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eleiçaoO primeiro dia de 2012 marcou o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo, 1º, está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.


Pesquisas eleitorais

A partir desse domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

 

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

 

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

 

Fonte: G1

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A presidente Dilma Rousseff usou seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira, 2, para fazer um balanço de seu governo e para deixar uma mensagem de final de ano. A emissora reproduziu trechos da fala da presidente. Ela disse que o país está entrando em uma era de prosperidade.

 
“Queridas brasileiras, queridos brasileiros. Nada melhor para uma mãe, ou para um pai de família, quando pode dizer a seus filhos: ‘apesar das dificuldades, graças a Deus este foi um ano bom’; e, com certeza, o próximo será ainda melhor. Igual a cada um de vocês, ainda estou longe de me sentir satisfeita. Mas tenho cada vez mais convicção de que podemos e vamos avançar mais. Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger a nossa economia, os nossos setores produtivos, e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade. No ano em que quase todos os países do mundo perderam emprego, nós criamos mais de dois milhões de novos postos de trabalho. No ano em que grandes potências mundiais estão tendo crescimento negativo, ou igual a zero, nós vamos ter um bom crescimento. Porque ele está acompanhado de inflação baixa, de juros descendentes, aumento do emprego, distribuição de renda e diminuição de desigualdades”.
 

Dilma falou também sobre as perspectivas para 2012.

 
“2011 foi um ano de grande prova; e 2012 será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro. 2012 começará com menos tributos para as mais de 5 milhões de pequenas empresas que estão no Simples, e para os Microempreendedores Individuais. Estes empreendedores também vão ter crédito mais fácil e mais barato. Todos os brasileiros vão ter mais facilidades para comprar a casa própria. Até 2014, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil vão investir mais de R$ 125 bilhões no Minha Casa, Minha Vida. Somente este ano, já contratamos 341 mil novas moradias, entregamos 400 mil moradias e outras 500 mil estão em obras. Serão milhões e milhões de famílias pobres e de classe média realizando o sonho da casa própria. Reduzimos, também, o IPI sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar, para baratear o custo destes produtos. Também renovamos a redução de tributos de caminhões, utilitários e máquinas agrícolas, para apoiar nossa agricultura. Com menos impostos e mais crédito a economia brasileira vai crescer mais”.


A presidente falou ainda sobre os investimentos em obras e os programas sociais.


“Mais emprego, mais progresso, mais desenvolvimento e melhor infra-estrutura continuarão sendo trazidos pelas obras do PAC, que, em 2012, ganharão ainda mais ímpeto, em todo território nacional. Porém uma coisa, em especial, aumenta a minha alegria. É o fato de que, além de garantir a estabilidade econômica, o governo vai poder ampliar nossas políticas de apoio aos mais necessitados. Por exemplo: o Programa Brasil Sem Miséria, que já produziu grandes resultados, vai se consolidar plenamente em 2012. Também vamos poder consolidar programas que o governo federal criou recentemente. Já liberamos recursos para a construção de 1500 creches e pré-escolas, e estamos na fase final de seleção de mais 1500 novas creches para 2012. Na saúde, o Melhor em Casa vai continuar levando assistência médica, de qualidade, na própria casa de milhões de brasileiros. O S.O.S Emergência vai continuar melhorando o atendimento nos principais pronto-socorros do país. Com investimentos de R$ 4 bilhões, estamos implantando o programa ‘Crack, é possível vencer’, que vai dar assistência médica, social e pedagógica aos dependentes de droga e suas famílias; e vai também combater de forma vigorosa o narcotráfico e suas máfias. Por meio do Programa Viver Sem Limites, daremos um forte apoio aos 45 milhões de brasileiros que sofrem com alguma deficiência física ou psicológica. Na educação, o Pronatec vai continuar matriculando alunos em cursos técnicos em todo país. Até 2014, vamos preencher 8 milhões de vagas”.



G1
 

 

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Após mais de 40 anos em funcionamento está definitivamente fechado o Posto da Polícia Rodoviária (PRF), área que compreende ao município baronense, estado do Maranhão. A determinação já havia sido anunciado há meses e somente agora o fato se concretiza. 


Os PRFs de plantão desse dia 31 de dezembro de 2011 para 1º de janeiro de 2012 já trabalharam com total conhecimento que a partir desse domingo, 1º,  estarão tirando seus plantões no posto da PRF, com sede em Balsas, estado do Maranhão.

postoprfbarao
O PRF e inspetor Pereira de Sousa ao informar sobre as ocorrências da virada do ano já passou alguns detalhes sobre a desativação do local. A fiscalização que antes era fixa, disse ele, será agora por meio de rondas, ou seja, os PRFs estarão se deslocando de Balsas para o município baronense, quando houver alguma ocorrência.


O pequeno prédio construído a margem da rodovia Br 230, zona urbana da cidade, fica agora sobre a responsabilidades da prefeitura baronense que hoje tem o comando do líder peemedebista Raimundo Silva.


Da redação
IMAGEM: piauinoticias

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Classe patronal tenta fechar acordo com para funcionamento do comércio na quinta

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação