A novela das eleições para a diretoria da Associação Piauiense de Municipios (APPM), para o biênio 2013/2014, ganhou novo capitulo. Anteontem, dia 02/01, último dia para o registro de chapas, o prefeito Luiz Neto, de Amarante, teve seu pedido recebido por força de ordem judicial enxarada pelo Juiz de Direito, Dr Manoel de Sousa Dourado, que respondia pelo plantão judicial.
Em conversa por telefone com o advogado do candidato Luiz Neto, Dr. Francelino Moreira Lima, o mesmo afirmou que a prestação jurisdicional foi escorreita e atendeu aos princípios gerais do direito, uma vez que qualquer chapa para ser considerada indissolúvel seria necessário que houvesse identidade de mandatos. No caso enquanto os conselhos diretor e fiscal possuem mandato de 2 anos, o conselho deliberativo registra 4 anos.
Segundo o advogado (foto), essa ausência de sintonia retira a obrigatoriedade de apresentação conjunta dos 3 conselhos para registro da chapa. Assim, há dois pedidos de registro de chapas, a do prefeito de Amarante, Luiz Neto, com o n• 03 e a do prefeito Vila Nova, Arinaldo, com o n• 02.
Todavia, até o presente momento somente a do prefeito Luz Neto sanou as pendências detectadas pela comissão eleitoral, enquanto a outra chapa ainda não apresentou as documentações de filiação de 9 prefeitos que ficaram faltando. Esse prazo se encerra as 17 horas do dia 04/01.
No dia 07/01, as 10h, no Tribunal Regional Eleitoral, esta designada sessão de inseminação das urnas eletrônicas, para, no dia seguinte correr o pleito da entidade.
Da redação
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