A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 16, o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na declaração apresentada pelo contribuinte.

Além disso, desde o começo deste mês estão liberadas para consulta as restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%.

Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita Federal informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Agência Brasil

Este mês, o Ministério Público Federal no Piauí contará com três novos procuradores da República. Desses, dois foram aprovados no 25º concurso para procurador da República e serão lotados na Procuradoria da República no Município de Picos e na nova unidade implantada no município de Floriano.

O procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte será lotado na PRM Picos em substituição ao colega Frederick Lustosa de Melo, removido para a PRM Caxias-MA. O procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, será lotado na PRM Floriano exercendo suas atividades provisoriamente na Sede da Procuradoria da República no Município de Picos, situada à Rua São Sebastião, 1105, Canto da Várzea, até sua instalação definitiva em Floriano-PI.

Já o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, que chega no final deste mês, exercerá suas funções na PRM Parnaíba com exercício provisório na Procuradoria da República no Estado do Piauí, em Teresina-PI.

As novas unidades do MPF/PI foram implantadas através da Portaria PGR nº 135, de 29 de março de 2012, publicada no DOU-Seção 1, nº 63 de 30 de março de 2012. A PRM de Floriano abrangerá além do município, mais 75 cidades do sul do Estado. A PRM de Parnaíba, mais 14 municípios. A PRM Picos atualmente abrange 46 municípios.

Para o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha a implantação de novas PRM´s e o sabidamente elevado nível do concurso trazem a certeza de que o MPF no Piauí crescerá, ficará mais próximo do cidadão, e cumprirá, com maior eficiência e qualidade, a sua missão constitucional.

Ascom