A diretora de Humanização e Reintegração Social, da Secretaria Estadual de Justiça do Piauí (Sejus), Rosângela Queiroz, participou do III Seminário sobre Educação no Sistema Prisional, em Brasília, e esteve no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), participando de reunião que analisou o Diagnóstico sobre o Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes no sistema prisional, bem como o agendamento de reunião para alinhamento dos cursos a serem financiados.

A Sejus já tinha encaminhado ao Depen os projetos voltados para realização de cursos permanentes para os detentos. Após análise dos critérios por parte do Depen, o Piauí foi classificado em nona posição entre as 20 unidades da federação contemplados com a celebração de convênio. Os estabelecimentos prisionais a serem contemplados com os cursos e oficinas de capacitação serão definidos brevemente.

A Secretaria de Justiça tem elaborado vários projetos que visam à oferta de cursos profissionalizantes e oficinas para os detentos, como forma de combater a ociosidade no sistema prisional e dá oportunidade de aprendizado para os detentos. Os projetos são discutidos com o secretário Henrique Rebelo, que assina os convênios com órgãos e entidades responsáveis pelos cursos.

Governo do Estado

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está recebendo projetos para a construção de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios que fazem parte do Programa Territórios da Cidadania. Um total de 142 municípios piauienses pode pleitear o benefício.

O prazo para o encaminhamento das propostas para a seleção pública das unidades termina no dia 8 de junho. O edital com as informações detalhadas está disponível na página do MDS.

No Piauí, 142 municípios podem participar da seleção. Essas cidades fazem parte dos seis Territórios do Desenvolvimento no Estado (Carnaubais, Cocais, Entre Rios, Serra da Capivara, Vale do Rio Canindé e Vale do Rio Guaribas). Juntos, compreendem uma população de aproximadamente 2,3 milhões de habitantes.

Em todo o país, o MDS investirá R$ 30,6 milhões para a construção de 68 unidades. O recurso é destinado ao financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.

As Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos produtos da agricultura familiar.

Territórios do Desenvolvimento no Piauí

O Território dos Carnaubais é composto por 16 municípios: Assunção do Piauí, Novo Santo Antônio, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré.

O Território dos Cocais, por sua vez, é composto por 22 municípios: Domingos Mourão, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Milton Brandão, Morro do Chapéu do Piauí, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Porto, São João da Fronteira, São João do Arraial e São José do Divino.

Já o Território Entre Rios é formado por 30 municípios: Barro Duro, Curralinhos, Lagoinha do Piauí, Regeneração, Pau D'Arco do Piaui, Olho D`Água do Piauí, Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Amarante, Angical do Piauí, Beneditinos, Coivaras, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Teresina e União.

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