Durante a solenidade sobre novas seleções referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), na manhã desta quarta-feira, 6, no Ministério do Planejamento, o governador Wilson Martins afirmou que pleiteará a inclusão do Piauí nos eixos de saneamento e pavimentação de vias. Caso sejam aprovados, os projetos a serem formulados pelo Governo do Estado devem ser contemplados na leva de R$ 31,3 milhões, que serão destinados pelos Ministérios da Integração e das Cidades para adesão de novas seleções de projetos no programa PAC 2.

“Vamos trabalhar em vários segmentos, em especial, na busca de novos projetos na área de saneamento, pavimentação de vias, bem como alavancar as ações que visam à distribuição de água de qualidade para a população”, ressalta Wilson Martins, ao comentar que no âmbito da pavimentação serão apresentadas soluções para cidades de médio porte. Contudo, o pré-requisito básico para que estas cidades recebam a pavimentação é que elas sejam contempladas com saneamento e distribuição d’água.

Segundo a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, os projetos contemplados estão enquadrados nas áreas de infraestrutura urbana, social e de prevenção de desastres naturais, sendo que os Governos e companhias estaduais estão divididos por grupos, os quais levam em conta o número de habitantes de cada região. Uma das metas estipuladas pelo programa é a construção de quadras ou coberturas para duas mil escolas públicas no país, assim como a construção de creches, Unidades Básicas de Saúde (UBAS) ou mesmo a reestruturação de cidades históricas.

“Nós financiamos e o compromisso do Estado é com o funcionamento dos equipamentos. Já a despeito das dificuldades que a implementação do PAC tem encontrado em vários Estados, o Programa de Aceleração do Crescimento tem quebrado recordes de execução de obras”, defende Belchior. Enquanto o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, aproveitou o momento para reafirmar a importância de projetos bem elaborados por parte dos Governos estaduais, sobretudo na vigência dessa nova oportunidade de seleção.

“Queremos avançar no andamento das obras, buscando a melhoria da qualidade dos projetos, repercutindo na diminuição do tempo para a sua implementação, evitando a realização de modificações e o aumento dos custos”, explica Agnaldo Pereira. Estiveram presentes na solenidade representantes de 19 Estados brasileiros, que ao final das apresentações puderam explanar suas dificuldades e sanar algumas dúvidas em relação à nova seleção que será realizada pelo Governo Federal.

Dentre as ações especiais para acelerar a execução do PAC constam: a dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União, dispensa do Cadastro único de exigências de transferências voluntárias, racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução de obra e a aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução. Já a gestão do PAC nos municípios se dará através do uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para licitar as obras do programa em questão.

Governodoestado

O Piauí foi contemplado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com mais 98 retroescavadeiras e motoniveladoras. A notícia seria excelente se alguns prefeitos que perderam a eleição em 2012 não tivessem desistido da adesão do benefício com único intuito de prejudicar as novas administrações. Os equipamentos têm como principal função a recuperação de estradas vicinais.

As máquinas fazem parte do lote anunciado pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, quando estiveram no Piauí em janeiro deste ano para a entrega de 25 retroescavadeiras. Em 2011 foram mais 90 equipamentos destinadas aos municípios do Estado.

A lista com os municípios piauienses beneficiados foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5. O delegado do MDA no Piauí, Pedro Calisto, lamentou e disse que o Estado poderia ter sido contemplado com mais equipamentos. Ele explica que para receber as máquinas não é preciso desembolso de qualquer contrapartida e nem mesmo estar adimplente, por isso a perda é tão significativa.

“Eles simplesmente entraram no sistema e disseram que não queriam mais receber os equipamentos, sem dar maiores explicações. De qualquer forma, está reaberto o cadastro para os municípios que pediram apenas um dos equipamentos. Para aqueles em que o prefeito excluiu, o novo gestor poderá também fazer o cadastro diretamente no site do MDA”, afirmando que o órgão fez divulgação e pedidos para que os prefeitos aderissem.

Floresta do Piauí foi um dos municípios onde o prefeito desistiu e retirou a proposta para recebimento das máquinas. Os gestores de Uruçuí, Morro Cabeça no Tempo, Luis Correia, Sigefredo Pacheco nem mesmo fizeram a adesão. Já Guaribas, Jaicós e Padre Marcos, por exemplo, buscaram apenas as retroescavadeiras. A lista completa com os municípios beneficiados para esta nova etapa você acessa aqui.

Com informações do GP1

O governador Wilson Martins assinou, na segunda-feira, 4, o decreto que institui ponto facultativo nos dias 11 e 13 de fevereiro. O Decreto Nº 15.072 levou em consideração a realização das tradicionais festas carnavalescas, quando muitas pessoas costumam viajar, principalmente para o interior do Estado.

O ponto facultativo abrange todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, especificamente do Poder Executivo. O decreto, porém, não prejudica os serviços essenciais, cabendo ao órgão competente decidir sobre o modo de funcionamento no período.

Com a proximidade do fim de semana, vários municípios piauienses se preparam para receber seus foliões, com destaque para Luís Correia, Parnaíba, Barras, Campo Maior, Piripiri, Floriano, Água Branca e Picos.

O Governo do Estado é parceiro de vários municípios na realização das festas de momo. Órgãos estaduais atuarão em conjunto para garantir tranquilidade nessas cidades, como Secretaria de Saúde (Sesapi), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

govpi

Depois do recesso parlamentar do final do ano a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Antônio Félix (PSB), reuniu-se hoje, 06, e decidiu convidar 22 prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para assinarem o acordo com os novos limites territoriais definidos pelos técnicos da comissão.

Antônio Félix lembrou que o prefeito que continuar a fazer gastos em município vizinho, fora do limite demarcado na vistoria dos técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), "poderá ser punido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo crime de improbidade administrativa".

O parlamentar confirmou que o administrador municipal que deixar de assinar o acordo depois da revisão territorial, "o resultado do trabalho de campo da comissão será validado automaticamente". Integram a Comissão de Estudos Territoriais representantes da Seplan, IBGE, Fundação Cepro, APPM, CREA-PI, TCE, APEAG e da Assembleia Legislativa. 

No ano passado 22 prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais assinaram acordo do novo mapa com o memorial descritivo dos limites entre os municípios. Serão convocados os representantes dos municípios de Água Branca, Alegrete do Piauí, Aroazes, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Curral Novo do Piauí, Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Jacobina do Piauí, Lagoa do Barro Piauí, Lagoinha do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Mílton Brandão, Mosenhor Gil, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí.

Também serão convidados prefeitos e representante das Câmaras Municipais de Novo Santo Antônio, Padre Marcos, Patos do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Paulistana, Pedro II, Prata do Piauí, Queimada Nova, Regeneração, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes e Valença do Piauí.

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