filadebancoBancos apresentarão nesta terça-feira, 10, ao Ministério da Fazenda uma lista com mais de 20 sugestões para tentar diminuir as margens cobradas nos empréstimos, o chamado spread. Na lista, o tema dominante é a segurança jurídica dos financiamentos. O setor financeiro argumenta que, quanto mais seguro for a execução de dívidas atrasadas, menor será o juro cobrado dos clientes.



A apresentação das propostas será feita menos de duas semanas depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter cobrado juro menor e mais crédito aos presidentes das cinco maiores instituições: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. A apresentação de hoje ocorre sob pressão crescente: a presidente Dilma Rousseff reclamou que os spreads são "tecnicamente de difícil explicação no Brasil" e o Banco Central estuda criar um ranking para divulgar a margem cobrada por cada banco.



Como resposta a essa pressão, bancos costuraram uma proposta bastante técnica. O Estado apurou que o assunto dominante no documento é jurídico. Na avaliação do sistema financeiro, é preciso aumentar a segurança nos contratos e criar melhores condições para cobrar o empréstimo em caso de inadimplência. Os bancos reclamam que é muito difícil retomar, por exemplo, um automóvel ou uma geladeira financiada em caso de calote.



Por isso, o setor financeiro pede "mais segurança jurídica" e mais "velocidade processual" na execução de dívidas em aberto. Bancos argumentam que, com o avanço nesses temas, as perdas por inadimplência vão diminuir e, assim, será possível cobrar menos dos clientes.



A proposta dos bancos também dá destaque para a possibilidade de reduzir o juro com o aumento das garantias nos empréstimos. Uma das ideias é atrelar operações a ativos, como cotas de fundo de pensão ou imóveis. Oferecer mais garantias para cobrir prejuízo em caso de calote, dizem os bancos, aumenta a segurança da operação e, assim, spreads e juros poderiam cair.



Temas de reclamação tradicional do setor financeiro também fazem parte da lista, como o custo dos impostos e dos depósitos compulsórios - que é a parte do dinheiro dos clientes que fica retida no BC.



A reunião será no Ministério da Fazenda com o secretário executivo, Nelson Barbosa. O secretário executivo adjunto, Dyogo de Oliveira, foi escolhido por Mantega e Barbosa para coordenar os trabalhos.



Na lista de convidados, além dos cinco maiores bancos, também estão instituições como o Citibank, HSBC, Banco Votorantim, Sofisa, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC). Pelo caráter mais técnico e operacional, os presidentes dos bancos não devem estar presentes. Participam da reunião especialistas dos departamentos econômico, jurídico e de produto dos bancos.



Estadão

mauriciobezerrCom dois anos como Secretário de Saúde no município de Floriano-PI, o sanitarista e professor Maurício Bezerra assumiu em março de 2010, desincompatibilizou em março de 2012 e ressalta suas principais ações, visando à melhoria da saúde no município.

Jovem que nas eleições de 2008, candidatou-se a vereador pelo PTB, obtendo 827 votos, ficou na primeira suplência e assumiu uma cadeira na  Câmara de Vereadores, mas em seguida pedio afastamento para assumir a Secretaria Municipal de Saúde. 





Principais ações:

- Convocação de 200 servidores efetivos concurso público;
- Realização de mais de 120.000 consultas médicas;
- Realização de Campanhas contra dengue, drogas, acidentes de trânsito e campanhas de vacinação superando as metas;
- Implantação de 03 equipes de NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família);
- Implantação do Programa Saúde na Escola PSE;
- Implantação do Núcleo de Prevenção de Acidentes e Combate a Violência;
- Criação da Coordenação de Saúde da Criança e do Adolescente;
- Implantação do PMAQ – Programa de Melhor Acesso e Qualidade;
- Implantação do Comitê de Mobilização no Combate a Dengue;
- Distribuição de EPIs e Fardamentos;
- Realização de diversas Capacitações;
- Distribuição de mais de 20 mil kits odontológicos;
- Implantação de 03 salas de odontologia;
- Implantação 03 Salas de Vacinas;
- Credenciamento do Hospital João Paulo II para atendimento do SUS:
* Atendimento ambulatorial, exame de mamografia e teste da orelhinha;
- Contratação de Especialidades Médicas: Hematologia, Obstetrícia,

Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Neurologia.
- Realização de 06 mutirões de Oftalmologia;
- Realização da Chamada Pública para contratação de todos prestadores de serviço do SUS;
- Aquisição de veículos: 01 Moto, 03 Caminhonetas e 08 Ambulâncias;
- Implantação do serviço de transporte de pacientes para Clínicas de Fisioterapia com aquisição de 01 Microônibus;
- Reformas, Ampliações e aquisição de móveis e equipamentos: Sede da Secretaria, Unidade Básica de Saúde Paulo Kalume e Unidade Básica de Saúde Camilo Filho;
- Construções e aquisição de móveis e equipamentos: Unidade Básica de Saúde Raimundo Benvindo (Retiro Amolar) e Unidade Básica de Saúde Viana de Carvalho (Sambaíba);
- Implantação de Bases Descentralizadas do SAMU nas cidades de Francisco Aires e Arraial;
- Implantação de gratificação de 20% sobre o salário do Agente Comunitário de Saúde;
- Isonomia salarial para os Agentes de Endemias;
- Implantação do CAPS AD III

- Obras em andamento:
* UPA – Unidade de Pronto Atendimento (Bairro Matadouro)
* Reforma e adequação da Policlínica (Antiga Unidade Escolar Pedro Simplício)
* Construção de 01 Quadra com cobertura no CAPS II;
* Reforma e adequação da sede do SAMU;
* Reforma e adequação do CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento;
* Implantação do Telessaúde;
* Implantação do Laboratório de Prótese Dentária;
* Implantação de Base Descentralizada do SAMU na sede da Policia Rodoviária Federal

- Obras com projetos aprovados e recursos garantidos para execução em 2012:
* Construção da Unidade Básica de Saúde Helvídio de Holanda (Manguinha)
* Construção da Unidade Básica de Saúde (Pau Ferrado);
* Construção da Academia Popular (Av. Dirceu Arcoverde – Manguinha)
* Reforma da Unidade Básica de Saúde Raimundo Filho;
* Reforma da Unidade Básica de Saúde Theodoro Sobral;
* Reforma da Unidade Básica de Saúde Dirceu Arcoverde.


Além das citadas acima outras ações foram desenvolvidas, sempre com o apoio do prefeito Joel Rodrigues que não mediu esforços no desenvolvimento dos projetos.

O Ministério da Saúde realizou recente pesquisa pelo IDSUS e apresentou como resultado, o município de Floriano dentre os municípios de médio e grande porte do Estado do Piauí em 2º lugar, superando Teresina, Parnaíba, Picos e Piripiri além de outros.
Assessoria
Da redação


Quando o assunto é reduzir gastos nas assembleias legislativas, tem deputado que não quer conversa. A discussão sobre a redução começa no Congresso Nacional, onde deputados e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil por ano.
Um projeto já aprovado em comissão no Senado e que ainda aguarda votação, baixa o total de 15 para 13 salários.

“Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.  Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais.

Hoje, pelo menos nove estados brasileiros pagam 15 salários por ano aos parlamentares. Algumas assembleias já começaram a cortar para 13, como a do Paraná. Mas em Goiás, foi o ministério público que entrou na Justiça para suspender os salários extras.

“Se a constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado o pagamento”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Verba indenizatória


Verba indenizatória é o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, divulgação e aluguel de carros, entre outras, além do salário.  No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, R$ 41.844,45 por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas.

Na câmara dos deputados, esse valor é de R$ 32.789,41. Mas, no Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores.

Segundo o especialista em contas públicas, David Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que ele é impune e de que ele pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatório ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.

Na assembleia do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês. Mas no estado os deputados recebem bem mais por ano que a soma dos 12 salários mensais. É que na assembleia legislativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13°, 14°, 15°, 16°, 17° e até 18° salário durante o ano.

“Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo. Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários, mas nem todos querem falar disso publicamente.

Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde. Detalhe: ex-deputados também recebem. No ano passado, foram mais de R$ 428,133,16 gastos com os ex-parlamentares. Na assembleia legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00.

Segundo o IBGE, o estado é um dos menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá decidiram aumentar a chamada verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado têm à disposição 1,2 milhão de reais por ano para cobrir gastos extras.

Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas.


“Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, um estado como o nosso, em que se soma uma verba de R$ 100 mil mais uma verba de gabinete de R$ 30 mil, fora os salários”, diz a procuradora geral da Justiça, Ivana Lúcia Fraco.

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à assembleia legislativa do Amapá, em apenas um ano, foram emitidas mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa, está um deputado. O nome dele é Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK, aparece no contrato social do posto, mas o gerente diz que ele não é sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele.

A equipe de reportagem tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não retornaram as ligações. Segundo o Ministério Público, deputados da assembleia do Amapá têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600,00 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado.

A diária do hotel mais sofisticado do Amapá é de R$ 280 e o prato mais caro, o tucunaré na manteiga, custa R$ 100 e dá para seis pessoas. Sobrariam mais de R$ 2.100 da diária. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.

Fonte: Fantástico
“O que nos motiva a pedir essa audiência é a precariedade do nosso Corpo de Bombeiros, que ficou evidente nos dois incêndios de grandes proporções que provocaram inúmeros danos materiais e patrimoniais, sem que o nosso Corpo de Bombeiros tenha conseguido debelar o fogo. Nós precisamos saber qual é a real capacidade da instituição para fazermos um diagnóstico e vermos que medidas precisam ser tomadas para que as condições de trabalho deles melhorem”, justificou.

 corpobombeiros

O deputado estadual Firmino Filho solicitou uma audiência pública, que será realizada na manhã desta terça-feira, 10, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para discutir a situação do Corpo de Bombeiros do Piauí. Segundo o tucano, nos incêndios que atingiram a Secretaria Estadual de Saúde e a loja Casa das Linhas, houve uma grande destruição, apesar da dedicação dos profissionais.

 

Ele lembrou que os prédios que sofreram incêndios em Teresina no ano passado, o da Secretaria de Saúde do Estado e o da Casa das Linhas, não são prédios verticalizados e, mesmo assim, o Corpo de Bombeiros demonstrou fragilidade no combate às chamas.

 

Foram convidados a participar da audiência representantes da Secretaria de Segurança do Estado, do comando do Corpo de Bombeiros, da Associação dos Bombeiros do Piauí, da Associação Beneficente dos PMs e BMs, da OAB-PI, do Ministério Público Estadual, além de representação da Secretaria de Administração do Estado.

 

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação