O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou um déficit orçamentário de mais de R$ 1 milhão em 2010 na prefeitura de Demerval Lobão, através do gestor Geraldo Amâncio Guedes Júnior.
“Verificamos que a receita orçamentária arrecadada foi menor do que a despesa orçamentária executada. Esta situação demonstra que houve um déficit orçamentário de execução no valor de R$ 1.074.330,47, o que equivale a 10,80% da receita total arrecadada”, diz em relatório.
Em sua defesa, o gestor afirmou “que o déficit decorreu de receitas previstas não confirmadas”. Apesar da justificativa, o TCE considerou que “a despesa apenas pode ser executada mediante a existência efetiva de receita suficiente para sua cobertura e não com base em mera expectativa de arrecadação”.
Num clube de eventos Espaço Fama que fica no bairro São Borja em Floriano-PI, cerca de 150 pessoas estiveram reunidas nessa noite de domingo, 23, para ouvir um dos três candidatos a prefeito de Marcos Parente que está na disputa eleitoral naquele município.
Reunião como a que houve ontem já ocorreram várias no município florianense, pois os candidatos de cidades vizinhas reúnem os eleitores para repassar as informações sobre projetos e propostas de campanha. O candidato a prefeito Gedison Alves que estava acompanhado da sua mãe, Juracy que foi prefeita três vezes de Marcos Parente e ainda do seu vice, Geovane (PT) foi quem presidiu o encontro com os seus conterrâneos.
A movimentação de eleitores começou ainda no fim da tarde, mas a reunião só começou após 19:30h. Numa entrevista ao piauinoticias.com o candidato Gedison Alves (PP) disse o seguinte, “Nós estamos reunidos com as pessoas de Marcos Parente que moram em Floriano e que tem domicílio eleitoral na nossa cidade. O nosso propósito é de nos apresentarmos como candidatos e falarmos sobre as nossas propostas de governo em reuniões como já realizamos em Guadalupe e em Teresina”.
Gedison Alves disputa pela primeira vez a prefeitura de Marcos Parente. O seu vice é o petista Geovane que se mostrou satisfeito com o número de pessoas presentes.
“Estamos reunindo nossos amigos de Marcos Parente que tiveram que deixar o município em busca de trabalho e estudos, mas que estão sempre ligados a cidade pelo amor que tem por ela, pois sempre voltam ao município nas festividade de natal e final de ano, nos festejos e isso mostra o interesse dessas pessoas pela nossa cidade”, disse o candidato a vice.
Há informações que os outros candidatos que disputam a Prefeitura daquele município: Maria Alice e Manoel Emidio devam promover reuniões dessa mesma natureza em Floriano.
Com o intuito de proteger, principalmente, as cabeceiras do rio Parnaíba, considerada uma área de grande biodiversidade, o governador Wilson Martins assinou na tarde dessa quinta-feira (20), durante audiência pública no município de Corrente, a ordem de serviço para demarcação do Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba. O convênio será executado através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Para o governador Wilson Martins, o início da implantação do Parque Nacional das Nascentes é uma das maiores realizações de seu Governo, visto que o crescimento socioeconômico só pode ser festejado mediante a preservação das riquezas naturais de um povo. “Vou liberar todos os recursos necessários para que este projeto se concretize, além de entender que a preservação do meio ambiente deve ser um valor cultivado nas crianças desde os primeiros anos escolares. Daí defendermos que as escolas devem, cada vez mais, incluir as discussões ambientais como prioridade de ensino”, refletiu.
A partir de então, equipes de pesquisadores da empresa Geoplan realizarão visitas à população que vive no entorno das nascentes, a fim de realizar a demarcação topográfica, levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico, regularização fundiária, bem como executar ações de educação ambiental e de comunicação social nos municípios que fazem parte do parque.
“A população que vive no entorno das nascentes equivale a quase 730 mil hectares, sendo de suma importância a conscientização destas em relação à importância da preservação de nosso patrimônio ambiental”, enfatiza Dalton Macambira, secretário estadual do Meio Ambiente. Segundo ele, apesar do parque possuir terras nos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, a maior parte dele está localizado em terras piauienses, inclusive a nascente do rio Parnaíba. “O Piauí possui 47% deste patrimônio”, completa.
O convênio entre a Codevasf e a Semar envolve um montante que ultrapassa os R$ 4,5 milhões, devendo o processo de demarcação ser executado em sua completude nos próximos 18 meses. Dentro das ações de educação ambiental, todas as comunidades receberão cursos que abordem a temática do Meio Ambiente para entender melhor a importância do parque e a necessidade de preservar os recursos naturais.
Fazem parte do Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba trechos dos seguintes municípios: Corrente, Barreirinhas, São Gonçalo, Parnaguá e Gilbués. Durante a audiência pública também estiveram presentes representantes do Instituto Chico Mendes, o qual é parceiro do Governo do Estado na execução deste projeto. As audiências devem acontecer em todos os municípios que contemplam a região do parque, com o objetivo de esclarecer à população o trabalho que será realizado, assim como os benefícios que o ecoturismo pode trazer para a região.
O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, foi denunciado duas vezes a Justiça Federal pelo Ministério Público Federal em ações penais por crime de responsabilidade do Decreto Lei 201/67.
A primeira ação é de autoria do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira e foi ajuizada no dia 17 e distribuída no dia 21 de setembro. A segunda ação foi ajuizada no dia 19 e é de autoria do procurador Marco Tulio Lustosa Caminha e foi distribuída também no dia 21 de setembro. Ambas as ações foram distribuídas a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Caso condenado o ex-prefeito pode pegar até 12 anos de cadeia em cada ação.
Santolia é réu na Justiça Federal em 05 ações penais e em 10 ações por improbidade administrativa.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.