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O deputado federal Júlio César usou a tribuna da Câmara dos Deputados para classificar de “migalha” o valor anunciado pela presidente Dilma Rousseff a ser usado no combate à seca no Nordeste. Segundo o parlamentar, tratamento bem diferente obteve o Estado de Santa Catarina, quando das cheias ocorridas em 2008. Na época, uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional autorizava a liberação em caráter emergencial do valor de R$ 1,6 bilhão.

O questionamento feito é em relação ao valor da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional para socorrer as vítimas da seca. Do montante de R$ 2,7 bilhões, Júlio César alega que vários desses recursos já estavam previstos e foram incluídos no montante como se fossem novos recursos. “É o caso do Seguro Safra e de outros valores que já existiam. Descontado aquilo que já era previsto, o que sobra não ultrapassa a cifra de R$ 800 milhões. E isso para 8 estados atingidos pela seca, dos nove existentes no nordeste, já que o Maranhão é o único que não enfrenta estiagem”, calcula.

O deputado avaliou que foi justo o tratamento do governo com Santa Catarina, e que até doou parte do seu salário para ajudar os necessitados daquele Estado. “O que eu não acho justo é que Santa Catarina, que tem 6 milhões de habitantes, tem a renda per capita das mais alta do Brasil, o governo socorra prontamente com R$ 1,6 bilhão para reconstrução de obras e atendimento às vítimas. Já o Nordeste, com 53 milhões de habitantes, só afetados pela seca direta e indiretamente existem 26 milhões, duas medidas provisórias, com valores irrisórios”, protestou.

“Reitero à presidente que estamos apoiando todas as suas ações. Mas o que estão oferecendo ao Nordeste é uma migalha, pelo que ele está passando. Lá, temos que reconstruir ações de combate à fome, à sede, meios de subsistência da pessoa humana. Até animais estão morrendo. Por isso não adianta qualquer ação paliativa. Eu não sei mais o que fazer”, lamentou. Porém, segundo ele, “quando se fala em socorro financeiro, precisamos abrir os olhos do Governo”, complementou.

“O Nordeste passa pela maior crise da sua história. Lá, quando não há seca, há cheia. Precisamos frear esse ciclo de instabilidade climática que cria instabilidade da vida do povo nordestino. Sou do Piauí, que possui 3 milhões de habitantes, sendo que 1 milhão de pessoas está passando privações de água e alimentos. Além de medidas paliativas, precisamos de obra infra estruturante tanto quantos outros estados”, pontuou.


meionorte
joselin-Continua tramitando na Justiça Federal a ação de improbidade em que é réu o ex-prefeito de São Miguel do Tapuio, Jose Lincoln Sobral Matos (foto) e a Policlínica Santa Maria denunciados à Justiça Federal pelos Procuradores da União Ricardo Resende de Araújo e Sergio Eduardo Freire Miranda. A ação foi recebida pelo Juiz Carlos Augusto Pires Brandão, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí em 13 de maio de 2011. A última movimentação processual foi em 19 de janeiro de 2012 tendo sido interposta uma petição pelos réus.
 

A Advocacia Geral da União denunciou o ex-prefeito com base no relatório de fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS que verificou inúmeras irregularidades em diversos procedimentos médicos realizados na Policlínica Santa Maria Ltda. A auditoria foi realizada a pedido do Ministério Público do Estado do Piauí com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na cobrança de Autorizações de Internações Hospitalares – AIHs. O Denasus apontou que, apesar de vender internações para a Secretaria Estadual de Saúde, a Policlínica Santa Maria não firmou contrato para a prestação desses serviços. A policlínica também cobrou, indevidamente, primeira consulta de pediatra a recém nascido em 100% das AIHs de partos, sem a devida comprovação de sua realização e também foi constatado a cobrança indevida por procedimento não realizado (histeroscopia cirúrgica) já que não há equipamento necessário para sua realização.
 

De acordo com o Denasus, uma paciente confirmou que não realizou procedimento cirúrgico Cobrado pela policlínica ao SUS (salpingoplastia), tendo a paciente declarado, que não fez essa cirurgia gerando prejuízo financeiro ao SUS.
 

Para os Procuradores da União “as vantagens patrimoniais obtidas pelo citado agente público decorreram do comportamento ilegal do mesmo. Cabendo ressaltar que as vantagens que vinha obtendo eram ilícitas, já que, levando em consideração o cargo que ocupava – Diretor Clínica – sabia das distorções havidas nos procedimentos médicos realizados na clínica e das cobranças feitas ao SUS”.
 

A Advocacia Geral da União pediu na ação a perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público.
 

Condenação

Lincoln Matos foi condenado recentemente por improbidade administrativa pela Justiça Federal a ressarcir R$313.922,21. A ação teria constatado várias irregularidades em procedimentos licitatórios e na utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos anos de 2003 e 2004.
 
 
GP1
A Comissão de Ética do PMDB decidiu nessa quarta-feira, 02 de maio, a favor da admissibilidade da intervenção no Diretório Municipal de Floriano, proposta pela deputada estadual Ana Paula. A relatora do processo, Edilene Alves Pereira, votou pela admissibilidade e foi seguida pelos membros Romildo Mafra e Ronaldo Santos.
 
 
 

O único voto contrário e derrotado foi de Bruno dos Santos, fechando o placar da disputa em 3 a 1. Na teoria, Bruno dos Santos não poderia sequer ter votado, tendo em vista que é parte no processo, mas o presidente do Conselho de Ética, Celso Barros, entendeu que ele deveria votar para posteriormente não alegar que foi excluído do processo.
 
 
 

Agora, o processo será levado para a Executiva Estadual do PMDB, que dará o veredicto final. A contar pela declaração da maioria dos integrantes da Executiva,  entre eles o deputado federal Marcelo Castro e os deputados estaduais João Mádison e Kléber Eulálio,  a apreciação em plenário será apenas a confirmação da admissibilidade da intervenção com um número ainda maior a favor do que decidiu a Comissão de Ética.
 
silasfreire012012

Celso Barros, em um ato atípico, concedeu 15 dias, mesmo após a derrota, para o grupo de Bruno dos Santos agrupar elementos à defesa para apreciação na Executiva Estadual. "Foi uma vitória já esperada como se previa também quererem tempo para protelar e aceitar a derrota.




É tipo de quando você mora em uma casa alugada, tem que sair hoje, mas pede mais 15 dias. Acho que essa decisão da Comissão de Ética reflete o que vai acontecer na Executiva. É um caminho sem volta. O PMDB de Floriano continua firme e forte na sua candidatura", disse Silas Freire (foto).
 
 
 


Jornalmeionorte
IMAGEM: piauinoticias.com
O promotor Edimar Piauílino Batista, um dos representantes do Ministério Público florianense foi convidado ainda no ano passado (2011) para ministrar uma palestra aos internos da Comunidade Terapêutica Peniel, entidade que vem funcionando a 1 ano e que tem localização na zona rural do município. 
 
 

edmarpiaujpgA Peniel  como é conhecida entre os florianense é uma organização que trata de pessoas com dependência química e tem direção da Igreja do Evangelho Quadrangular, à frente o pastor João de Deus que conta com a coordenação do pastor Antonio Oliveira.
 
 
 

Desde a sua fundação, centenas de pessoas já passarem por tratamento na  Comunidade e a maioria, daquelas que cumpriram o período estabelecido pela direção da entidade, vive fora do mundo das drogas e com atividades de ordem profissionais e junto dos seus familiares. 




A palestra com o promotor deve contar com presenças de outros integrantes da Igreja e com alguns dos familiares dos integrantes da comunidade. A palestra deverá ser iniciada após as 10:00h.
 
 
 
 
Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação