• hospital-de-olhos.jpg
  • roma.png
  • vamol.jpg
cajuina aeroporto
Mega Link
Dario
Oticas Piauí

Detalhes
Politica
Nessa sexta-feira, 13, o Conselho das Associações de Moradores de Floriano (Consamf) estará reunindo toda a diretoria para decidir o dia da primeira Assembleia deste ano que é para prestação de contas e amostra dos projetos, foi o que informou o presidente da entidade, Enoque Ramos.


enoqueramos0Segundo ele, nesse mês serão feitas reuniões a fim de ativar as associações nos bairros Viazul e Riacho Fundo, além de discussões sobre as eleições que estarão ocorrendo no Alto da Guia e a posse da nova diretoria do conjunto habitacional Aparecida Procópio, que será no dia 14.  Informou também que já foram realizadas mais de 15 ativações em bairros do município.


Enoque comentou sobre a Associação do bairro Caixa D` Água que estará completando 18 anos e externou que o bairro terá uma programação de três dias, a partir do 19, onde será realizado um culto, dia 20, terá uma feira para expor os trabalhos feitos pela comunidade e no dia 21, um dia de ação social, sendo que a noite, vai haver uma confraternização com música ao vivo.


Um grupo liderado pelo associativista vem sempre se reunindo e questionando os detalhes da programação que deve contar com centenas de populares e ainda com autoridades locais. Nessa manhã Enoque Ramos esteve na sede do Conselho com alguns dos lideres de bairros associados ao Consamf.


Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

Detalhes
Politica
A Prefeitura de Floriano está convocando as pessoas que ficaram na lista de suplência no sorteio das casas do conjunto José Pereira da Silva, localizado no bairro Meladão, programa Minha Casa Minha Vida, para comparecerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Semdas).
prefflo

Os suplentes estão sendo convocados para substituir alguns titulares, que não compareceram no prazo estabelecido para fazer o cadastro, ou não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.


Os suplentes devem se apresentar à Secretaria de Assistência Social até à próxima segunda-feira 16 de janeiro, portando os documentos de CPF, Identidade, comprovante de residência, certidão de nascimento ou, se casado, certidão de casamento, e neste caso, levar também os documentos de CPF e Identidade do cônjuge (marido ou mulher).


Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

Detalhes
Politica
Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.

A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.

De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.

Até agora, a legislação trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escritório e o feito de casa, mas não mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcionário possa produzir onde quer que esteja.

"A CLT foi promulgada em 1943, quando não havia os meios de comunicação atuais", diz a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados. "Mesmo que o funcionário atenda uma ligação por cinco minutos, ele está trabalhando. Deveria ter direito a receber."

É uma interpretação oposta à de entidades empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que rebatem que o objetivo do projeto de lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT, era somente regular o trabalho à distância.

Ou seja, quando o funcionário tem acesso remoto inclusive ao sistema da empresa. "Para nós essa interpretação foi uma surpresa, porque o objeto, o sentido da lei era regular, garantir segurança, e não gerar insegurança", afirma Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI.


REVISÃO

A mudança na legislação já faz com que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considere revisar uma súmula, de maio do ano passado, que estabelece que o uso de pagers ou celulares corporativos não caracteriza o "regime de sobreaviso".

Se o funcionário está de sobreaviso, a lei determina que a empresa pague a ele um terço do valor que desembolsaria na hora do expediente.

Com a alteração na CLT, o tribunal trabalha com três cenários possíveis para revisar a jurisprudência.

A primeira seria considerar o pagamento por regime de sobreaviso, um terço da hora trabalhada. A segunda seria considerar o contato via e-mail ou celular como hora normal de trabalho, e a terceira seria manter a súmula e não pagar nada a mais.



Folha de S. Paulo

Detalhes
Politica
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, assinam nesta quinta-feira,12, às 16:30h, em Brasília/DF, um Acordo de Cooperação Técnica que garante o repasse de informações entre os órgãos sobre os prefeitos que foram cassados por algum ato ilícito.


O objetivo é garantir que depois de sair do cargo, o ex-agente público arque com todos os custos das novas eleições que tiveram de ser convocadas no município. A medida é necessária também porque em 2012 mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeito e vice que vão gerenciar os municípios brasileiros durante quatro anos.


Após o prefeito ser julgado definitivamente, os Tribunais Regionais Eleitorais vão acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio das ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo tem validade de 5 anos e deve ser seguida pela Justiça Eleitoral em todo o país.

 
De acordo com o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio de Lucena Adams, o acordo é importante para a cidadania dos brasileiros. "Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral", explicou.


A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.


"O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral", afirmou Adams.

 
Novas eleições

Quando os candidatos eleitos atingem mais da metade dos votos válidos na eleição, os demais votos são prejudicados, ficando anuladas, consequentemente, as eleições como um todo. Neste caso, o artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que seja realizada outra eleição.

 
Nas últimas eleições municipais, em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar o pleito, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro. Isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria que arcar com uma média de R$ 340 mil, mais danos morais.


Atuação Conjunta

No Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral já editou uma Portaria (nº 459/2011) que regulamenta a remessa à AGU e ao Ministério Público Eleitoral das informações relacionadas às despesas com as eleições suplementares.


A norma é resultado de um pedido da Procuradoria da União no Mato Grosso que no final do ano passado ajuizou três ações civis públicas no estado contra ex-prefeitos cuja cassação causou a necessidade de novas eleições municipais. As ações foram protocoladas após o trânsito em julgado das decisões que afastaram definitivamente dos cargos os prefeitos eleitos em 2008 nos municípios de Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger e Rio Branco. Os dirigentes foram cassados por crimes como captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder político e/ou econômico. O Ministério Público Federal (MPF) também participa das ações.

 
O Procurador-Chefe da PU/MT, Alexandre Costa explicou essas ações devem inibir o prefeito de praticar qualquer ato ilícito durante o período em que estiver à frente de um município. "É fato que o candidato eleito que exacerba a legalidade, uma vez ciente destes ônus financeiros, deverá pensar melhor quando decidir por praticar qualquer irregularidade eleitoral", destacou.


Resultados

A AGU já conseguiu vitória em uma ação interposta pela Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) contra o ex-prefeito de Caetés, em Pernambuco. Ele foi cassado por ser filho de outro prefeito que ficou no cargo por dois mandatos consecutivos, e renunciou em 2008 para concorrer às eleições em outra cidade. A lei proíbe a eleição de parentes dentro do prazo de seis meses do último pleito (Constituição Federal Art. 14, parágrafo 7º). A 23ª Vara Federal de Pernambuco condenou José Luiz de Sá Sampaio a ressarcir a União pelos custos da nova eleição realizada na cidade que tem 17 mil habitantes. 



AGU
  1. Escolhida lista tríplice para cargo de novo desembargador do TJ do Piauí
  2. Garis da Prefeitura de Floriano recebem novos uniformes para as atividades diárias
  3. Floriano tem redução nos acidentes de transito, diz superintendente Carlos Antonio
  4. TJ do Piauí define hoje lista tríplice para escolha do novo desembargador

Subcategorias

Classe patronal tenta fechar acordo com para funcionamento do comércio na quinta

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação