A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) apresentará, na segunda-feira, 1º de outubro, às 12 horas, a proposta de Lei Orçamentária Anual 2013. A apresentação, que contará com a presença do secretário Cezar Fortes, será realizada no Centro de Ensino de Tempo Integral Governador Freitas Neto, localizado no bairro Piçarreira.
A proposta discrimina os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades para o próximo ano e tem como valor total R$ 7.252.083.119,00 (7,2 bilhões de reais), uma variação positiva de 8,01% em relação aos recursos de 2012. A proposta de Lei Orçamentária do Estado 2013 já foi enviada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) nessa quinta-feira, 27.
A área Social, que engloba saúde, educação, assistência social, juventude e combate às drogas, é a que concentra o volume maior de recursos, com 32,67% do total. As secretarias estaduais de Educação e de Saúde são as que têm o maior volume de recursos. Em seguida vem a área de Infraestrutura e Desenvolvimento, com aproximadamente 19,6%. Esse segmento envolve as secretarias de Transportes, Infraestrutura, Cidades, Meio Ambiente, bem como o Idepi e o DER. Em terceiro lugar vem a área de Segurança e Justiça, com quase 9% dos recursos.
Todas as áreas do Governo, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, justiça, meio ambiente, são contempladas na proposta. Cada secretaria faz a sua própria proposta com as ações que serão desenvolvidas para o exercício de 2013 e a Seplan coordena esse processo, consolidando todas essas ações governamentais do Estado.
Os recursos previstos para investimentos são de R$ 1,6 bilhão, tanto para os novos quanto para aqueles que já estão em andamento, coma a duplicação de BR, a construção do Centro de Eventos de Teresina, grandes obras de mobilidade urbana em várias cidades do Piauí, além do Rodoanel de Teresina. Desses recursos, 600 mil são oriundos do tesouro estadual.
De iniciativa exclusiva do Poder Executivo, o prazo de envio do projeto da LOA para a Assembleia Legislativa é 30 de setembro e deve ser votada até 15 de dezembro. Depois de aprovada pelo parlamento, com emenda, ajustes ou não, a Lei Orçamentária é sancionado pelo Governo e passa a vigorar a partir de 1° de janeiro.
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