Teresina possui, atualmente, pelo menos onze pontos de vulnerabilidade para a exploração infantil, e por conta disso está em 14º no ranking regional do país. Esses dados foram apresentados pela coordenadora do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência InfantoJuvenil, Irmã Denise Morra, durante a passeata em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência, realizado na última sexta-feira, 18, na capital piauiense.
Dados da Polícia Rodoviária Federal também apontam a existência de pelo menos 34 pontos críticos no Estado, de um total de 50 locais vulneráveis para a exploração infantil. A região Nordeste é a maior responsável pelos números críticos, de acordo com o levantamento da PRF entre 2011 e 2012, acumulando um total de 195 pontos. Esses dados são apenas uma amostra de que Teresina, assim como todo o Estado, não fica distante da realidade nacional e merece uma atenção para o combate à violência sexual que vitimam todos os anos centenas de crianças e adolescentes..
De acordo com a coordenadora do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, a ausência de levantamentos mais específicos a nível local tem sido uma grande dificuldade para implementar ações de combate tanto à violência sexual, quanto à exploração infantil.
“Até então os dados são todos fragmentados. Não existe um levantamento, mas o Comitê até o dia 18 de maio do ano que vem vai buscar através das Secretarias de Assistência Social a nível estadual e municipal os dados concretos que vão servir até mesmo para um melhor estudo e erradicação do problema”, explica.
Como solução para os casos, ela aponta um interesse que deve partir da própria família. “O que acontece é que as crianças são violentadas dentro de casa. Antes entendia-se que um estranho era o agressor, agora não. É o pai, o padrasto, o vizinho”, comenta.
Ações conjuntas e paralelas também se fazem necessárias, sobretudo no combate às drogas, conforme aponta Francisco José de Sousa, membro do Comitê. “A violência e a droga estão muito ligadas. A sexualidade é uma forma de se conseguir meios para comprar a droga. Então, é necessário uma sensibilização maior, uma união do poder público e grupos organizados e da própria sociedade para previnir a violência contra crianças e jovens”, afirma.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina, Alexandre Magalhães, a Lei que cria o Código de Conduta para o Turismo em Teresina, sancionada na última sexta-feira, 18, também tem papel fundamental para combater os casos de turismo sexual, recorrente em vários Estados brasileiros.
“Só a ação de prevenção é muito importante. O turismo em algumas capitais do Nordeste sofre desse problema, o que aqui não é significante, mas deve ser combatido. As ações do Comitê já existem e agora, com a Lei de Conduta para o Turismo, isso se torna essencial. Teresina não tem essa fama de cidade de turismo sexual, mas é nosso papel não permitir que isso aconteça”, pontua o secretário.
Sobe 40% número de denúncias contra violência infanto-juvenil
A Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal divulgou na última sexta-feira, 18, Dia Nacional de Combate à Violência Infanto-Juvenil, os dados referentes às denúncias feitas através do Disque 100 no Brasil. A nível de Piauí, nos primeiros quatro meses de 2012, o número de denúncias atingiu os 633 casos. No mesmo período do ano passado, foram registrados 450 denúncias, 183 a menos que este ano, um aumento de 40,7%, de acordo com o levantamento.
Em todo o país foram registradas 34.138 denúncias de casos como esse, número quase duas vezes maior que o mesmo período do ano passado, onde se registrou 19.946 denúncias, uma média de 8500 casos por mês.
E é nas regiões nordeste e sudeste que apresentam os maiores índices.
Conforme o levantamento, a região sudeste foi responsável por 36,2% do total de registros do módulo Criança e Adolescente, seguida da região nordeste com 34,7%. A região sul aparece em terceiro, com 11,3%, a região centro oeste com 9% e, por fim, a região norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período.
Assim como a violência física e psicológica e a negligência, a violência sexual também apresenta dados alarmantes em todo o país. No período de janeiro a abril de 2012, esteve presente em 22% do total de denúncias registradas, sendo categorizada como abuso sexual, exploração sexual e/ou outros tipos de violência sexual.
Em primeiro lugar no ranking do abuso sexual está a Bahia, com 962 casos de violações. Em último, encontra-se Roraima, registrando apenas dez casos. O estado do Piauí, por sua vez aparece em 20º lugar, registrando nos primeiros quatro meses de 2012, 142 casos.
Já no caso de exploração sexual, que se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie, Piauí sobe uma casa no ranking, ficando em 19º lugar, com 49 casos de violação.
O Disque 100 é um serviço nacional que existe desde 1997 no Brasil e funciona como um canal de comunicação da sociedade com o poder público. O serviço recebe e encaminha denúncias sobre violência sexual e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, como tráfico, violência física e psicológica e negligência.
Casos acumulados chegam a 150 na Delegacia do Piauí
Embora haja uma busca em denunciar, seja através do Disque Denúncia ou através dos Conselhos Tutelares, a problemática na questão da violência infanto-juvenil está na elucidação dos casos. De acordo com a coordenadora do Grupo Zabelê, Carla Simone Miranda, no ano passado, o Comitê Piauiense visitou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e constatou uma grande quantidade de casos parados, ou seja, que não deram prosseguimento ao chegar na Delegacia especializada.
“Mais de 158 processos estavam acumulados, sem poder apurar por conta da estrutura da própria delegacia. O Ministério Público recebe as denúncias do Disque 100 e encaminha para as delegacias, que têm o prazo de sete dias para responder, mas aqui não é assim que acontece. A gente sabe que leva tempo, mas há muitos casos que não foram solucionados”, explica.
A representante da Casa de Zabelê, também membro do Comitê, afirmou já conseguiu respostas junto ao secretário de Segurança, Robert Rios, com relação à agilidade desses casos. “Esse ano visitamos o secretário de Segurança e já iniciou a reestruturação. Já há um aceno positivo para que haja um atendimento compatível com a necessidade dos casos”, pontua.
Meio norte
A deputada estadual Liziê Coelho (PTB) esteve na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, representando o Piauí na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga. Durante o evento, a parlamentar discutiu a integração de políticas públicas voltadas para convivência e preservação de forma sustentável do bioma. Liziê apresentou aos membros dos Estados Nordestinos e de Minas Gerais, que participaram do encontro, as propostas defendidas por instituições civis e governamentais do Piauí, que visão mudanças na relação entre o homem e a Caatinga.
