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O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, comunicou à bancada do Piauí que a exploração de gás no Estado, caso as ministro1772012pesquisas apontem algum resultado que justifiquem o investimento em território piauiense, está atrelado também à aprovação do projeto que trata dos royalties do petróleo.

 

Segundo o ministro, a presidente da República, Dilma Rousseff, está preocupada com possíveis demandas judiciais que atrapalhem ainda mais a possibilidade de exploração de gás no Piauí, caso seja detectado, e em outros estados, como o Maranhão, por exemplo, uma vez que não há uma regulamentação suficiente que impeça a proliferação de ações na Justiça.

 

"A aprovação dos royalties é um desejo da presidente Dilma", destacou, lembrando que” tendo gás, partiremos para o gasoduto”, garantiu, "no entanto é preciso a aprovação do projeto dos royalties no Congresso Nacional", frisou.  Durante a reunião, Edson Lobão autorizou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antonio, a agilização junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) das perfurações no Piauí.

 

Pesquisas tímidas

Pesquisas já estão sendo feitas nos litorais do Piauí e Maranhão, mas de acordo com técnicos do MME ainda se deparam com a questão ambiental. A Petrobras, por exemplo, está explorando um bloco no eixo Pará-Maranhão e já anunciou boas descobertas, mas ainda insuficientes para atrair a iniciativa privada.

 

A reunião contou com a participação de toda a bancada federal do Piauí e ocorreu no ministério das Minas e Energia, última semana.


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O governador piauiense Wilson Martins enviou a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei com o objetivo de contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para obras destinadas ao programa Pró – Saneamento de abastecimento de água no bairro  Santa Maria da Codipi, em Teresina.
 

A proposta do Executivo será objeto de discussão e votação, após o recesso parlamentar de julho, em regime de urgência, conforme wilsonmartins3solicitação do líder do Governo deputado Kléber Eulálio. O bairro Santa Maria da Codipi hoje, é um dos mais populosos de Teresina e o Governo do Estado busca ampliar o abastecimento de água dos moradores.
 
 

Conforme a justificativa do governador Wilson Martins no parágrafo 2, para a efetivação da cessão e a garantia dos recursos previstos, fica o Banco do Brasil autorizado a transferir os recursos vinculados à conta da Caixa Econômica Federal necessários à amortização da dívida, nos prazos estipulados, em caso de cessão ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.
 
 
 
 
 
 
Piaui
IMAGEM: piauinoticias.com

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A deputada Margarete Coelho (PP) defendeu da tribuna a criação de uma força-tarefa para exigir que o Governo Federal coloque o Hospital Universitário em funcionamento. Ela disse que visitou o hospital, em companhia do presidente e outros colegas, e sentiu o quanto são importantes os equipamentos e as UTIs. Para dar uma ideia dessa importância, ela disse que a capacidade de atendimento, somente às mulheres, é de 480 por dia.
 
 

Margarete Coelho explicou que é muito grande a carência de clínicas e equipamentos para a prevenção de câncer uterino e de mama no Piauí, e que o número de óbitos causados pelo câncer em mulheres é muito elevado em todo o Estado. Lamentou que a abertura do HU esteja na dependência apenas da contratação de pessoal, quando se sabe que a legislação permite contratação provisória.
 

A deputada Flora Izabel ofereceu um aparte, para lembrar que a empresa que vai cuidar do concurso já está com tudo pronto. Ela pediu que o seu partido, o PT, se sensibilize com a situação do HUT, através das ministras, sobretudo a do planejamento, Miriam Belchior., a quem cabe homologar a realização do concurso público.
 

A deputada Rejane Dias (PT) também ofereceu aparte, manifestando sua preocupação com os equipamentos do HU, que podem estar se deteriorando por falta de uso. Ela informou que a empresa que vai realizar o concurso prevê para setembro a solução do problema, pois estaria faltando apenas a criação do plano de cargos e carreira dos servidores.
 

O deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que estava acompanhando pelas redes sociais, enquanto a oradora falava, e dava conta das fotografias mostrando o hospital. Considerou importante e oportuna a cobrança da colega Margarete.


A deputada Nize Rego (PSB) defendeu a participação da sociedade na luta da Assembleia pela abertura do Hospital Universitário, inclusive utilizando as redes sociais. O último aparteante foi o deputado João de Deus, que disse não ter podido ir ao café da manhã com o reitor, mas que acompanha de perto o problema do HU. Ele lembrou que tudo começou em 1987,quando Hugo Napoleão era ministro da Educação. São decorridos 23 anos - frisou.


A deputada Margarete Coelho concluiu o seu pronunciamento conclamando a sociedade a participar da luta pela abertura do Hospital Universitário. Ela informou que os equipamentos são tão importantes que permitem os alunos da Universidade a acompanharem as cirurgias de suas próprias salas de aula.
 
 
 
FONTE: Com informações da ALEPI



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Foram encontradas irregularidades nas despesas com carnaval no ano de 2010, na gestão do prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva. Na época, a empresa fornecedora foi a R. R. de Sousa Transportes e Eventos através do pregão presencial nº 088/2009 e do contrato de 238/2009. A despesa total com o contratante ficou no valor de R$ 285.550,00.
 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez a análise do processo licitatório e encontrou algumas irregularidades, como o fato de o processo licitatório ter sido adjudicado em 02 de dezembro de 2009 e somente foi homologado em 04 de janeiro de 2010, mesma data da assinatura do contrato. Uma das irregularidades é contrato da R.R de Sousa Transporte e Eventos com a empresa Capilé Produções, que foi firmado em 07 de dezembro de 2009, antes do contrato da R.R de Sousa Transporte e Eventos com a prefeitura em janeiro de 2010.
carnavalflojoel0Os pagamentos seriam efetuados da seguinte forma: 40% do valor global contratado mediante apresentação de cópias dos contratos firmados para garantia de atendimento total do objeto contratado, 30% um dia antes da realização do evento e os 30% restantes, após a confirmação de atendimento do contrato.
 

Os documentos de despesa referentes ao pagamento da primeira parcela, referente a 40% do total do contrato, no valor de R$ 114.220,00 constam o contrato de locação de serviços artísticos firmado entre a R.R de Sousa Transporte e Eventos e empresa Capilé Produções para 5 apresentações do trio elétrico Backstage durante o carnaval.



Não foram apresentados contratos referentes ao outros itens constantes no edital tais como: contratação de seguranças, 20 banheiros químicos, sistema de sonorização e publicidade (mídia). O edital e o contrato condicionam o pagamento, a apresentação destes documentos, como garantia de realização do objeto, o que não aconteceu.
 


Em sua defesa, o gestor Joel Rodrigues enviou ao Tribunal de Contas apenas vídeo, VT, recortes de jornais e fotos, no intuito de comprovar a execução total do objeto do referido pregão presencial. Apesar das provas, o prefeito não enviou os contratos solicitados pelo Tribunal.
  1. Pagamento do PIS calendário 2012/2013 começa dia 24 de julho
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Classe patronal tenta fechar acordo com para funcionamento do comércio na quinta

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação