Dando cumprimento ao Regimento Interno, a Assembleia Legislativa do Piauí divulgou o balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre de 2012. O relatório, assinado pelo presidente Themístolcles Filho (PMDB), foi lido em plenário pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Fábio Novo (PT). Por sugestão da deputada Margarete Coelho (PP), ao documento serão acrescido os números relativos às atividades realizadas nas comissões técnicas ao longo do semestre.

“A Mesa Diretora  buscou, durante o período, desempenhar o seu dever regimental de forma menos burocrática possível, de tal modo que pudesse resultar, como de fato,  na eficiência dos trabalhos legislativos  e na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração da Casa”, escreveu o presidente.

Segundo a resenha dos trabalhos realizados na Assembléia de janeiro e julho, foram 80 sessões ordinárias, 16 sessões temistoclesfilho1672012estraordinárias e 28 sessões solenes; 272 atos da Mesa; quatro portarias, 336 ofícios expedidos pela Secretaria Geral da Mesa e 170 ofícios do Gabinete da Presidência.

Foram apresentadas 26 mensagens oriundas do Executivo, além de um projeto de Lei Complementar apresentado e aprovado; 18 projetos de Leis Ordinárias, com 14 aprovadas e sete vetos governamentais, ora em tramitação.

Propostas pelo Legislativo, foram duas Emendas Constitucionais; 138 projetos de Leis Ordinárias, com 36 aprovadas; dez projeto de Resoluções, com quatro aprovados; 25 projetos de Decretos Legislativos, sendo  15 aprovados; 36 indicativos de projetos de Leis, com 31 aprovados, e 14 requerimentos, todos aprovados.

O Judiciário apresentou cinco proposições, sendo quatro projetos de Leis Complementares  e um projeto de Lei Ordinária. O Ministério Público propôs três projetos de Leis Ordinárias, sendo duas aprovadas. O Tribunal de Contas do Estado apresentou e teve aprovado uma proposição.

O presidente destacou a realização de concurso público e a posse de quatro consultores técnicos especializados, para auxiliar os deputados na apreciação de matérias mais complexas, que requeiram conhecimento contábil, financeiro e administrativo mais aprofundado.
 
 
 
piauinoticias.com
FONTE/Imagem: ALEPI
 

O município de Floriano foi contemplado com uma Academia Popular, que é um projeto do Governo Federal e do Ministério da Saúde joelflo1572012e tem como objetivo ajudar no combate a obesidade.


O anúncio do investimento para o município foi feito nessa segunda-feira, 16, pelo prefeito florianense Joel Rodrigues (PTB/imagem) numa entrevista concedida no gabinete da Prefeitura local.


Segundo o gestor florianense os recursos já estão disponíveis e são na ordem dos  R$ 180 mil.
 

O projeto foi estudado e trabalhado pela equipe técnica da administração municipal, afirmou o prefeito Joel enfatizando, “possivelmente na avenida Dirceu Arcoverde com a Gabriel Ferreira deverá ser o local disponível pra essa academia”.
 
 

As providências já estão sendo tomadas para a construção da obra e a confirmação da licitação está sendo aguardada. “Por último, ou seja, após algumas questões burocráticas estaremos iniciando a obra, pois é de grande importância para a população florianense”, frisa o prefeito municipal.

 

Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

Os servidores da Eletrobras, regional de Floriano, estão em movimento de greve por tempo indeterminado e o diretor sindical em Floriano-PI, Luiz Gonzaga informou que tiveram uma reunião no dia 11, quarta-feira,  com a direção da empresa e que nada foi resolvido e cita. 


“A empresa foi pra reunião, sentou num canto e  lá ficou, os diretores não falaram nada do que a gente estava reivindicando mas servidoresletrobrasouviram as nossas proposta, calado estavam, calado ficaram, terminou a reunião foram  embora e não disseram nada”, desabafou Luiz Gonsaga.
 
 

De acordo com o diretor do sindicato da categoria, os servidores fizeram uma assembleia no dia 12, entraram em greve por tempo indeterminado e estão agora aguardando decisão da diretoria.


“Se não resolverem, a categoria vai continuar o movimento até o dia que eles acharem  que devem conversar e ouvir as propostas para solucionar o problema", disse.
 
 

Os serviços que estão sendo atendidos só os 30% do que a lei determina, o resto está tudo parado e sem previsão de normalidade.  No município florianense os servidores estão ficando durante o dia em um local próximo conversando e jogando dominó para passar o tempo. 
 
 
Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

A situação do orgão da Defesa do Consumidor (Decom) em Floriano-PI preocupante para a sociedade, que busca os seus serviços e de acordo com o promotor de Justiça Edimar Piauilino nessa segunda-feira, 16, o prédio amanheceu com energia elétrica,  cortada por falta de pagamento, sem falar que já estava sem internet por conta do telefone não funcionar. decomflo
Segundo o representante do Ministério Público, alguns funcionários que eram lotados no órgão já haviam pedido exoneração por não receberem seus salários e a situação é extremamente grave, pois o Procon é essencial para os consumidores.
 
 

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O promotor disse ainda, “essa incumbência está sob a responsabilidade do município. Então veja bem, se o cidadão não tem a quem recorrer nas defesas dos seus direitos na área do consumidor, se o órgão não está funcionando por falta de energia, por falta dos funcionários que não  estão recebendo seus vencimentos e eles ainda não contam com telefone para atender as ocorrências, a situação é grave e nós vamos investigar”.
 
 

Foi dado um prazo de 24 horas para o gestor público restabelecer todo o atendimento, inclusive a ligação do telefone e energia sob pena de responder por improbidade administrativa.


“Se exaurir o prazo sem nenhuma manifestação por parte do prefeito, o Ministério público ajuizará as ações cabíveis”, citou a autoridade do MP.
 
 

O PROCON estava sobre a responsabilidade do Ministério Público, mas a nova Legislação alterou e foi municipalizado, no entanto,  todo o ônus é por conta do município, o que não estava sendo cumprido segundo o promotor, por isso gerou todos esses problemas. 
 

Leonardo Cabedoleonardocabedo72012


O controlador do Município Leonardo Cabedo se manifestou quanto a situação do Procon e disse que parte já foi resolvido, os servidores que foram solicitados já foram enviados ao órgão e com relação as contas atrasadas, essas já estão sendo providenciadas.
 
 

Como a situação é emergencial o Ministério Público se comprometeu no primeiro momento dar todo suporte, incluindo ajuda com material, Com o apoio do promotor Manoel de Barros.
 
 
 

Manoel Barros
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Após a denúncia feita ao piauinoticias.com, o promotor de Justiça responsável pelo órgão,  Manoel Barros, disse que foi na Cepisa e constatou que a falta de energia não era por corte e sim um desligamento, que logo foi concertado e já está em plena atividade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Da redação
IMAGENS: piauinoticias.com

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação