu nenhum registro provisório nesta sexta e aguarda a documentação necessária dos profissionais estrangeiros para que os registros sejam concluídos.
Bahia: foram emitidos 29 registros provisórios para os profissionais formados no exterior e que atuarão no estado pelo Mais Médicos. Outras 24 requisições estão sob análise.
Ceará: 12 médicos com formação no exterior receberam registros provisórios nesta sexta-feira (20). De acordo com o presidente do conselho local, os documentos deram entrada no dia 6 de setembro. Os outros 20 pedidos serão analisados na próxima semana
Espírito Santo: o conselho negou o registro aos três médicos selecionados no estado (dois espanhóis e um brasileiro formado no exterior). A entidade entrou com ação na Justiça pedindo que seja desobrigada de conceder o registro e, enquanto ela não for julgada, considera que o registro provisório está em situação de insegurança jurídica.
Goiás: o Cremego informou que nenhum registro para estrangeiros foi liberado. Os documentos ainda estão sendo analisados e a previsão é que haja um posicionamento até o final da próxima semana. Dos 16 médicos que devem atuar no estado, 11 deram entrada no conselho.
Maranhão: o pedido de registro provisório para 37 médicos formados no exterior e que atuarão no estado pelo Mais Médicos foi negado pelo CRM local, que encaminhou à Justiça ação para que esses profissionais passem pelo Revalida antes de terem o registro concedido.
Mato Grosso: o conselho vai analisar a documentação que pertence a um médico da Espanha e deve se pronunciar se vai liberar ou não o registro provisório em 15 dias.
Mato Grosso do Sul: o conselho deve liberar na próxima semana os registros provisórios de dois médicos estrangeiros que atuarão no estado. A documentação enviada pelos profissionais está sendo analisada.
Minas Gerais: nenhum registro provisório foi emitido para os 41 médicos formados fora do Brasil. O presidente do CRM-MG, João Batista Soares, disse que só vai liberar os registros quando os médicos apresentarem endereço do local onde vão trabalhar, além dos nomes do tutor e do supervisor de cada um. Após a apresentação desses dados é que, segundo Soares, será avaliada a concessão do registro.
Pará: o conselho não liberou os registros provisórios para os profissionais e ainda analisa a documentação. São 63 médicos formados no exterior, 62 estrangeiros e um brasileiro formado na Argentina.
Paraíba: o CRM da Paraíba concedeu nesta sexta (20) 13 pedidos de registro para profissionais que devem atuar no estado, após receber documentos que faltavam.
Paraná: foram pedidos 20 registros provisórios, mas o CRM local não liberou devido a problemas encontrados com a documentação. O conselho informou que tem até 24 de setembro para deferir os registros.
Pernambuco: o registro provisório para médicos formados no exterior só será concedido na próxima segunda-feira, 23, segundo o CRM local. O estado recebeu 43 profissionais diplomados médicos fora do Brasil.
Piauí: o CRM local informou que a documentação dos médicos formados no exterior estão sob análise e, por isso, não emitiu nenhum registro nesta sexta.
Rio Grande do Norte: o Cremern diz que só libera os registros provisórios dos médicos com a lista de tutores da UFRN que supervisionarão o trabalho dos profissionais. A documentação só será elaborada na semana que vem, pois a equipe responsável pela supervisão do programa no RN está em Brasília, onde participa de reuniões para definir detalhes do funcionamento do Mais Médicos. Os 18 médicos formados no exterior, entre eles sete brasileiros e 11 estrangeiros, chegam aos municípios neste sábado, 21, para o período de acolhimento.
Rio Grande do Sul: o Cremers anunciou na quinta-feira, 19, a liberação do registro de 19 profissionais. Eles são os primeiros participantes com formação no exterior que já podem exercer a profissão no país, depois que a coordenação do Mais Médicos respondeu a uma série de questionamentos do departamento jurídico do conselho sobre inconsistências de documentação. O Cremers tentou impedir na Justiça o registro provisório dos médicos do programa. Os pedidos de liminares do conselho, no entanto, foram negados.
Rio de Janeiro: o CRM se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e se dispôs a fazer os registros, contanto que cumpram o previsto na MP 621/2013 e informem o endereço de atuação e o nome de supervisor responsável, além de apresentar uma carta de próprio punho, demonstrando domínio da língua portuguesa. A entidade segue movendo uma Ação Civil Pública contra a MP.
Rondônia: foi liberado pelo conselho o registro provisório de um médico português, único formado no exterior que foi direcionado pelo governo federal para o estado.
Roraima: foram solicitados 16 registros provisórios ao CRM local, mas nenhum foi concedido até esta sexta. O conselho informou que documentos de 15 profissionais estão sendo analisados pelo setor jurídico, mas há um caso com pendências que terão de ser resolvidas posteriormente. Não previsão para liberação dos registros.
Santa Catarina: documentos de 21 profissionais formados no exterior serão analisados nos próximos 15 dias e, somente após este prazo, é que os registros serão concedidos, mas apenas se as informações estiverem de acordo com o requisitado pelo CRM do estado.
São Paulo: o conselho local afirma que encontrou inconsistências em 55 documentações de todos os médicos e vai devolvê-las ao ministério, que vai analisar uma a uma.
Sergipe: nenhum dos 12 pedidos de registro provisório feitos ao Conselho Regional de Medicina foi liberado nesta sexta-feira. Segundo Anderson Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe, essa documentação ficará pronta segunda-feira (23).
Tocantins: dos 17 médicos cubanos enviados para o estado, 15 vão receber o registro provisório na próxima segunda-feira (23). A informação foi divulgada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) Nemésio Tomasella. A documentação dos dois restantes ainda será analisada.
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, inaugurou, como parte das atividades da Reitoria Itinerante no Campus Amílcar Sobral, em Floriano, os laboratórios de simulação e Enfermagem. Os laboratórios inaugurados servem para professores e estudantes otimizarem a formação técnico/científica por meio de cenários clínicos de simulação realística.
Segundo o Reitor Arimatéia, "é sempre um prazer imenso em Floriano, usufruir de toda a hospitalidade peculiar dos que fazem este campus. É muito gratificante para o gestor trabalhar junto com uma equipe competente como a de Floriano, e ver todo o investimento que foi feito tendo um retorno. Esses laboratórios de simulação de Enfermagem são mais uma ação nossa em prol do crescimento da UFPI. Estamos trabalhando no sentido de montar laboratórios específicos para cada curso".
O Reitor destacou a importância da prática de uma gestão compartilhada: "Se vocês tiverem oportunidade de rever a carta-programa apresentada ainda durante a campanha, observarão que todos os itens lá citados estão sendo cumpridos, começando pela forma de gestão, uma gestão compartilhada, democrática, com a reitoria itinerante indo até os professores, os servidores, os estudantes para ouvir as reais demandas e poder atendê-las. Nós temos uma limitação orçamentária, mas nós estamos priorizando, como falamos, a consolidação dos cursos criados, com a implantação de laboratórios, como este de Enfermagem".
Ressaltou, ainda, a contribuição do laboratório de Enfermagem na formação dos futuros profissionais da área. "Tenho certeza que esse laboratório vai melhorar muito a formação de vocês e contribuir para uma qualificação diferenciada", pontuou.
De acordo a Prof.ª Dr.ª Isabel Cristina Falcão Juvenal Barbosa, coordenadora do curso de Enfermagem de Floriano, "os laboratórios de simulação realística são todos baseados em cenários clínicos de acordo a prática que o aluno vivencia na tentativa de aproximá-lo da realidade possível das intuições de serviço de saúde na qual ele vai adentrar durante a sua graduação em Enfermagem. Esses laboratórios aprimoram o perfil técnico desse aluno, com conhecimento cientifico para que ele possa ir para o campo prático (com ser humano) cometendo menos erros e infrações".
O Ministério da Saúde lançou ontem, 19, uma pesquisa inédita no país sobre o acesso da população a medicamentos. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) vai entrevistar, a partir de segunda-feira, 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação. O público entrevistado será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias - desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets e a previsão é que, no início de 2014, os dados do inquérito estejam finalizados.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados da pesquisa vão possibilitar conhecer os hábitos da população e possibilitar o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa. “A pesquisa vai oferecer um diagnóstico sobre a relação da população com o remédio e mostrar o que ainda podemos melhorar. Já aumentamos a oferta de remédios e o orçamento para a compra de medicamentos subiu quase seis vezes nos últimos dez anos. Queremos garantir que toda a população saiba que o tratamento está à disposição e como fazê-lo da forma mais segura possível”, afirmou.
Ainda segundo Gadelha, o medicamento é um bem somente se for usado de forma adequada. “Queremos mostrar para as pessoas que a saúde é composta por uma série de bons hábitos, desde uma boa alimentação a prática regular de exercícios. Precisamos evitar que o brasileiro continue com esta ideia de que somente o medicamento que traz saúde e a qualidade de vida. A saúde é um conjunto de ações”, destacou o secretário.
APURAÇÃO – Os 140 entrevistadores estarão em campo na próxima segunda-feira, 23, para coletar os dados que serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Minas Gerais (UFMG). “É muito importante as universidades estarem trabalhando junto com o Ministério da Saúde para a melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS”, disse o vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann.
A pesquisa também vai revelar como ocorre o acesso a esses produtos no SUS, pelo programa Farmácia Popular e pelas drogarias privadas; se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômicas e demográficas; e a avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica e uso racional de medicamentos da população.
O levantamento vai contar um investimento de R$ 9,4 milhões e vai mostrar como é a utilização dos medicamentos para as doenças mais comuns e para as doenças crônicas.
ENTREVISTA - A pesquisa será dividida em duas etapas. A primeira, que começa na próxima semana, será realizada nos domicílios dos 26 estados e no Distrito Federal. Os entrevistadores, identificados com crachás e com a carta de apresentação do Ministério da Saúde, vão questionar sobre os hábitos e, inclusive, verificar quais os medicamentos que a população possui em casa.
O questionário será respondido em um tablet e, em caso de haver conexão 3G no município, será transmitido em tempo real para o instituto de pesquisa. Quando esse tipo de conexão não estiver disponível, o entrevistador enviará os dados assim que tiver acesso à internet.
A segunda parte da PNAUM será a aplicação de questionário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos locais de entrega dos medicamentos nesses serviços. Nesta etapa, secretários de saúde, coordenadores municipais da assistência farmacêutica, responsáveis pela distribuição de medicamentos nas farmácias ligadas ao SUS, médicos e usuários também serão entrevistados. O enfoque será o funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.
A Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Piauí (ETSUS-PI) está com matrículas abertas para preenchimento de 175 vagas do curso de análises clínicas. As aulas são direcionadas aos profissionais da área, que estão vinculados ao SUS, com turmas de 35 profissionais em cada um dos cinco municípios.
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, inaugurou, como parte das atividades da Reitoria Itinerante no Campus Amílcar Sobral, em Floriano, os laboratórios de simulação e Enfermagem. Os laboratórios inaugurados servem para professores e estudantes otimizarem a formação técnico/científica por meio de cenários clínicos de simulação realística.
