Num encontro com a governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney, o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, acertou nesta quinta (23) detalhes da inauguração da 8ª Superintendência Regional (SR) da Companhia, que ficará em São Luis. A inauguração está prevista já para setembro, em data que está sendo definida, e irá imprimir novo impulso às ações que a Codevasf  desenvolve nos municípios incluídos na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, além de potencializar novos projetos na bacias do Itapecuru e Mearim.    

“O governo do estado do Maranhão vem se empenhando há muitos anos para que a Codevasf instalasse uma representação no estado. Acompanhamos o trabalho que a Companhia realiza em outros estados como a Bahia, Pernambuco e Piauí e acreditamos que agora, com uma atuação mais próxima, a Codevasf nos ajudará a melhorar os indicadores sociais do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Segundo Elmo Vaz, trazer a Superintendência da Codevasf para o estado é decisivo para as ações da Companhia. “A Codevasf é uma empresa de desenvolvimento regional, que tem sido muito eficiente, ajudando o Maranhão a se desenvolver. A Superintendência vai fortalecer as ações, os levantamentos e estudos, tanto na área de irrigação e saneamento, como no desenvolvimento regional como um todo”, disse o presidente.

O Presidente do Senado, José Sarney, também fez questão de receber o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e manifestar sua satisfação com a instalação da 8ª Superintendência Regional do órgão. O presidente José Sarney sempre empenhou esforços para conquistar a instalação da representação do órgão no Maranhão.

No encontro, esteve presente o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo. “Acredito que se a Codevasf tivesse instalado uma representação em nosso estado há 15 ou 20 anos atrás a historia do setor produtivo maranhense seria outro, com muito mais inclusão e desenvolvimento. A vinda da Codevasf para o Maranhão é uma conquista e será fundamental para combater a pobreza no estado e trazer mais qualidade de vida e desenvolvimento para a nossa população”, explicou Azevedo.

O presidente da Codevasf também visitou as instalações que irão abrigar provisoriamente a 8ª SR, um prédio cedido pelo governo maranhense na avenida dos Holandeses, bairro Calhau, na área litorânea da capital São Luis. O prédio definitivo, cedido pelo Ibama, fica no centro da cidade e está passando por reforma.

Ações e projetos para o Maranhão

Os vales dos rios Itapecuru e Mearim, no Maranhão, foram incorporados à área de atuação da Codevasf em 2010, por meio da lei 12.196,  sancionada pela Presidência da República. A lei ampliou de 990 para 1.120 km quadrados a área de atuação da Companhia no país, o equivalente a 13% do território nacional, e 70% do estado do Maranhão.

São 149 os municípios maranhenses que integram as bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim e parte maranhense da bacia do Parnaíba - e que estão, portanto, dentro do raio de atuação das ações desenvolvidas pela Codevasf.

Na área de esgotamento sanitário, são R$ 99,3 milhões – recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, que a Codevasf está aplicando para beneficiar 75.366 maranhenses que habitam zonas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, uma ação que promove a melhoria das condições sanitárias locais, a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição, entre outros benefícios.

No âmbito do programa Água para Todos, o investimento previsto até o final desse ano é de R$ 7,2 milhões para beneficiar 21.510 maranhenses com as cisternas de polietileno, que têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água e propiciam às populações melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas.

Entre as ações iniciadas neste ano de 2012 e que estarão sendo tocadas pelos próximos anos, está a implantação de 104 sistemas de abastecimento de água, um investimento de R$ 106,6 milhões da Codevasf para beneficiar 45,8 mil maranhenses dos municípios de Pedro do Rosário, Presidente Dutra, Lagoa do Mato, Santa Filomena do Maranhão, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia, Monção, Brejo de Areia e Paraibano.

Além destes, o governo estadual do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, está negociando com a Codevasf a inclusão de outros 21 municípios nas ações de abastecimento, o que estenderia as ações a mais 31,6 mil maranhenses.

Além disso, a Codevasf tem recursos já empenhados de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura - como pavimentação asfáltica, estradas vicinais, barragens e açudes, entre outras -, provenientes de emendas parlamentares de 2011 e 2012, que deverão beneficiar aproximadamente 183 mil habitantes de 19 municípios. 

Secom/Maranhao

Os motoristas que não cometerem infração no trânsito terão desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de até 15%.Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado pela deputada Rejane Dias(PT). O incentivo poderá ser concedido até por quem optar pelo parcelamento e não anula outros descontos estabelecidos pelo Poder Executivo.

Caso venha a ser aprovado o projeto prevê que o incentivo começa com 5% de desconto para quem não tiver cometido infração de trânsito no último exercício fiscal. No segundo ano, o percentual sobe para 10% e no terceiro será de 15%. “Esses percentuais não serão cumulativos entre si e não anulam outros descontos que o Poder Executivo venha a estabelecer.”

Rejane Dias esclarece que os descontos só serão concedidos a quem não tenha sido notificado da existência de infração de trânsito e a quem pague com atraso o valor do imposto. A parlamentar informa que será considerada como data da infração a de inserção do registro nos sistemas de informação do Estado.

Outros estados como Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e São Paulo já concederam esse tipo de incentivo aos motoristas que não cometem infrações no trânsito. A deputada conta que são medidas  que valorizam e reforçam o bom comportamento no trânsito, pois dados da Polícia Rodoviária Federal no Piauí revelam que no primeiro semestre deste ano ocorreram mais acidentes nas rodovias que cortam o Estado que no mesmo período de 2011.

Alepi

Piauinoticias.com

O Ministério Público vem recebendo queixas e denúncias quanto a um programa de televisão de um canal em Teresina que vem ao vê do MP e das pessoas denunciantes fazendo propaganda política irregular, direcionada ao processo eleitoral de Floriano-PI. 

O apresentador Silas segundo consta, tem feito nas mensagens de abertura e no decorrer do programa que apresenta questionamentos de forma indireda que prejudica alguns dos candidatos locals, e beneficia outros.

“Reiteradas vezes o apresentador Silas Freire vem se utilizando do programa que ele comanda para tecer comentários que ao nosso vê e do Ministério Público, caracteriza propaganda política”, disse o representante do Ministério Público florianense, Edimar Piauílino, afirmando que o objetivo é de que não haja favorecimento a esse ou aquele candidato e que as emissoras sejam fiscalizadas para que não deixe caracterizar a propaganda abusiva, pois se isso ocorrer, o Ministério Público terá que tomar as medidas judiciais cabíveis o que se torna um caso de uma ação judicial eleitoral.

Apenas um caso foi registrado até o momento de propagando eleitoral irregular. “Já fizemos advertências para que não haja excesso na propaganda contrariamente ao que determina a legislação eleitoral”, disse a autoridade afirmando que todos os canais de comunicação estão sobre fiscalizações. 

O promotor afirmou que já há comprovação no Ministério Público de material de propaganda eleitoral feito de forma irregular.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Chefes de cartórios de Floriano e de outros municípios participaram na última semana, dia 13, de um treinamento em Teresina, com o objetivo de obterem informações sobre alguns procedimentos que devem ser colocados em prática no período da votação.  Um dos focos foi o sistema biométrico de identificação do eleitor, disse o chefe de cartório eleitoral florianense, Lívio Amorim, numa entrevista ao piauinoticias.com.

A importância maior desse contato do pessoal do Tribunal Regional Eleitoral com esses chefes de cartórios da capital e interior foi para apresentar o que será utilizado nas eleições e informar a importância de fazer um treinamento envolvendo os mesários, ou seja, as pessoas que estarão diretamente trabalhando com as urnas no dia das eleições, 7 de outubro, para que eles tenham conhecimento e usem bem esses equipamentos, disse Lívio.

Do município florianense participaram os dois chefes de cartórios que compreendem as duas zonas eleitorais, José Roberto, da 61ª Zona, Lívio Amorim, 9ª Zona e ainda a servidora Thaisa. Houve pronunciamento de integrantes da Corregedoria e ainda dúvidas foram tiradas pelos chefes de cartórios. 

Uma reunião com o objetivo de treinamento sobre os procedimentos de uso dos equipamentos de votação ainda será realizada no município florianense com o envolvimento do pessoas da 9ª e 61ª zonas eleitorais.

Da redação