O diretor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Elizeu Aguiar, anulou o edital 003/2013 da concorrência para escolher a empresa que faria a obra da Barragem do Castelo.
Uma nova licitação será feita. Essa foi a saída apontada pelo próprio Tribunal de Contas da União que constatou falhas no edital lançado pelo IDEPI, órgão que ficará responsável pela obra.
A estimativa é que a obra custe aos cofres da União R$ 420 milhões. Há mais de 30 anos que existe a ideia de construir a barragem, mas nunca saiu do papel.
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou, após auditoria irregularidades em dois contratos de manutenção em trechos diferentes da BR-343, no Piauí. Foi constatado em ambos os contratos que os projetos básicos eram deficientes e desatualizados.
Um dos contratos foi firmado no valor de quase R$ 33 milhões e tinha como objetivo a manutenção de três segmentos rodoviários que, juntos, totalizavam cerca de 173 quilômetros da BR-343. O outro – de aproximadamente R$ 28 milhões – era voltado para reparos em único trecho de 185 quilômetros da mesma rodovia.
No contrato firmado no valor de R$ 28 milhões, o TCU verificou que a fiscalização da execução das obras foi insuficiente. Isso porque a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit ) no Estado do Piauí permitiu a reabertura do tráfego da rodovia BR-343/PI sem a execução de sinalização horizontal, o que constituiu infração ao Código Nacional de Trânsito e à Lei 8.666/1993.
Foi verificado, também, que o Dnit descumpriu determinação feita pelo tribunal anteriormente, estabelecida no item 9.2.1 do Acórdão 268/2003-Plenário. A determinação condiciona a abertura de processo licitatório de obras rodoviárias à realização de estudos de viabilidade que contemplem o levantamento e mapeamento das jazidas de materiais passíveis de uso nas obras, tais como brita, pedrisco, entre outros. No caso em questão, o Dnit não realizou os estudos de viabilidade.
O TCU deu ciência à Superintendência Regional do Dnit no Piauí quanto às impropriedades encontradas nas obras. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.
Membros do executivo municipal estiverem em reunião com uma das classes de servidores do município e em pauta algumas reivindicações como reajuste salarial, repasse do de verbas do Ministério da Saúde e aquisição de material de expediente.
A categoria dos Agentes de Saúde e de Endemias apresentou suas necessidades e durante as discussões com o prefeito foram definidos os primeiros pontos, um deles foi o reajuste salarial. A partir do próximo pagamento os Agentes de Saúde e de Endemias passarão a receber R$ 1.014,00.
Outro ponto fechado foi a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que oferece incentivo aos profissionais de saúde. Antes apenas os médicos e enfermeiros estavam inseridos no programa.
Com relação ao material de expediente, foi garantido pelo prefeito que parte do material já foi adquirido através de licitação e que até a próxima semana já estará disponível para os agentes, bem como, o protetor solar, que também já foi adquirido pela secretaria municipal de saúde e será repassado aos agentes de saúde e endemias.
O líder dos Agentes de Saúde, Antonio Carlos, disse que o e encontro com o executivo foi positivo e que aguarda agora pela próxima reunião onde serão definidos outros pontos já reivindicamos e apresentados ao gestor. Fardamento, cursos de qualificação e outros assuntos apresentados na reunião deverão ser discutidos em outro encontro.
Informações confirmam que o deputado federal Jesus Rodrigues, do PT, teria comunicado a amigos e correligionários que não será mais candidato à reeleição. A cerca de dois meses, Jesus havia criticado o lançamento da candidatura à Câmara Federal da mulher do senador Wellington Dias (PT), deputada estadual Rejane Dias (PT).
A desistência de Jesus Rodrigues pegou de surpresa todo o meio político porque vem num momento em que os dois lados que vão disputar com mais possibilidade o poder no Piauí, se esforçam para demonstrar viabilidade eleitoral.
A presidente regional do PT, Regina Sousa admitiu a desistência de Jesus, mas todo o meio politico sabe que a posição do deputado é em caráter irrevogável. Com Jesus são dois os nomes de expressão do PT que desistiram de concorrer. O outro é Nazareno Fonteles.
“Realmente já ouvi falar nessa possível desistência do deputado Jesus Rodrigues, mas como ele ainda não comunicou oficialmente ao partido prefiro não falar ainda sobre isso. Mas, em conversas reservadas o deputado Jesus Rodrigues já teria comentado sobre o assunto”, disse Regina.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.