O Plenário da Câmara Municipal estava lotado de professores na Sessão Ordinária desta terça (03/04) cujo principal objetivo era analisar a votação dos vereadores referentes aos vetos Integral ao Projeto de Lei n.º 003/2012, que “Institui eleições para Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no Município de Floriano, e adota outras providências”, bem como ao veto ao Projeto de Lei nº. 001/2012, “São vedados: I – o inicio de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.
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Estavam presentes os seguintes vereadores: Salomão Holanda (PRB), Celso Cavalcante (PSB), Ana Cleide (DEM), Antônio Reis (PSDC), Miguel Vieira (PTB), Raimundo Martins (PT), Carlos Antônio (PRTB), Lauro César (PDT) e Flávio Henrique (PTB).


Em meio a muita euforia da platéia composta pelo corpo docente florianense, o resultado de 7 votos contra o veto e de dois em branco agradou e muito a expectativa da classe educativa de Floriano.


Salomão Holanda (PRB) iniciou os trabalhos sobre a proteção de Deus e em nome da comunidade florianense da cidade e do interior e deu as boas vindas a todos convidando-os a se fazerem presentes nas demais Sessões.


Os vereadores que declararam em plenário contra o veto foram os seguintes: Salomão Holanda (PRB), Antônio Reis (PSDC), Miguel Vieira (PTB), Ana Cleide (DEM), Raimundo Martins (PT) e Celso Cavalcante (PTB).
As próximas sessões acontecerão nos dias 9 e 10, ou seja, na próxima segunda e terça às 20 horas no Plenário da Câmara Municipal de Floriano.

Grande Expediente
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O vereador Lauro César (PDT) não declarou em público seu voto e foi o primeiro parlamentar a usar a tribuna no grande Expediente e disse que houve avanços na área esportiva solicitada pelo vereador Salomão Holanda. ”Temos uma deficiência em área de campos de esporte e desde o ano passado começou a ser suprida”, disse.


“Peço a quem tiver acesso ao governador que peçam e pensassem nas crianças que estão fora da escola no tempo em que as crianças estão tendo acesso às drogas e que não dão cidadania através da educação”, afirma Lauro César.

O presidente da Câmara Municipal Salomão Holanda (PRB) falou que não tem graduação. “Em 82 conclui meu ensino médio e em 85 outro que foi técnico em contabilidade. em 2003 fui para a FAESF e comecei um curso de contabilidade. Minha coordenadora me incentivou a ser um homem público representando o povo de Floriano. Esse homem pequeno, Miguel Vieira, que está aqui conosco que veio do Canto do Buriti muito emocionado e quero dizer que eu Salomão Holanda é pouco os projetos que poderei votar e que hoje vou votar.”, afirma.


“Vou votar em derrubar o veto e é uma certeza que durante quase 8 anos é o primeiro veto que irá ser votado nessa Casa legislativa. Eu voto contra o veto”, explica Salomão Holanda.

O vereador Antônio Reis (PSDC) afirmou que a cada dia que passa está se sentindo mais útil nessa Casa. “A nucleação das escolas rurais do município de Floriano foi tema de minha dissertação de mestrado... isso me deixa muito feliz e sem contar com a questão da valorização dos docentes. Esse país tem uma dívida muito grande com a educação, que vem desde o Brasil Colônia até a Constituição de 1988, quando diz que a educação é um direito de todos e um dever do estado e família. Quanto ao veto eu jamais seria contra. Eu voto para derrubar o veto”, explica

Raimundo Martins (PT) disse que tem que valorizar a classe docente. “Me recordo que os prefeitos de todo Brasil diziam que era impossível pagar o Piso de um professor e iria causar grande dificuldade financeira e foi uma luta que o PT  travou e que é um sucesso. Não vejo nenhum motivo para que haja uma discrepância para o Piso Salarial do professor no Brasil”, disse.

“Voto na derrubada do veto. Para mim não me incomoda mais os buracos das cidades de Floriano que podem ser fechados, mas sim os buracos das consciências do povo de Floriano que não pode ser fechado”, afirma Raimundo Martins.

Miguel Vieira (PTB) disse que tem que dar um reconhecimento maior àqueles que se dedicam ao desenvolvimento da cidade que é o professor. “Vejo apelos em propagandas para se valorizar os professores e dizia que temos que criar mecanismos; conversando com a professora Léia ela disse sobre a necessidade da criação das eleições para Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no Município de Floriano”, explica.


“Meu pai me ensinou que não se deve mentir e voltar atrás com palavras. e não seria hoje em defesa de minha categoria que eu me contradiria... se tiver um voto em favor da categoria pode ter certeza de que é do professor Miguel”, conclui.

Carlos Antônio (PRTB) que não declarou seu voto na tribuna disse que recebeu um grupo de alunos em seu escritório o parabenizando pelo seu trabalho prestado pelo trabalho na Superintendência. “Sou um homem que falo pouco, que às vezes palavras são meras palavras, mas o que vale são as atitudes. O importante do político é ele ter caráter e personalidade”, enfatiza.

A vereadora Ana Cleide (DEM) enfatizou que é do magistério e que para uma boa educação precisa-se de boas ações. Votamos por um transporte escolar de qualidade. Temos que lembrarmos desse momento e dessas crianças e adolescentes que passamos por tudo isso”, disse.


“Outro assunto importante é a merenda escolar e em 20120 praticamente não houve merenda escolar e em 2011 deu uma melhorada amarelada, um pouco melhor e não era como deveria ser. Temos que estarmos de olho para que não aconteça como aconteceu em 2010. Sabemos o quanto é importante a merenda escolar para as crianças”, conclui.

 Celso Cavalcante (PSB) disse que vota contra o veto e que vê a importância de um parlamento determinado e que tem um poder de estar dirigindo um futuro de todos os professores da cidade.


“Parabenizo a todos os parlamentares por essa grande atitude levando o compromisso a tantas e tantas pessoas em buscar sempre o melhor. Como parlamentar venho buscando sempre conhecer nosso município e principalmente as escolas da zona rural que vejo uma necessidade maior; vi escolas sem bebedouros e sem banheiros. também presenciei a situação da distribuição da merenda escolar”, fala Celso Cavalvante.
Câmara de Floriano


A juíza Lidiane Suély Marques Batista, de Água Branca, no último dia 30 de março, decretou o imediato afastamento do prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa Viana, e do vice-prefeito Moisaniel Alves de Sousa por atos de improbidade.

Foi decretada ainda a indisponibilidades dos bens dos gestores, da primeira dama Valda Pereira Vilarinho Viana e da Clínica Médica de Diagnóstico Médico do Medido Parnaíba (Climep).

Os gestores são acusados de atos de improbidade ao forjarem procedimentos licitatórios, prestação de contas, e por saques de dinheiro em contas do município e depósito de valores similares nas contas do prefeito, sua esposa e na empresa de ambos, a Climep. Estima-se que entre os meses de janeiro de 2008 a junho de 2011 foram desviados dos cofres do município de Lagoinha do Piauí mais de R$ 2 milhões.

O vereador Marlon de Sousa Pessoa declinou que teve acesso a documentos que comprovam a prática de irregularidades, como pagamentos devidos à prestadores de serviços no município que eram depositados nas contas do prefeito, da primeira dama ou da empresa dos dois.

O afastamento do prefeito Alcione e do vice-prefeito Moisaniel foi decretado até a conclusão da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

Câmara Municipal é notificada
A Secretária da Vara da Comarca de Água Branca, Rosângela Félix, a pedido da juíza Lidiane Suély Marques Batista encaminhou na manhã desta quarta-feira, 4, um ofício, de nº 00186/2012, para o presidente da Câmara de Vereadores de Lagoinha do Piauí Erisvaldo Lima da Costa.


No ofício, o presidente da Câmara Municipal é informado do afastamento do prefeito Alcione Barbosa e do vice-prefeito Moisaniel Alves. O ofício solicita que o presidente afaste de imediato os envolvidos e que dê posse ao substituto. No caso, o próprio presidente da Câmara Erisvaldo Lima.

Confira íntegra da decisão da Justiça que afastou o prefeito e seu vice

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- anexo XV

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Clique aqui - ofício encaminhado à Camâra Municipal de Lagoinha do Piauí
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appmmO procurador Márcio André de Vasconcelos, do Ministério Público de Contas, protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando a adoção de medida cautelar para suspender as futuras nomeações decorrentes do concurso unificado realizado pela APPM para os municípios que extrapolaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do Tribunal que controla as admissões públicas, o RHWeb, porque estariam ferindo o princípio da transparência e da publicidade.


O concurso da Associação Piauiense dos Municípios está previsto para o próximo dia 15 de abril e deve atender 49 municípios. Mas, deste total, apenas 27 estão com as informações cadastradas junto ao TCE e nove deles, segundo o Tribunal, já descumpriram o limite prudencial ou total da LRF. A Lei não permite que os municípios comprometam mais de 60% da receita com despesa de pessoal, sendo que o limite para o Executivo é de 54% , enquanto para o Legislativo é de apenas 6%. No total, 29 municípios poderiam ficar sem poder contratar, de acordo com o TCE.


As prefeituras piauienses que seriam contempladas com o concurso a ser realizado pela APPM e que estão em situação irregular são: Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Barro Duro, Bonfim do Piauí, Canto do Buriti, Campo Maior, Colônia do Gurguéia, Cocal dos Alves, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Francisco Macedo, João Costa, Landri Sales, Lagoa Alegre, Morro do Chapéu, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Paquetá do Piauí, Passagem Franca, Rio Grande do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São João da Fronteira, São João do Piauí, São José do Piauí, São Lourenço, Santana do Piauí e São Miguel do Tapuio.


A preocupação do Ministério Público de Contas aumenta porque, como este é um ano eleitoral, as possíveis contratações irregulares poderiam influir no resultado da eleição.

O plenário do TCE acatou a representação do Ministério Público de Contas para que os municípios que estejam em situação irregular se abstenham de nomear os aprovados no concurso unificado da APPM até que sejam sanadas as falhas apontadas, ou seja, a redução da despesa com pessoal ao patamar legal, comprovação de que as futuras nomeações não irão acarretar no descumprimento do limite constitucional e o correto cadastramento no sistema eletrônico do Tribunal.


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Após a Justiça do Piauí decretar a ilegalidade da greve, os médicos da rede pública de saúde realizaram uma assembléia geral e decidiram retornar ao trabalho  nesta quarta-feira, 04. A categoria reivindica reajuste salarial com base no piso nacional e melhores condições de trabalho. Para a presidente do sindicato dos médicos do Piauí, a paralisação é uma forma de pressionar os governantes para que atendam as reivindicações da classe.


“Sabemos que a greve afeta os usuários, mas esta é a única saída existente para que sejamos ouvidos. Ontem decidimos voltar ao trabalho, mas vamos entrar com um mandato de segurança para que possamos exercer o direito de paralisar e continuar protestando” disse a presidente.


Uma nova assembléia está marcada para acontecer no próximo dia 11 de abril onde os médicos irão reavaliar o movimento.
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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação