O programa Garantia Safra, executado no Piauí pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), começa nesta terça-feira, 10, o treinamento de 159 secretários municipais de Agricultura e outros 159 técnicos de prefeituras e do Emater, capacitando-os para a avaliação de perdas de safra, cujo documento é imprescindível para a liberação de recursos do seguro safra, em caso de prejuízos com as plantações.

São estes técnicos que vão confirmar ou não as perdas na lavoura provocadas pela seca deste ano. Só terá direito ao dinheiro do seguro safra o agricultor familiar que comprovar a perda de pelo menos 50% da lavoura. Com o prejuízo confirmado, cada agricultor atingido e cadastrado no programa terá direito a uma indenização no valor de R$ 680, pagos em quatro parcelas.

O treinamento começa por Paulistana, reunindo os municípios de Acauã, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caridade, Curral Novo, Jacobina do Piauí, Patos do Piauí, Paulistana e Queimada Nova. Quarta-feira, na cidade de Picos, será a vez de técnicos dos municípios de Alegrete, Aroeira do Itaim, Caldeirão Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Jaicós, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Picos, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São Luís do Piauí, Simões, Vera Mendes e Vila Nova.

Ainda na quarta-feira, na cidade de Oeiras, serão treinados técnicos de Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Floresta, Isaías Coelho, Oeiras, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota, Tanque do Piauí e Wall Ferraz.

No dia 12, o treinamento prossegue na cidade de Valença, com técnicos de Aroazes, Barra D’Alcântara, Francinópolis, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Lagoa do Sítio, Novo Oriente, Pimenteiras, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Valença do Piauí e Várzea Grande. Em São João do Piauí, no mesmo dia, serão treinados técnicos dos municípios de Bela Vista do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Conceição do Canindé, João Costa, Lagoa do Barro, Nova Santa Rita, Paes Landim, Pedro Laurentino, São Francisco de Assis do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes e Socorro do Piauí.

Dia 13, em São Pedro do Piauí, será a vez dos municípios de Agricolândia, Água Branca, Arraial, Barro Duro, Curralinho, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Olho D’Água do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São Pedro do Piauí e Teresina. Na mesma data, em São Raimundo Nonato, reúnem-se os técnicos de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jurema, São Braz, São Lourenço, São Raimundo Nonato e Várzea Branca.

No dia 17, em Bom Jesus, o treinamento prossegue com os municípios de Alvorada do Gurguéia, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Colônia do Gurguéia, Cristalândia, Curimatá, Currais e Riacho Frio. Dia 18, em Canto do Buriti, reúnem-se Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Flores, Itaueira, Pavussu e Rio Grande do Piauí. Dia 19, em Floriano, será a vez de  Guadalupe, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Floriano, São Francisco do Piauí e São José do Peixe.

O treinamento será encerrado dia 20, em Campo Maior, com as cidades de Alto Longá, Assunção do Piauí, Beneditinos, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Brasileia, Buriti dos Montes, Cabeceira, Cajueiro da Praia, Campo Maior, Castelo, Cocal, Cocal de Telha, Esperantina, Jatobá do Piauí, Joaquim Pires, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Luís Correia, Miguel Alves, Milton Brandão, Morro do Chapéu, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Pau D’Arco do Piauí, Pedro II, Piracuruca, São João da Serra, São João do Arraial, São José do Divino, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco e União.

Piaui.pi.gov

São débitos referentes ao ano de 2011 e dívidas anteriores que tinham sido parceladas e que não foram quitadas. Há casos de prefeituras que devem contas de energia ainda de 2009. A Eletrobrás Piauí não informa os nomes das cidades em que os prefeitos não pagaram as contas de energia. No último dia 30 de março, a Eletrobrás Piauí determinou o corte de energia de 43 prefeituras.

Hoje será encaminhado o primeiro aviso de cobrança para os prefeitos devedores. De acordo com Rafaela Moreira, do setor de grandes clientes e órgãos públicos da Eletrobrás Piauí, a empresa não pode revelar os nomes das prefeituras devedoras, mas a lista atualizada será encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As dívidas podem resultar na reprovação das contas dos municípios ou no bloqueio das contas das prefeituras. Segundo Rafaela Moreira, o primeiro procedimento é o de telecobrança. "Primeiro procuramos informar os gestores, a lista está sendo finalizada. Temos uma régua de cortes que é obedecida em três datas do mês, a primeira é o dia 10", explica Rafaela.

Ela disse que o procedimento geralmente termina com negociação de débito e pelo menos 40 prefeituras ficam sem energia até o final do mês. No ano passado, a empresa firmou acordo com cerca de 100 prefeituras que aderiram ao parcelamento dos débitos. Algumas prefeituras não honraram o parcelamento e entraram na lista de cortes. De acordo com Antônio Pereira, assistente da presidência da Eletrobras foi negociado débitos de quase R$ 100 milhões. Ele disse que as negociações são encaminhadas para o departamento comercial da empresa.

Entre as prefeituras com débito junto à Eletrobrás Piauí estariam as de Oeiras e Picos. Segundo Rafaela, hoje há uma liminar garantindo o fornecimento de energia em Oeiras. Ela disse que não poderia fornecer o valor do débito das prefeituras porque a empresa tem uma política de privacidade que também vale para os clientes que são órgãos públicos.

O prefeito de Oeiras, Antonio Portela Sobrinho, alega que o débito é anterior a sua gestão. Segundo ele, a prefeitura deve pouco mais de R$ 4 milhões. É a segunda vez que a energia do município é cortada em menos de um ano. "Em dezembro houve a determinação de corte, pagamos R$ 70 mil, mas agora não posso comprometer o pagamento dos servidores por conta desse débito", afirmou o prefeito.

Ele disse que está aguardando uma decisão sobre liminar para que o fornecimento de energia da prefeitura seja retomado.

Diário do Povo

Bancos apresentarão nesta terça-feira, 10, ao Ministério da Fazenda uma lista com mais de 20 sugestões para tentar diminuir as margens cobradas nos empréstimos, o chamado spread. Na lista, o tema dominante é a segurança jurídica dos financiamentos. O setor financeiro argumenta que, quanto mais seguro for a execução de dívidas atrasadas, menor será o juro cobrado dos clientes.

A apresentação das propostas será feita menos de duas semanas depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter cobrado juro menor e mais crédito aos presidentes das cinco maiores instituições: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. A apresentação de hoje ocorre sob pressão crescente: a presidente Dilma Rousseff reclamou que os spreads são "tecnicamente de difícil explicação no Brasil" e o Banco Central estuda criar um ranking para divulgar a margem cobrada por cada banco.

Como resposta a essa pressão, bancos costuraram uma proposta bastante técnica. O Estado apurou que o assunto dominante no documento é jurídico. Na avaliação do sistema financeiro, é preciso aumentar a segurança nos contratos e criar melhores condições para cobrar o empréstimo em caso de inadimplência. Os bancos reclamam que é muito difícil retomar, por exemplo, um automóvel ou uma geladeira financiada em caso de calote.

Por isso, o setor financeiro pede "mais segurança jurídica" e mais "velocidade processual" na execução de dívidas em aberto. Bancos argumentam que, com o avanço nesses temas, as perdas por inadimplência vão diminuir e, assim, será possível cobrar menos dos clientes.

A proposta dos bancos também dá destaque para a possibilidade de reduzir o juro com o aumento das garantias nos empréstimos. Uma das ideias é atrelar operações a ativos, como cotas de fundo de pensão ou imóveis. Oferecer mais garantias para cobrir prejuízo em caso de calote, dizem os bancos, aumenta a segurança da operação e, assim, spreads e juros poderiam cair.

Temas de reclamação tradicional do setor financeiro também fazem parte da lista, como o custo dos impostos e dos depósitos compulsórios - que é a parte do dinheiro dos clientes que fica retida no BC.

A reunião será no Ministério da Fazenda com o secretário executivo, Nelson Barbosa. O secretário executivo adjunto, Dyogo de Oliveira, foi escolhido por Mantega e Barbosa para coordenar os trabalhos.

Na lista de convidados, além dos cinco maiores bancos, também estão instituições como o Citibank, HSBC, Banco Votorantim, Sofisa, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC). Pelo caráter mais técnico e operacional, os presidentes dos bancos não devem estar presentes. Participam da reunião especialistas dos departamentos econômico, jurídico e de produto dos bancos.

Estadão