Termina nesta quarta-feira, 31 o prazo de cadastramento para concorrer às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA. Cerca de 90% dos municípios que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa já se inscreveram e vão concorrer aos equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais, que são importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar.

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios. O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano.

O número de habitantes de cada município terá como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

A entrega das máquinas está prevista para o primeiro semestre de 2013. Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados – todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.

No primeiro semestre, deste ano, 94 municípios piauienses receberam 90 retroescavadeiras. As máquinas são utilizadas na recuperação e construção de estradas vicinais e no combate à estiagem auxiliando na construção de barragens.

Piaui

O advogado da coligação “Guadalupe Pode”, de oposição ao prefeito eleito Wallem Mousinho, afirmou que as urnas eletrônicas usadas nas eleições municipais deste ano não passaram por uma verificação chamada VPP, Verificação Pré e Pós Eleição. Segundo o advogado Kelson Macedo (foto), essa é uma formalidade estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o juiz da comarca da cidade decidiu não cumprir, e este não cumprimento está registrado em ata.

Kelson Macedo cedeu entrevista ao programa Agora, da Rede Meio Norte, e iniciou declarando que o sinal da emissora havia sido cortado para a cidade de Guadalupe ao meio-dia desta quarta-feira. No programa de ontem, o prefeito eleito Wallem Mousinho afirmou que as acusações feitas pela oposição de que as urnas teriam sido adulteradas foram consideradas improcedentes, e que por isso, não haveria necessidade de uma nova eleição.

Mas segundo o advogado, as urnas armazenam dados de tudo o que aconteça com elas, que poderão ser usados em uma investigação. “A Polícia Federal disse que abrirá um inquérito caso o Ministério Público ache necessário”, afirmou o advogado Kelson Macedo. Segundo ele, o que se pretende é realmente se fazer uma nova eleição, já que, confirmada a irregularidade quanto a não verificação das urnas, o pleito fica sob suspeita.

meionorte

Poucas pessoas sabem, mas após as eleições realizadas no dia 7 de outubro passado, para vereadores,  prefeito e vice-prefeito, o prefeito Joel Rodrigues (PTB) fez novas alterações no primeiro escalão da sua administração. O José Rodrigues que estava na Comunicação foi para a Infraestrutura, que vinha sendo comandanda por Rinaldo Goes;  Fábio Cruz, ex-secretário de infraestrutura e que tinha deixado o governo para tentar uma cadeira no Legislatico assumiu o Governo que estava com o advogado James Rodrigues, que está agora como integrante da equipe de transição. 

De acordo com informações repassadas pelo novo secretário de Infraestrutura José Rodrigues, que estava na pasta da Comunicação, as alterações foram feitas há mais de uma semana. “Há mais ou menos uma semana assumimos uma nova pasta e estamos tomando o pé da coisa, entendeu? Mas quero dizer que estou aqui trabalhando e segundo o prefeito temos uma missão até 31 do dezembro e vamos fazer o trabalho no dia a dia”, disse José Rodrigues afirmando que tem encontrado dificuldades na pasta e destacou os processos licitatórios.

“Encontramos uma pasta sem saldo para trabalhar em vários setores, como exemplo, a iluminação, nessa área  de tapa buracos e em outras áreas, então, estamos como esse problema e tudo..., mas estamos tentando solucionar e vamos solucionar porque temos uma missão até 31 do 12”, coloca José Rodrigues.  

Iluminação

Sobre as denúncias que tem chegado até o Ministério Público quanto a falta de energia em ruas, avenidas e bairros de Floriano, o secretário afirma que recebeu um documento da promotoria devido as reclamações das pessoas e estará procurando resolver os problemas.

“Quando a gente tem como resolver, a gente resolve sem precisar do MP, mas os cidadãos tem seus direitos e estamos procurando uma forma de resolver realmente, solucionar todos os problemas”, finaliza.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral, área do Piauí, os nomes dos vereadores não eleitos e suas suplências por partidos e coligações.

A lista envolve todas as cidades do estado:

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Da redação

IMAGEM: piauinoticias