O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, denunciou nessa terça-feira, 10, a situação das comarcas de São Pedro Piauí e São Gonçalo do Piauí (foto), no interior do estado.

Segundo informou o promotor, “após realizar visitas às comarcas foi possível constatar diversos problemas estruturais, como falta de internet; computadores e servidores, que comprometem o bom desempenho dos serviços do órgão”.

Na oportunidade, o promotor titular de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, relatou que a falta de servidor é um dos fatores que mais comprometem o trabalho do Ministério Público no município e que ele próprio é responsável por todas as etapas das atividades, inclusive administrativas, desde triagem e atendimento ao público, até a postagem de correspondências e entrega de notificações.

“Essa falta de estrutura termina por nos impedir de dar maior dedicação à atividade-fim, pois ficamos presos, também, a atividade-meio, ou seja, funções de secretário, administrativas, justamente por carência de servidor. Analisando um procedimento investigatório preliminar, por exemplo, ficamos sem condições de fazer uma investigação mais apurada em razão dessa falta de estrutura”, explica o promotor, que responde também pelo município de Agricolândia (Termo Judiciário) e atua com prioridade no combate à corrupção.

Ainda de acordo com Nielsen Silva, a criminalidade cresceu na cidade, principalmente por conta da inexistência de delegado. “A delegacia mais próxima fica na cidade de Água Branca e tem um reduzido número de policiais, cerca de seis, apenas”, conta o promotor, que tenta solucionar o problema com o ingresso de uma ação para aumentar o contingente policial.

Outra ação do promotor foi encaminhar uma representação ao Tribunal de Justiça do Piauí solicitando que fosse realizada uma correição na comarca, o que aconteceu no início de fevereiro deste ano. Tal fato tem dado mais celeridade ao andamento dos processos, que são cerca de 1,5 mil.

“A população vê o promotor de Justiça como um protetor da sociedade e, por isso, gozamos de uma credibilidade muito grande. Eles depositam muita confiança em nós e nos procuram para resolvermos os problemas mais diversos dentre das nossas atribuições ou não. Precisamos ter o mínimo necessário para responder a essas expectativas”, diz o promotor.

O presidente da APMP, Paulo Rubens, também denuncia que esse quadro precário é uma realidade que atinge o Ministério Público em todo o estado, frisando que o orçamento muito aquém das necessidades do órgão é o grande empecilho para a implementação de melhorias significativas.

“As promotorias estão desestruturadas, inadequadas ao exercício, a contento, das atividades, embora isso não tenha impedido os promotores de despacharem com competência e seriedade, na maioria das vezes, fazendo verdadeiros malabarismos para atenderem à sociedade”, conclui.

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