O Ministério Público Federal, através do Procurador da República, Alexandre Assunção e Silva instaurou Inquérito Civil Público para apurar irregularidades na gestão de recursos de dois programas no município de Palmeirais.
Os inquéritos foram abertos considerando procedimentos administrativos instaurados na Procuradoria a partir do relatório de demandas especiais acerca de auditoria realizada no munício pela Controladoria-Geral da União.
As Portarias foram publicadas no dia 14 de agosto e visam investigar supostas irregularidades na gestão de recursos do Piso de Atenção Básica (PAB-Fixo), programa do Ministério da Saúde, e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI 2007).
O promotor determinou a comunicação dos inquéritos à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público.
O Governo do Estado está atrás de donos de carros-pipa para auxiliar no combate à estiagem e a falta d’água em algumas cidades piauienses. A meta é chegar a 300 carros contratados nos próximos dias. A decisão foi tomada depois que os serviços de meteorologia anunciaram o agravamento da seca em boa parte da região Nordeste.
A preocupação maior fica nos municípios do Semiárido. Segundo o diretor de Unidade de Defesa Civil, Jerry Herber, em algumas cidades é preciso o auxilio de caminhões-pipa para fornecer água para o consumo humano. “Estamos contratando mais carros-pipas em virtude das altas temperaturas previstas e a seca nos municípios do Semiárido piauiense. De imediato, estamos disponibilizando o cadastro reserva, quem possuir carros-pipa pode procurar a Secretaria, levando fotos e documentação do veículo”, explicou.
Sobre o uso dos carros para o abastecimento de água para uso eleitoreiro e o atraso no pagamento aos proprietários de caminhões, a Defesa Civil alertou que está fazendo monitoramento em todos os municípios onde o serviço é prestado e que se for confirmada alguma irregularidade na distribuição de água o prestador de serviço será excluído do cadastro de fornecedor. A hipótese de atraso no pagamento também é descartada pela Secretaria, segundo Jerry, o que pode ocorrer é o cumprimento de prazos legais para pagamento com dinheiro público.
O Piauí alcançou em agosto a marca de 192 municípios em situação de emergência, 156 já foram reconhecidos pelo Governo Federal. Até agora, o governo montou sete rotas para os caminhões-pipa. A maioria na região do Semiárido piauiense.
Confira:
1 – São Raimundo Nonato, São Braz, Jurema, Caracol, Bonfim, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde, São Lourenço, Dom Inocêncio, Coronel José Dias, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá;
2 – São João do Piauí, Nova Santa Rita, Simplício Mendes, Bela Vista, Conceição do Canindé, Campinas, Isaías Coelho, Paes Landim, São Francisco de Assis, Capitão Gervásio e Brejo;
3 – Lagoa do Barro, Queimada Nova, Paulistana, Betânia, Curral Novo, Caridade do Piauí, Patos do Piauí, Simões, Belém do Piauí, Padre Marcos;
4 – Francisco Macedo, Caldeirão Grande, Alegrete, Vila Nova do Piauí, São Julião, Fronteiras, Pio IX, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa e São Luís do Piauí;
5 – Picos, Geminiano, Bocaina, São João da Canabrava, São José do Piauí, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes, Paquetá, Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz;
6 – Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras, São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Flores, Pajeú e Rio Grande do Piauí;
7 – Pimenteiras, Valença, Novo Oriente, Lagoa do Sítio, Inhuma, Ipiranga, São João da Varjota, São João da Serra e Santa Cruz dos Milagres.
Uma das ações desenvolvidas nesse período eleitoral por partidos e coligações como forma de chamar atenção do eleitor, quanto esse ou aquele candidato, é o tradicional bandeiraço que na maioria das vezes é feito, principalmente nas proximidades de semáforos e prejudicando o andamento do trânsito. A ação pode ser um risco para quem está na condução de um carro, moto ou mesmo de bicicleta.
Os locais de maior concentração dessas pessoas contratadas para divulgar os partidos e candidatos compreendem os trechos da rua Gabriel Zarur com avenida Bucar Neto (Mercado Central) e praça Sebastião Martins com a Avenida Getúlio Vargas.
Procurado pelo portal piauinoticias.com para questionamentos sobre a propaganda eleitoral no município o Juiz responsável pela 9ª Zona Eleitoral, Rodrigo Alagio (foto), foi firme e disse, “com base no que os partidos e políticos tem trazido até mim para decidir, vejo que o processo eleitoral tem ocorrido com muita tranqüilidade, tem sido calmo e os participantes tem respeitado o pleito em Floriano”.
De acordo com o magistrado já houve reclamação com relação ao bandeiraço e foi feito um alerta aos representantes de partidos por meio de uma reunião sobre os riscos dessa prática, principalmente no trânsito. “Costumamos ver manifestantes no leito da avenida portando bandeiras, imaginem uma bandeira daquela impedindo o motorista ou mesmo um motocicleta de ver o que está na frente, uma situação dessas pode causar um acidente e prejudicar algumas pessoas. Eu alertei muito e a legislação é bem clara no sentido de que não é permitido o ato de propaganda que crie embaraço ao trânsito, a não ser que haja um comunicado à polícia e que esse ato seja acompanhado”, coloca o magistrado.
O juiz expôs ainda afirmando que não há nenhuma proibição no município na área de sua atuação como responsável pela propaganda eleitoral.
Algumas Instituições Federais no País já retornaram as suas atividades e no Piauí o movimento ainda continua. De acordo com o professor Aroldo Carvalho, diretor do Colégio Agrícola de Floriano (CAF), o governo se acomodou e há mais ou menos 18 anos a classe não tinha aumento de salário.
E disse que acredita que o governo não tenha condições de atender as necessidades da categoria e por isso está dificultando a negociação. Muitas universidades já encerram a greve e externou, “nós temos algumas Universidades que já saíram da greve, a parte técnica administrativo já retorna total na segunda-feira, aqui na escola nós já temos acima de 60% trabalhando, a tendência é a volta pois já deram como terminada a greve para eles”.
Segundo o diretor os sindicatos tiveram dificuldade de negociação a nível nacional e agora o governo diz que fechou o canal de negociação. Só nos resta torcer para que se chegue a um consenso e levar o alunado de volta a escola, onde é o seu lugar, disse.
Reformas
Desde o mês de abril que o Colégio Agrícola de Floriano, vem passando por uma reforma. Na parte do ensino técnico está sendo trocadas todas as telhas de amianto por telhas ecológicas, tudo isso para proporcionar um ambiente mais saudável, como também a redução no consumo de energia. E a diferença já é percebida ao adentrar o ambiente, disse o educador.
Uma outra reforma está sendo feita na fazenda, que começou há três semanas, citou o diretor Aroldo Carvalho enfatizando, “estamos começando outra ação no que se refere a obras na parte da estrutura física de caprinos e ovinos, em toda a infraestrutura daquele setor”. A previsão de conclusão é para o mês de outubro.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.