Numa reunião de líderes políticos nessa tarde de segunda-feira num restaurante da cidade de Floriano-PI houve a definição do nome que estará com o advogado Gilberto Júnior, pré-candidato a prefeito pelo PSB no município.
As reuniões para que houvesse a decisão do nome para fechar a chapa vinham ocorrendo há alguns dias. Hoje estão presentes em Floriano o deputado estadual Gustavo Neiva e o secretário estadual dos Transportes Avelino Neiva que passaram quase toda a manhã juntos, desde a autorização para reinício das obras do aeroporto até o ponto inicial para o asfaltamento de algumas ruas começando pela Rua Padre Uchôa. O nome definido para vice na chapa do advogado Gilberto Júnior que já disputou duas eleições de prefeito é do vereador Salomão Holanda (PRB).
A sede da Colônia de Pescadores de Floriano que foi inaugurada no final de semana contou com a presença do presidente da Confederação dos Pescadores e da Agricultura, Abraão Lincoln Ferreira, que foi homanegeado. O evento contou com grande participação dos pescadores, alguns que estavam acompanhados de amigos e familiares. O prefeito Joel Rodrigues, o vice-prefeito Oscar Procópio, o deputado estadual Fábio Novo, o presidente municipal do PT Edvaldo Araujo foram algumas das autoridades que estavam presentes.
O presidente da Confederação falou que o objetivo do seu mandato é viajar pelo interior do Brasil, para ver de perto os problemas, discutir, participar e tentar resolver alguns. Ele ressalta que vai cobrar do Ministério da Pesca , que tem a frente o ministro Crivella, alguns benefícios que devem provocar mudanças na história da classe no País.
Ele falou ainda da satisfação em ver uma colônia mesmo no sertão do Nordeste brasileiro, com poucos pescadores, no entanto, bem estruturada e sob com grande liderança dirigindo. Segundo ele, a organização dos pescadores mudou muito, e depois de 92 anos foi que passou a ser entidade sindical.
A Confederação dos Pescadores conta hoje com um milhão e duzentos mil cadastrados, divididos em 1.200 colônias, em 26 Federações em todo o Território Nacional.
Informamos que conforme documentos em anexo, o municipio de Floriano que é auditado regularmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piaui, conforme Certidão em anexo, aplicou em 2010 22,34% gastos com ações e serviços públicos de saúde atendendo rigorosamente o disposto no art 198, combinado com o art 77, III, ADCT e conforme o SIOPS o percentual de 23,13% atendendo também a Emenda Constitucional nº 029/2000.
Em referência a Auditoria do DENASUS que aponta 14,74%, informamos que trata-se do tipo de análise feita pelo auditor do MS que difere totalmente da análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado que é o órgão de análise mensal das contas do municipio o que respaldou o gestor a seguir rigorosamente o formato utilizado pelo TCE, mas em tratar-se do DENASUS que órgão totalmente habilitado para esta análise, o municipio de Floriano através da Secretaria Municipal de Saúde, respaldado pela |Portaria GM/MS nº 2046/2009 propôs a Ministério da Saúde a celebração de Termo de Ajuste Sanitário (TAS) para correção da impropriedade no valor da diferença R$ 81.252,31 correspondente a 0,26%, comprometendo-se a aplicar em 2012 o valor corrigido, CONFORME PLANO DE TRABALHO. O TAS encontra-se em análise nas instâncias do DENASUS, o que segundo a legislação pertinente cessa a improbridade.
JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAúDE
O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva, foi denunciado pelo Procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, a Justiça Federal em Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa. A ação foi ajuizada na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí no dia 04 de junho e é oriunda da 2ª Vara da Comarca de Floriano, referente a auditoria nº 11.511 feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS na Secretaria Municipal de Saúde de Floriano. Foi pedido o ressarcimento e indisponibilidade dos bens do prefeito.
A Auditoria
A auditoria do DENASUS foi realizada entre os meses de junho e julho de 2011 e constatou, dentre outras irregularidades, o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 029/2000 onde o município de Floriano não atingiu, em 2010, o mínimo de 15% de sua receita de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.
Segundo os dados enviados pela secretaria ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS o município teria gasto R$ 7.292.627,76 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavo6 ) o que corresponde a 23,13%, porém a auditoria constatou que somente foram gastos com ações e serviços públicos de saúde R$ 4.647.128,13 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos ) equivalentes a 14, 74%, em desacordo com a legislação vigente.
Sobre essas informações tivemos no começo da manhã de hoje, 11, em contato com o prefeito Joel Rodrigues (PTB) que estava saindo de viagem e que afirmou que assessores estariam esclarecendo sobre os fatos, mas até o fim da manhã esses não tinham enviado qualquer nota ou resposta. Ainda tivemos em contato com um dos seus assessores.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
prefeito de Floriano Joel Rodrigues à Justiça Federal"
