O Juiz Netanias Batista de Mouta, juiz de direito substituto de Palmeirais, deferiu liminar em favor de ação popular do vereador Josivaldo Macedo Moura e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeirais (SINSEP), após encontrar irregularidades em concurso público realizado pela prefeitura de Palmeirais e o Instituto Machado de Assis.

O juiz considerou graves as irregularidades encontradas no concurso e pediu a sua anulação. O concurso para a prefeitura de Palmeirais teve edital lançado no dia 9 de janeiro e foi realizado pelo Instituto Machado de Assis, para o preenchimento de 24 vagas.

A prova foi realizada no dia 1º de abril e segundo a ação popular, foram encontradas duas graves irregularidades que compravam a falta de idoneidade do concurso. A primeira irregularidade foi encontrada referente ao candidato Marcelo Oliveira Queiroz. O nome de Marcelo não constava na lista dos inscritos divulgados pelo Instituto, mas mesmo assim passou em primeiro lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais acertando todas as questões, com 50 pontos. Na ação ainda consta existir testemunhas que presenciaram Marcelo fazendo prova na sala dos candidatos que concorriam para o cargo de Vigia e não de Auxiliar de Serviços Gerais.

Outra irregularidade foi na classificação de Jociane Rodrigues Oliveira, que se inscreveu para o cargo de professora classe A, do 1º ao 5º ano. Ela foi aprovada em 15º lugar, ficando classificada, com a pontuação de 36,50. O problema é que ela não realizou a prova já que no dia 31 de março, um dia antes do concurso, ela foi submetida a um parto normal. Segundo a própria certidão de nascimento e a declaração assinada pela própria candidata, o parto aconteceu por volta das 12:51h e só recebeu alta no dia 1º de abril às 14:00h, e tendo retornado para Palmeirais somente no dia 2 de abril.

Segundo o vereador Josivaldo Macedo, um dos autores da ação, essas irregularidades comprovam a falta de isenção e de neutralidade com que a comissão conduziu o concurso. “No caso da Jociane, foi um erro, onde eles devem ter trocado ela com outra pessoa porque ela mesma mostrou a declaração comprovando que não fez o concurso. Agora esse Marcelo é funcionário deles. O nome dele nem aparecia nos inscritos e ele vai e passa em primeiro lugar”, disse o vereador em uma entrevista.

O juiz Netanias Batista concedeu liminar cancelando o concurso no dia 21 de maio e agora o prefeito Márcio Teixeira e o Instituto Machado de Assis serão notificados para justificarem as irregularidades.

Segundo o vereador, o juiz percebeu que as irregularidades prejudicam quem fez o concurso. “O juiz diz na ação que em regime de liminar, fosse suspenso todos os atos posteriores ao concurso por causar danos irreversíveis ao município e a toda à sociedade. A liminar saiu no dia 21 de maio e agora a gente está preparando aqui a documentação e vamos devolver ao cartório para que o município e o instituto sejam notificados”, finalizou o vereador.

Com informações do GP1

A situação da seca no Piauí vem se agravando. Com a falta de água, de renda e sem ter como viver com a estiagem, muitos agricultores têm deixado suas propriedades para trás e estão seguindo em busca da sobrevivência. Na procura por trabalho na agricultura e na construção civil, para poderem se manter, os principais destinos dessas pessoas são, na maioria dos casos, os Estados de São Paulo e Mato Grosso.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado (Fetag), Evandro Luz, no estado já são 122, em situação de emergência devido à seca. "A estiagem já assola a metade das cidades do Piauí, e até agora apenas 93 municípios têm o decreto reconhecido pelo governo federal.

Devido a essa triste realidade é que as famílias estão migrando para outros estados em busca de empregos e, consequentemente da sobrevivência. Do jeito que a seca vem abalando essas cidades, até o fim deste mês é provável que o número de municípios em situação de emergência chegue a 170" frisa.

As ações de socorro contra a seca estão lentas e não conseguem alcançar todas as cidades que precisam, é o que conta o presidente. "Os carros-pipa só estão atendendo a 67 municípios. Esse número é muito pequeno comparado ao número de cidades atingidas pela estiagem. Neste momento, estamos esperando a liberação de recursos do governo federal, para que outras ações sejam colocadas em prática", diz.

Outro problema ocasionado pela seca é que muitos criadores de gado estão abrindo as porteiras de suas propriedades para que os animais saiam e morram com sede e fome. "Existem casos em que esses animais estão sendo vendidos baratos e estão até sendo doados, já que os donos não têm como mantê-los, por conta da falta de dinheiro para comprar a ração que é cara", declara Evandro.

Para amenizar essa situação, por uma determinação do governador Wilson Martins, a Secretaria Estadual da Defesa Civil iniciou a contratação de carros-pipa nos municípios onde a situação de emergência já foi reconhecida. Na primeira etapa, serão contratados 300 caminhões-pipa, que vão garantir o abastecimento d'água das comunidades mais afetadas pela seca.

Ainda dentro do programa de assistência do governo também fazem parte a distribuição de cesta básica, a compra de ração animal e a bolsa estiagem, que vai garantir R$ 400 aos agricultores que estão fora do Garantia Safra.

Meio norte

Representantes do Governo do Estado estiveram reunidos, nessa quinta-feira, 24, na Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), com um grupo de empresários espanhóis que estão no Piauí para viabilizar parcerias com o Estado. Por indicação do governador Wilson Martins, o vice-governador Zé Filho assumiu o papel de interlocutor entre os investidores e o Estado.

O principal setor de interesse para os investidores espanhóis é o setor agrícola. Hoje, o Piauí tem como principal atrativo terras disponíveis para cultivo, por ser o terceiro maior Estado do Nordeste, com 80% de áreas livres e férteis para plantação.

O empresário espanhol Pablo Holmberg afirmou ter real interesse em investir no Estado. “Nós estamos preparados para investir R$ 100 milhões no Piauí, e precisamos de uma posição sobre nossa atuação e a disponibilidade de terras certificadas”, afirmou.

Em seguida, o grupo se reuniu com o diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Tadeu Maia, que apresentou o mapa de terras com cerca de 30 mil hectares livres e ofereceu mecanismos legais para que os empresários possam adquirir terras com segurança, no Estado, desde que seja para investimentos na produção de grãos e manufatura.

Presidida pelo vice-presidente da Fiepi, Felix Raposo, a reunião contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Warton Santos, o presidente da Emgerpi, Gilberto Pereira, a superintendente de Projetos, Lucile Moura, representantes da Secretaria da Saúde e os espanhóis Pablo Holmberg, Roman Oria, Jose Miguel Salinas, Arthur Magalhães, Fernando Cayssials e Ivan Gancedo.

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