O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) convocou a bancada piauiense no Congresso Nacional para uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 06. A reunião será realizada em Brasília, com o governador do Estado, Wilson Martins.
Segundo o senador João Vicente, reeleito coordenador da bancada, o chefe do Executivo solicitou a reunião para apresentar propostas de emendas para o Orçamento de 2013.
Reunião Extraordinária da Bancada Piauiense no Congresso Nacional
Data: Terça-feira (06/11/12)
Hora: 15h
Local: Sala da Terceira Secretaria do Senado Federal – Ala Filinto Müller, Gabinete 11 – Anexo II
Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima terça-feira, 6, pela Câmara dos Deputados. A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estado dos royalties para os poços em regime de partilha.
Na última quarta-feira, 31, o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP).
“O que é o texto do governo: todo o petróleo que já foi licitado continuará com o mesmo critério de distribuição, não muda. Já todo o petróleo que será licitado a partir da promulgação da lei vai ser distribuído com novo critério. Vai 100% para educação”, disse Zarattini.
O relator, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.
Nela está prevista, entre outros pontos, a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.
Representantes dos principais estados produtores de petróleo do país, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não concordam com a tese de mudar as regras dos poços já licitados. Eles também são contrários à perda de receitas por parte dos seus estados. Atualmente, os dois estados são os principais beneficiários dos royalties da produção de petróleo.
O governo federal está traçando um plano de emergência para evitar o desabastecimento ou atenuá-lo em algumas regiões do País, que estão sob ameaça de ficar sem combustível no fim deste ano.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, publicadas neste domingo, 4, o plano envolve a ampliação da capacidade de transporte e de armazenamento.
O colapso, que deve atingir principalmente as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul, deve-se ao consumo recorde de gasolina, à falta de capacidade interna de produção e a problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.
Ainda segundo a publicação, o Brasil terá de importar quase 20% da gasolina que consome em cinco anos, caso a produção nacional não se amplie e a oferta de etanol continue restrita.
O estudo, feito pelo Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aponta ainda que em 2017, o volume de gasolina trazido do exterior praticamente dobrará em relação a 2012, chegando a 7 bilhões de litros.
Os alunos da escola Vaz da Silveira, da cidade de Paulistana, estiveram no último dia 29, visitando o presídio de Vereda Grande, em Floriano, com o objetivo de ver a realidade carcerária. Essa visita faz parte do projeto, Valorizando A Vida: Um Desafio A Escola e a Família .
"Sensibilizá-los quanto às causas que levam o indivíduo comum a delinquir e incentivá-los a promover campanhas de solidariedade, valorizando o detento como pessoa que está cumprindo pena e pagando por seu erro; observar as condições de vida do detento como: tamanho das celas onde vivem, a higiene, quantidade de presos por cela, objetos de uso próprio, tipo de recreação, trabalho, alimentação, entre outros aspectos", disse a diretora da escola, Lucicléia Acioly.
A diretora disse ainda que eles verificaram quais tipos de oportunidades estão sendo dadas aos detentos, para que se reeduquem e se preparem para sua reinserção social.
Os visitantes foram recebidos pelo Grupo Especial de Organizações (GEO), pela Força Tática, pelos agentes penitenciários e pelo diretor do presídio, o tenente Alberoni, que falou da grande iniciativa da escola na realização da visita e conversou com os alunos mostrando toda a realidade do local.
"Nós podemos escolher e para que façamos as escolhas certas é preciso estudar e ter Deus no coração e valorizar nossas famílias", disse Alberony.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.