A liminar que impede o suplente petebista Maurício Bezerra de assumir uma cadeira na Câmara Municipal no lugar da vereadora licenciada Maria da Guia, também do PTB, foi dada ainda na sexta-feira, 30 de novembro. A informação foi repassada pela assessoria jurídica através dos advogados Astrobaldo Costa e Marcone.
A liminar favorável ao suplente tinha sido dada pelo Juiz Aderson Nogueira, da Justiça local, no dia 20 de novembro. A assessoria entrou com um agravo, disse o vereador Salomão Holanda, presidente do poder numa entrevista dada há poucos instantes ao piauinoticias.com.
Ele afirma que recebeu o comunicado na sexta-feira da tramitação pelo Ministério Público e de uma resposta favorável a derrubada da liminar pelo MP e que em seguida a Justiça acatou.
“Vamos aguardar os procedimentos do processo administrativo, conforme rege o nosso regimento interno e o artigo 278 diz que há um prazo de 45 dias, nós estamos no prazo e processo está tramitando, a pessoa que foi afastada para tratamento terá que passar por uma avaliação de uma junta médica que já foi convocada”, explica o presidente. A vereadora que está afastada é a vice-presidente do poder legislativo, Maria da Guia, que se afastou, logo que conseguiu a reeleição nas eleições de outubro.
O comunicado do cancelamento da posse do suplente de vereador Maurício Bezerra, já foi feito pela Câmara Municipal através do seu presidente Salomão Holanda, que afirma que ainda vai aguardar alguns trâmites legais para que se for necessário, seja feita a convocação, Completou.
Da redação
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