Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições de 2012 no primeiro turno têm até hoje, 6,  para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.

Toda a capacidade do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sendo mobilizada no dia de hoje para a recepção das informações sobre as prestações de contas relativas ao primeiro turno do pleito. O tribunal estima que a partir da noite desta quarta-feira (7), o sistema estará liberado para a consulta dos dados apresentados pelos candidatos.

Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

Primeiro turno

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07.  Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Floriano-PI

De acordo com Margareth Alacoque, servidor da Justiça eleitoral no município de Floriano,  cerca da  40 das pessoas que estavam como candidatas já prestaram contas.

“Nosso horário de funcionamento é até as 19:00h  e infelizmente os candidatos de Floriano somente 45 prestaram contas, estamos aguardando os processos”, colocou a servidora explicando que uma das penalidades para quem não prestar contas no caso de eleito é não ser diplomados, para os não eleitos, haverá outras sanções de acordo com a legislação.

Com informações do TSE

IMAGEM: piauinoticias.com

Na manhã desta terça-feira, 6, por volta das 9:00h a prefeita eleita de Sucupira do Riachão, estado do Maranhão, líder política   Gilsa Ribeiro, sofreu um acidente de carro quando deixava o município de Barão de Grajaú sentido a sua cidade.

De acordo com informações levantadas pelo piauinoticias.com a prefeita eleita estava sozinha numa Ranger, cor prata, quando o veículo perdeu o controle, saiu da estrada e desceu o barranco.  A líder não sofreu ferimentos, somente teve um susto. Ela conseguiu sair do veículo e pedir ajuda na estrada.

A ocorrência foi a cerca de 20 km da cidade baronense num trecho da rodovia Br 230. Amigos da prefeita eleita que moram em Floriano e Barão de Grajaú, alem de uma empresa de seguros se deslocou para onde houve o acidente.

Da redação

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o custo das eleições municipais de 2012 foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação, em 1996. O pleito custou R$ 395.270.694,00, o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. Na eleição municipal de 2008, o voto por eleitor custou R$ 3,75, e na presidencial de 2010, R$ 3,86.

De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento constante do processo de votação podem ser fatores que contribuíram com a diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse a presidente.

Nas eleições municipais deste ano, o auxílio das Forças Armadas foi necessário em 401 cidades no primeiro turno e em duas no segundo. Já o apoio logístico dessas forças foi requisitado somente no primeiro turno, em 76 localidades. O custo empenhado pela Justiça Eleitoral foi de R$ 24.212.852,91, o que representa uma economia de 42% em relação às Eleições 2008 e de 38% em comparação ao pleito de 2010.
 
Recursos

Sobre o resíduo de recursos de candidaturas que ainda estão pendentes de julgamento, a presidente do TSE disse que o Tribunal recebeu 7.703 processos e já julgou 5.433, sendo 900 decididos pelo Plenário da Corte. Quanto aos cerca de dois mil restantes, a ministra afirmou que até 19 de dezembro, data limite para que os juízes eleitorais diplomem os eleitos, todos os recursos estarão julgados. Cabe ressaltar ainda, que o TSE já identificou e julgou a maioria dos casos que poderia influenciar no resultado das eleições, restando apenas processos de candidatos que não obtiveram votação expressiva.

Biometria

Sobre a implantação da identificação biométrica do eleitor em mais cidades, a ministra Cármen Lúcia disse que os TREs farão levantamento sobre as revisões eleitorais necessárias em cada Estado e, na reunião dos presidentes da Justiça Eleitoral em dezembro próximo, já se deve ter o novo número.

Nas eleições municipais deste ano, 7.803.050 eleitores de 299 cidades em 24 Estados foram identificados pelas digitais, mas o cadastro eleitoral já conta com os dados biométricos de mais de 8,2 milhões de eleitores.

Agradecimento

A presidente do TSE destacou, mais uma vez, que as Eleições 2012 foram realizadas com muita tranquilidade, segurança e agilidade. Ela agradeceu a todos os presidente dos TREs, aos 3.033 juízes eleitorais, aos cerca de 1,6 milhão de mesários, aos servidores da Justiça Eleitoral e à imprensa "por terem ajudado a fazer este pleito com êxito total".

TSE

A procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, que nasceu no Ceará, recebeu, hoje, 06, o título de Cidadã Piauiense em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. A homenagem foi prestada atendendo proposição apresentada pela deputada Rejane Dias, líder do PT.

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou para a mesa de honra, dentre outros, o prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, o secretário estadual para inclusão da pessoa com Deficiencia (Seid), Helder Jacobina, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Waltânia Alvarenga, e o presidente da Associação do Ministério Público do Piauí, Paulo Rubens Parentes.

Zélia Saraiva, que se encontrava no gabinete da Presidência do Legislativo, foi conduzida ao plenário pelas deputadas Rejane Dias e Liziê Coelho (PTB) e, em seguida, o Coral Vozes do Legislativo cantou o Hino do Piauí.

Ao saudar a homenageada, Rejane Dias disse que, pela primeira vez em sua história, o Ministério Público do Piauí conta com uma mulher em seu comando, como ocorreu em outros setores, incluindo a presidência da República, atualmente, sob a liderança de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.

Rejane Dias afirmou que o título de cidadania é concedido a pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao Estado e lembrou que, durante o Governo Wellington Dias, realizou em parceria com o Ministério Público um importante trabalho que beneficiou os portadores de deficiência do Piauí.

Antes de concluir seu pronunciamento, a líder petista pediu aos deputados que analisem a possibilidade de aumentar os recursos orçamentários destinados ao MP para que a instituição tenha melhores condições de funcionamento.

Em seguida, Zélia Saraiva agradeceu aos parlamentares a homenagem que estava recebendo, assinalando que ela representa “a melhor e maior resposta a uma vida dedicada à causa da justiça”. Zélia Saraiva disse que estava orgulhosa com a honraria, “pois já me sentia piauiense de coração e agora sou cidadã deste Estado por direito”.

A procuradora de Justiça, que ficou emocionada durante o discurso, declarou que o Ministério Público é a sua causa e que a instituição tem um papel relevante e fundamental na defesa dos interesses da sociedade.

Após a sessão solene, todos os presentes à solenidade foram convidados pela deputada Rejane Dias, que presidia a sessão, para um coquetel no Salão Nobre Francisca Trindade.

 Alepi

Foto: Caio Bruno