As mulheres do Piauí dependentes do crack e outras drogas vão ganhar uma clínica pública 24 horas para internações, tratamento, acolhimento e recuperação, orçada inicialmente em R$ 1,2 milhão mais contrapartida do Estado.

É o que prevê o projeto da deputada estadual Flora Izabel que será encaminhado na próxima segunda-feira à ministra dos Direitos Humanos da Presidência de República, Maria do Rosário Nunes. Além disso, a parlamentar apresentará projeto de lei que autoriza o governo do Estado a criar a clínica.

A clínica foi formatada sob nova concepção para valorizar o acolhimento, a convivência familiar e a prática de terapias ocupacionais, voltadas para a qualificação profissional e para geração de renda a partir de cursos nas áreas de hortas orgânicas, corte e costura, crochê, estética e beleza, informática, internet, panificação, construção civil, mecânica, consertos de aparelhos eletrônicos e produção de salgadinhos.

Além das refeições normais e dos lanches, a clínica terá também uma academia de ginástica e uma piscina para a prática de natação. A clínica será espaço de reeducação e aprendizagem de hábitos saudáveis, ajudando as mulheres a abandonarem o consumo de drogas através da elevação da autoestima e do amor à vida.

“O número de mulheres dependentes de crack e outras drogas no Piauí já é muito elevado. Para se ter ideia, a Unidade Integrada de Saúde do Bairro Mocambinho, em Teresina, internou, em 2010, 67 mulheres por causa do consumo de drogas. Em 2011, o número de mulheres internadas subiu para 83. Em muitos municípios, existe uma grande quantidade de mulheres dependentes de drogas que estão sofrendo, sem tratamento por não poderem pagar uma clínica privada, daí a necessidade dessa clínica pública”, explica Flora Izabel.

A deputada disse que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez uma pesquisa nacional sobre crack e comprovou que em 128 das 152 cidades do Piauí pesquisadas têm incidência de crack. Segundo ela, a pesquisa comprovou também que em Teresina existem 8 mil viciados em drogas perambulando nas ruas, o que representa uma população maior do que a de muitas cidades piauienses.

“Hoje, praticamente toda a rede pública de oferta de tratamento e recuperação de mulheres dependentes do crack e de outras drogas concentra-se em Teresina. Em Teresina existe apenas um CAPs AD que faz o atendimento de homens e mulheres dependentes de álcool e outras drogas em dois turnos. Não há a internação, apenas acompanhamento médico e atividades ocupacionais. Há também a Unidade Integrada de Saúde do Bairro Mocambinho, que é voltado para a internação de usuários de álcool e outras drogas e que dispõe apenas de 10 leitos para internações”, falou Flora Izabel.

RECURSOS

Ela afirmou que em alguns municípios piauienses há os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, mas a grande maioria funciona de forma precária por falta de estruturas adequadas, de recursos e de profissionais qualificados. Na grande maioria do restante dos 223 municípios piauienses, a estrutura para atendimento de pessoas dependentes de drogas é precária e inadequada, inclusive com a falta de profissionais qualificados.

“Em resumo, a oferta pública de vagas para internações e tratamento de mulheres dependentes químicas é baixa na capital e nos outros 223 municípios. O projeto inicial será orçado em R$ 1,2 milhão oriundos do Ministério da Saúde através do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas mais a contrapartida do Estado do Piauí”, disse Flora Izabel.

A clínica terá um quadro de profissionais formado por clínicos, psiquiatras, educadores físicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos durante 24 horas. Além disso, manterá convênios com a Embrapa, universidades públicas e com as instituições do Sistema S, para que possa oferecer cursos de qualificação de curta duração para as mulheres assistidas.

“A clínica para as mulheres dependentes de drogas tem um diferencial pelo fato das mulheres não se sentirem à vontade nos CAPs AD. Isso porque os CAPs AD, além do espaço reduzido, tem uma predominância de pessoas do sexo masculino, o que afasta as mulheres”, explica a deputada Flora Izabel.

Alepi

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O comando do 3º Batalhão Policial Militar de Floriano-PI vem trabalhando de forma intensiva para que em novembro próximo seja de fato colocado em prática no município o programa Ronda Cidadão, que já foi implantado pelo comando geral da PM no estado do Piauí, em outras cidades.  O tenente coronel Lisandro Honório, comandante do 3º BPM voltou a falar da implantação do programa e disse que um levantamento de investimento foi feito e agora está aguardando novos procedimentos.

A base do Ronda Cidadão vai ser onde funcionava o Pelotão de Policiamento Ostensivo (PPO) que fica no pátio externo do Terminal Rodoviário de Floriano no bairro Cancela. Na imagem o tenente-coronel  Lisandro quando esteve visitando o local onde vai ser instalado o projeto.

“Resolvemos colocar no bairro Cancela por se tratar de um local estratégico e quem chega e sai do município verá esse policiamento e com certeza se sentirá mais seguro com a presença da polícia, até por se tratar de uma área crítica em relação ao número de ocorrências", disse o tenente coronel afirmando que dá impacto visual.

Ele disse ainda que o bairro Alto da Cruz está no projeto para ter também o grupamento militar. “O primeiro módulo será lá, mas o alto da Cruz pode ter certeza que terá um também, pois são três módulos que serão utilizados , um na rodoviária, outro no alto da Cruz e o terceiro pelo centro ou em um bairro que ainda vamos definir”, explicou o PM.

Da redação

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A Receita Federal inicia procedimentos de exclusão em lote das empresas devedoras do Simples Nacional,  a cobrança das pessoas físicas e jurídicas que se encontram inadimplentes com parcelas do parcelamento da Lei nº 11.941/2009 e institui  procedimento especial para cobrança de grandes devedores.

Exclusão do Simples Nacional
A partir de hoje, 17, começam a ser emitidos Atos Declaratórios Executivos (ADE) de Exclusão do regime do Simples Nacional para as 441.149 empresas  optantes que se encontram inadimplentes com relação aos tributos administrados pela RFB e pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN). O valor total dos débitos atinge o montante de R$ 38,7 bilhões.

O contribuinte em débito terá 30 dias para regularizar suas pendências e para isso poderá gerar a guia para pagamento à vista ou solicitar o parcelamento, diretamente no Portal do e-CAC, no sítio da RFB na internet (www.receita.fazenda.gov.br), onde constam todas as instruções para a regularização da dívida.

A não regularização dos débitos implicará a exclusão automática da pessoa jurídica do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2013.

Cobrança dos Inadimplentes da Lei nº 11.941/2009
Foi iniciado processo de cobrança de 100.424 contribuintes, pessoas física e jurídica, inadimplentes com pelo menos uma parcela de qualquer modalidade do parcelamento da Lei n º 11.941/2009. O valor dos débitos em atraso totaliza R$ 5,3 bilhões. Foram emitidas cartas, via Correios e caixa postal eletrônica no Portal e-CAC, para todos os contribuintes inadimplentes, alertando para a situação e orientando como devem proceder para se regularizar. 

Essa é a oportunidade para que esses contribuintes possam evitar a exclusão do parcelamento e o consequente prosseguimento da cobrança da dívida com a exclusão de todos os benefícios concedidos pela Lei.

O contribuinte inadimplente para se regularizar poderá gerar a guia para pagamento diretamente no Portal do e-CAC, no sítio da RFB na internet (www.receita.fazenda.gov.br), onde constam todas as instruções para a regularização da dívida.
Cobrança Especial de Grandes Devedores

A partir desse mês inicia-se um programa especial, de âmbito nacional, que visa a intensificar a cobrança dos maiores devedores da RFB. Para isso serão utilizadas ferramentas que permitem uma análise mais minuciosa do perfil de cada contribuinte e uma comunicação mais direta e personalizada com os responsáveis pelos débitos, além da utilização de instrumentos coercitivos previstos na legislação para a recuperação do crédito tributário. Nessa primeira fase serão cobrados 317 contribuintes com débito total de R$ 42 bilhões.

Receita Federal

Alguns bairros de Floriano ficaram sem energia nesse domingo, 16.  De acordo com o chefe de operações da empresa que distribuiu energia, a Eletrobras no município, Raimundo Irene, o problema  foi ocasionada por conta de um desligamento feito pelo órgão para reforço de um alimentador.

“A gente fez  essa obra de reforço, trazendo parte do alimentador que sai da praça de Eventos até chegar na Rua Nicolau Waquim”, explicou.

O desligamento foi feitio as 6:00h e se estendeu  até próximo do meio dia, sendo que as áreas que foram mais atingidas foram o Bosque Santa Teresinha e o Caís da Beira Rio. Na semana passada também uma parte do centro ficou sem energia e o servidor disse que a causa ainda está sendo investigada.  Segundo ele, os serviços de distribuições de redes continuam e também a retirada de gambiarras e divisão de circuito na Eletrobras.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com