Ocorre nessa quinta-feira, 6, a abertura do XXXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, sob a coordenação do Desembargador José Ribamar Oliveira, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Corregedor Regional Eleitoral. O evento será realizado no Blue Tree Towers Rio Poty e estenderá até sexta-feira, 7.

O Encontro do Colégio de Corregedores Regionais da Justiça Eleitoral do Brasil vem sendo realizado desde o ano de 2000, a fim de discutir os temas de relevância para este ramo do judiciário, bem como a busca de uniformização de procedimentos relacionados a suas atividades institucionais. A última reunião ocorreu em julho passado em Campo Grande-MS.

Hoje (5) foi aberta pelo Desembargador José Ribamar Oliveira a Reunião dos Representantes das Corregedorias Eleitorais. Durante todo o dia está sendo realizada uma Avaliação das eleições 2012.

Programação

XXXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

Dia 06/12 - Quinta-feira

19:30 Abertura Oficial do evento
20:30 Jantar de abertura do XXXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

Dia 07/12 - Sexta-feira

09:00 Início dos Trabalhos
Palestra – Recurso Contra Expedição de Diploma
Palestrante: Juiz Marcelo Roseno – Tribunal de Justiça do Ceará
10:30 Intervalo
10:45 Espaço para reunião de trabalho dos Corregedores
12:00 Almoço
15:00 Reinício dos trabalhos – Reunião dos Corregedores
16:15 Intervalo
16:30 Apresentação do Projeto de Georreferenciamento e Acessibilidade – TRE/PI
17:00 Apresentação do XXXIII Encontro – CRE/GO
17:20 Eleição da nova diretoria do Colégio de Corregedorias
18:00 Encerramento dos trabalhos

20:00 Jantar de encerramento do Encontro

Reunião dos Representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais

Dia 05/12 - Quarta-feira

09:00 Abertura do Evento
09:30 Palestra sobre Avaliação das Eleições
Ministrante: Sérgio Cardoso, CGE
10:30 Intervalo
10:45 Avaliação das Eleições 2012 – Roteiro dos Trabalhos
Coordenação: Corregedoria-Geral
12:30 Almoço
14:30 Avaliação das Eleições 2012 – Continuação
16:30 Intervalo
18:30 Encerramento do 1º dia

Dia 06/12 - Quinta-feira

09:00 Apresentação: Georreferenciamento e Acessibilidade – TRE/PI
09:30 Apresentação: Mapa Analítico de Votação TRE/MA
10:00 Apresentação TRE/MS
10:30 Intervalo
10:45 Apresentação Próxima Reunião TRE/GO
11:15 Espaço disponível para discussão livre
11:45 Avaliação do Evento
12:30 Encerramento do Evento
Corregedor Regional Eleitoral do Piauí
Presidente do Colégio de Corregedores
13:00

TRE

Informações confirmam que prefeito eleito de Floriano, advogado  Gilberto Junior,  vem discutindo com os assessores e com líderes de grupos ligados ao PSB,  os nomes dos integrantes do primeiro escalão do seu governo. 

Numa ligação feita pelo piauinoticias.com ao prefeito eleito, ja no final da tarde de hoje, 5, ele confirmou que já começou a programar e definir essa questão.

Quando foi perguntado sobre quando deve anunciar o secretariado o líder político foi enfático, “deve ser em meados do dia 20, quinta-feira”. 

o prefeito eleito Gilberto Junior disse que não iria antecipar nenhum nome, mas que estaria anunciando todos os integrantes do primeiro escalão do seu governo num só momento.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Ao comparecer, hoje, 05, à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o  secretário de Planejamento, César Fortes, disse que o orçamento do Estado para 2013 destina 22% a mais de recursos para investimentos em obras em relação a este ano. Representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) pediram R$ 132,9 milhões a mais do que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado.

Após a abertura da reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Gustavo Neiva (PSB), César Fortes iniciou sua exposição afirmando que o Orçamento de 2013 estima as receitas correntes do Estado em R$ 7,4 bilhões e as despesas correntes em R$ 7,250 bilhões. Ele disse que o Governo priorizou a Uespi que receberá R$ 171 milhões,  25% a mais do em 2012, enquanto  os setores da educação e saúde ficarão, respectivamente, com R$ 1,123 bilhão e R$ 873 milhões.

César Fortes declarou que, em 2012, os investimentos feitos pelo Estado deverão chegar a R$ 1,366 bilhão e em 2013 passarão para R$ 1,653 bilhão, enquanto, segundo ele, o pagamento dos juros e a amortização das dívidas sofrerá uma considerável redução, totalizando R$ 366 milhões no próximo ano.

Em relação aos poderes, o secretário de Planejamento revelou que a Assembleia Legislativa receberá R$ 218,9 milhões, o Poder Judiciário, R$ 309,2 milhões, o Tribunal de Contas do Estado, R$ 67,2 milhões e o Ministério Público, R$ 114,9 milhões. “Do total orçamentário, os demais Poderes ficarão com 10,4% do orçamento, enquanto o Executivo ficará com o restante, ou seja, pouco mais de R$ 6 bilhões”, declarou ele.

Em seguida, os representantes do Tribunal de Justiça, Virgílio Madeira, Clarissa Maia e Roosevelt Figueiredo, disseram que o Judiciário precisa de R$ 56 milhões a mais no orçamento para melhorar a sua infra-estrutura e contratar novos juízes e servidores.

Os promotores Flávio Teixeira de Abreu, Janaína Rose e Paulo Rubens afirmaram que as condições do Ministério Público, principalmente no interior, são precárias e pediram mais R$ 47 milhões para que o órgão possa investir, também, em pessoal e infra-estrutura e venha a desempenhar melhor as suas atividades.

O reitor da Uespi, Carlos Alberto Pereira, também, pediu mais de R$ 29 milhões para a instituição, que, segundo ele, precisa de R$ 200 milhões anuais para manutenção de seus campis e pagamento de pessoal. A reivindicação foi reforçada pelo pró-reitor de Planejamento e Finanças, Raimundo da Paz Sobrinho, que afirmou ser precária a situação das instalações da Universidade.

O advogado Arimateia Dantas, que representou a sociedade civil na reunião, defendeu a ampliação dos recursos para o Poder Judiciário e o Ministério Público, advertindo que, se isso não ocorrer, a população passará a fazer justiça com as próprias mãos, porque faltam juízes e servidores para agilizar o julgamento dos processos.

A assessora da Secretaria de Planejamento, Márcia Santos, disse que será possível ampliar os recursos para o Tribunal de Justiça através do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermojupi), enquanto o secretário César Fortes assinalou que o orçamento da Uespi cresceu mais de 100% somente no Governo Wilson Martins.

Antes de encerrar a reunião, o deputado Gustavo Neiva informou que “os entendimentos e as conversações em torno da proposta orçamentária vão continuar até que o Projeto de Lei seja apreciado em plenário”.

 Alepi

O deputado Gustavo Neiva (PSB/foto à esquerda) confirmou hoje, 5, que o Orçamento Geral do Estado do Piauí para o exercício de 2013  será analisado no próximo dia 12 (quarta-feira) na Comissão de Finanças e Tributação e votado em redação final, em plenário, no dia 18 de dezembro. O deputado é o relator do projeto do Orçamento do próximo ano.

O secretário de Planejamento, César Fortes, destacou novos investimentos para o Estado do Piauí para os setores da mobilidade urbana de Teresina e cerca de 6 municípios piauienses.  

César Fortes disse que cerca de 10,4% do Orçamento do Estado serão distribuídos entres os poderes   Ministério Público, Judiciário, Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas. O destaque dos investimentos públicos para 2013 será na infraestrutura e o setor da mobilidade urbana.

Outros destaques do secretário são investimentos de recursos nas obras da Transcerrados, a mobilidade urbana de Teresina, e a conclusão de rodoanel em Teresina, em  junho, e outros rodoanéis nas cidades de Paranaíba, Campo Maior, Altos e Canto do Buriti para facilitar o fluxo de veículos, principalmente na área do turismo.

O Governo do Estado terá condições de realizar novos investimentos no próximo ano, depois de renegociar parte da dívida pública com a União. Também foram assegurados os recursos para as áreas da educação e saúde no Piauí.

Piauilinoticias.com

ALEPI