“Seu voto – não venda, não troque, não negocie”. Esta é mais uma vez a mensagem da campanha eleitoral pelo voto consciente que o Ministério Público Federal lançou, nesta semana, em todo o país. O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime. Por meio de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual e spots terão mídia gratuita e conta com o apoio das emissoras de TV parceiras e está disponível no hotsite da PRE através do endereço http://www.prpi.mpf.gov.br/www/videos.rar e http://www.prpi.mpf.gov.br/www/spots.rar.
A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos. Ele dá uma pilha de tijolos mas, quando eleito, não trabalha para garantir a todos o acesso à saúde, educação, moradia e ao emprego. O eleitor ganha uma dentadura, mas abre mão de ter hospitais e postos de saúde. Ganha um par de tênis, mas não tem transporte público de qualidade.
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral aconteça de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral manifestando-se em todos os processos, bem como propondo as ações cabíveis para punir quem infringe a lei.
Nas Eleições deste ano, as ações contra candidatos a prefeito ou vereador, são propostas pelos promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. O procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva e o procurador regional eleitoral substituto Kelston Pinheiro Lages, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações em grau de recurso.
Para Alexandre Assunção e Silva a campanha contribui para que o público saiba que, caso propostas como essas sejam feitas, o candidato deve ser denunciado para receber punição por crime eleitoral e que o cidadão pode colaborar no combate a essa prática ilegal. O procurador regional eleitoral lembra ainda que as denúncias podem ser feitas diretamente na Procuradoria Regional Eleitoral, com sede no Tribunal Regional Eleitoral no Piauí.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Estado do Piauí
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