Todos os deputados federais e senadores do Estado devem comparecer à Assembleia Legislativa do Piauí nos próximos dias para discutirem a formulação de um conjunto de ações concretas para amenizar a situação dos municípios que decretaram emergência devido à estiagem no Piauí.

Esse foi o resultado da audiência pública realizada na tarde dessa segunda-feira, 16, na Alepi e que discutiu a suspensão do repasse do Seguro Safra a 35 dos 38 municípios piauienses que decretaram situação de emergência.

A deputada estadual Liziê Coelho (PTB) afirmou que é preciso desviar o eixo de decisão sobre o pagamento do Seguro Safra do Governo Federal para as autoridades estaduais.

"Só assim conseguiremos acabar com decisões que se baseiam em relatórios frios e distantes da realidade do homem do campo. As prefeituras e os agricultores fizeram a sua parte, mas foram prejudicados pelos critérios utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para liberar o recurso", declarou.

A pedido dos outros deputados que estavam presentes na audiência, a deputada irá convocar outra reunião para discutir somente o tema seca no Estado, sem a discussão sobre o Seguro Safra. "Os debates foram tão profundos que resolvemos prolongá-los para proporcionar uma maior participação de todos.

Nesse próximo encontro, esperamos a maior presença da bancada federal e do Governo Federal", declarou. Segundo a parlamentar, a situação no interior do Estado tem se agravado e os agricultores estão vendendo suas criações para que os animais não morram de fome.

Sávia Barreto

A produção de grãos do Piauí deve ultrapassar à do Maranhão em mais dois ou três anos. A estimativa é de técnicos da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tomando por base o último levantamento de safra realizado pelo órgão, no fim de março. Nesse caso o Estado passará a ocupar o segundo lugar na produção de grãos do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia.

Segundo José Drummond de Carvalho, do Setor de Apoio de Logística de Oferta, da Conab, no Piauí, na média, na safra deste ano, o Piauí já terá uma produtividade maior que a do Maranhão e apresentará um crescimento em torno de 17,9% em sua produção, enquanto os maranhenses deverão crescer apenas 6,5%. “Com o crescimento que vem se verificando, acredito que em dois anos o Piauí já possa ser o segundo maior produtor de grãos do Nordeste”, avalia José Drummond de Carvalho.

Drummond acrescenta que o Piauí tem muito espaço para plantar e que esse não será um problema na hora de expandir as plantações no Estado. Segundo ele a análise aponta que, na safra atual, o Maranhão apresenta uma área plantada superior à do Piauí em 500 mil hectares, mas a distância entre os dois vem diminuindo ano após ano.

Para a próxima safra, só uma empresa  deverá plantar 50 mil hectares de soja no município de Baixa Grande do Ribeiro. Na safra deste ano, pela primeira vez, a soja do Piauí alcançará uma produtividade de 3 mil quilos por hectare, o mesmo índice do Maranhão, mas na média geral de todos os produtos deverá ficar em 2.174 quilos por hectare, superior aos 2.025 quilos maranhenses. A Bahia, maior produtor do Nordeste, mantém a liderança com uma produtividade de 2.454 quilos por hectare.

Aline Damasceno

O governo federal deve lançar este ano um programa para ampliar o número de aeroportos regionais no país. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, a meta é que, até 2014, existam no país 210 terminais. Atualmente, há 130.

“Esse trabalho está adiantado, estamos definindo, assim como estamos fazendo com os aeroportos maiores, de que forma aumentamos a malha brasileira para atender melhor e em maior proporção a população. Esperamos fechar [o programa] em pouco tempo e lançá-lo”, informou ele, que participou hoje, 16, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre processos de concessão e parcerias público-privadas no país.

Wagner Bittencourt explicou que o programa será implementado com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil, criado em abril do ano passado, que conta com aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. O ministro acrescentou que o fundo é formado, em parte, por recursos obtidos com as concessões dos aeroportos, além da arrecadação de percentuais da receita bruta dos terminais concedidos, entre outros.

“Precisávamos ter na modelagem [dos contratos de concessão] alguma coisa que transferisse recursos dos grandes aeroportos para a ampliação dos aeroportos regionais, que serão importantes para os usuários que voam cada vez mais. Com isso, vamos atender cerca de 94% da população brasileira. Hoje, os aeroportos nacionais atendem menos de 80%”, ressaltou.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, o governo ainda estuda como esses novos aeroportos serão geridos, mas ele destacou que a construção ficará a cargo dos estados.

Durante o evento, Bittencourt também disse que o governo ainda não definiu a realização de novas licitações de grandes aeroportos e que está avaliando “a oportunidade e o momento” de promovê-las. Ele lembrou que os contratos de concessão dos três aeroportos privatizados no leilão promovido em fevereiro - Guarulhos, Viracopos e Brasília – serão assinados no dia 25 de maio.

O ministro destacou que os terminais passarão por uma fase de transição e durante seis meses ficarão sob gestão compartilhada.

“Após esse período, estarão completamente sob o controle do concessionário privado, para que tenhamos mais investimentos de qualidade e novos métodos de gestão, com mais competição entre eles, e com isso teremos melhores serviços prestados aos usuários”, ressaltou.

Agência Brasil