Auditoria descobre médico morando em São Paulo contratado pelo PSF para trabalhar no interior do Piauí.
As fraudes contra a Estratégia Saúde da Família (PSF), o ex-Programa Saúde da Família, está prejudicando o atendimento de pacientes no Piauí.
Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) constatou que médico de São Paulo foi contratado e recebe remuneração no PSF no interior do Piauí sem que trabalhe em território piauiense.
Relatórios dos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União), o TCE (Tribunal de Contas do Estado), CGU (Controladoria Geral da União) e Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) apontaram que Prefeituras do Piauí fraudam o programa Estratégia Saúde da Família para continuar recebendo os repasses do Ministério da Saúde.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra afirmou que foi constatado em várias fiscalizações que em 224 municípios piauienses os médicos e enfermeiros não cumprem as 40 horas semanais para atendimento dos pacientes.
Segundo ela, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é completamente fraudado em relação à quantidade de vínculos de profissionais e cargas horárias. A promotora informou que as editorias dos órgãos de controle apontaram que muitos profissionais do PSF não estão trabalhando, e os que estão, não estão no cadastro.
"É um banco de dados que nós temos hoje falho em relação às equipes" declarou Cláudia.
Ela disse que o não cumprimento da carga horária dos profissionais do PSF trás, sem dúvida, um comprometimento na assistência na atenção básica.
Ela disse que o não cumprimento da carga horária dos profissionais do PSF trás, sem dúvida, um comprometimento na assistência na atenção básica.
O chefe da CGU Regional no Piauí, Orlando Vieira de Castro Lima, disse que a fiscalização foi feita em 30 municípios do Piauí, como uma amostragem dos 224 municípios do Estado. A CGU fiscalizou oito municípios e em nenhum deles a carga horária dos médicos do PSF, de 40 horas semanais, é cumprida.
“Os médicos são contratados para trabalharem 40 horas semanais e deveriam, teoricamente, existir um médico no Posto de Saúde todos os dias da semana, trabalhando oito horas por dia”, falou.
Segundo ele, na prática, têm, médicos que trabalham duas horas na semana, existem médicos que só trabalham pela manhã. “Nós 3 municípios fiscalizados, os médicos não cumprem a carga horária”, declarou Orlando Vieira de Castro Lima.
Segundo Orlando Vieira, por causa do não cumprimento da carga horária falta atendimento para a população. “Se o médico estivesse cumprindo a carga horária estaria atendendo mais pessoas”, falou.
As equipes do PSF são formadas por médicos, enfermeiros e dentistas, que são cadastrados no Centro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Com base nesse cadastro, as Prefeituras Municipais recebem recursos. Quanto mais profissionais as Prefeituras têm, mais recursos recebem.
Orlando Vieira de Castro Lima afirmou que a fiscalização constatou que existem médicos fantasmas. Conforme a auditoria, o médico não trabalha no município, mas o registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) e seus dados estão no cadastro do PSF fazendo com que os municípios recursos.
“Temos de tudo. Existem médicos que fizeram parte do PSF, saíram, mas os municípios mantiveram os nomes dos médicos no cadastro para continuar recebendo o dinheiro. Existem casos de médicos de São Paulo que nunca tiveram aqui, mas que fazem parte do PSF no Piauí”, falou Orlando Vieira de Castro.
Auditoria encontrou casos de médicos do PSF que trabalham apenas 12 horas semanais o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Elano Guimarães disse que a auditoria foi feita por sua instituição, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), pela CGU e Denasus.
Ele disse que as equipes de auditoria retrataram acúmulo de carga horária de médicos do Programa Saúde da Família, que excedem a carga horária permitida, além de acumulação de empregos públicos foram do que é permitido pela Constituição.
“O que a gente vê, apesar da amostra ter sido de 30 municípios, essas irregularidades estão ocorrendo na maior parte dos municípios. Nos 30 municípios fiscalizados foi constatado que os médicos não estão cumprindo a carga horária prevista para o PRF, que é de 40 horas semanais.
“Há casos de municípios que se apurou que o médico está trabalhando 12 horas semanais, 16 horas. Em nenhum dos municípios fiscalizados os médicos cumpriram a carga horária”, falou Elano Guimarães.
Os municípios fiscalizados foram Água Branca, Campo Maior, José de Freitas, União, Alto Longá, Anísio de Abreu, Bertolínia, Cristino Castro, Esperantina, Oeiras, Palmeirais, Parnaíba, Paulistana, Picos, Regeneração, São Raimundo Nonato, Teresina, Bela Vista do Piauí, Carnaúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Curralinhos, Lagoa do Piauí, Santa Crus dos Milagres, Santo Antônio, São Joçao da Varjota, Barras, Batalha, Floriano e Inhuma.
Elano Guimarães afirmou que foram constatados casos de médicos que trabalham para o PSF em mais de um município.
Meio Norte
reuniu pessoas de várias partes do País. A caravana local formada por 66 pessoas foi até a Bahia em um ônibus, a maioria, e alguns de avião. “Cinquenta dessas pessoas foram num ônibus fretado e o restante de avião”, foi o que explicou o pastor João de Deus, líder da Igreja do Evangelho Quadrangular. 
