Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Segundo o G1, o eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.

Justificativa eleitoral

Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.

Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.

Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores.

Com a confirmação do líder do PR de que estará na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado Federal Capitão Fábio Abreu já tem preparado uma ação na próxima semana, quando retoma o mandato em Brasília.

“Meu primeiro ato será pedir a suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro através de um requerimento. O país tem debatido segurança pública, mas de forma equivocada. Observe que a intervenção não reduziu crimes, policiais e cidadãos sendo mortos por grupos que continuam exibindo fuzis pelas ruas. Enquanto isso, o país está parado”, reclama.

De fato, uma pesquisa divulgada ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Datafolha confirma que 76% da população, apesar de apoiarem a intervenção, diminuíram a confiança na mesma proporção em que o tempo passa e a violência não diminui.

“No caso dos roubos de cargas, de veículos, a pedestres e em ônibus, são os mais altos desde 1991, quando começou a ser feita a série histórica. Também foi recorde a quantidade de roubos de celulares e a caixas eletrônicos”, segundo publicou O Globo.

Dados como estes devem subsidiar o deputado Fábio Abreu que, afirma que a intervenção federal está prejudicando o andamento de matérias importantes para a segurança pública no Congresso e, consequentemente, impede investimentos no restante dos Estados.

“É importante que alguns projetos possam passar pelo Congresso, mas não avançam porque nenhuma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) pode ser aprovada quando temos uma intervenção. Precisamos que matérias como Fundo Nacional de Segurança Pública. Se aprovado, esse FNSP só passa a valer no próximo ano. Com a intervenção só vai funcionar em 2020, um prejuízo enorme para os demais Estados”, explicou.

Capitão Fábio Abreu lembrou que o Fundo Nacional, caso aprovado, deve incrementar em torno de R$ 300 milhões/ano para o Piauí. O recurso, segundo ele, poderá ser utilizado não apenas para aparelhamento e aumentar efetivo, mas também para melhoria salarial das policiais civil e militar, além do Corpo de Bombeiros.

douglascordeiro

A Secretaria de Meio Ambiente, na parceria da Polícia Militar e da Sutran, realizou no último domingo (08) uma blitz de conscientização sobre poluição sonora, que é considerada crime ambiental, podendo resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos. A entrega de panfletos informativos aconteceu no Cais da Beira-rio na presença de fiscais da Seman, do superintendente da Sutran, Carlos Eduardo Kalume, e do diretor Isaías Rodrigues, além de policiais militares que auxiliaram a blitz educativa.

A iniciativa da Secretaria de Meio ambiente é em decorrência, principalmente, da quantidade de denúncias que recebeu no primeiro trimestre deste ano em relação ao som abusivo em diversos pontos da cidade. Diante disso, a secretária de Meio Ambiente, Manuela Simplício, enfatiza que o excesso de ruídos, como é caracterizada a poluição sonora, afeta a saúde física e mental, além de perturbar o sossego dos demais, por isso a meta da Seman é reduzir essas ocorrências.

“Informar e educar a população são os primeiros passos para evitar medidas mais incisivas, no entanto o som abusivo, no intervalo que consta no Código de Postura do Município, das 22h às 7h, será devidamente punido através do auto de infrações”, explicou a secretária Manuela Simplício.

Firmino Filho, prefeito de Teresina, declarou que se não for candidato ao governo do Estado, apoiará Luciano Nunes. A informação foi publicada nesse final de semana.

“É muito pouco provável que nós venhamos a ser candidato, exatamente porque como membro do PSDB, partidário do PSDB, nós iremos votar no candidato do partido. Caso o deputado Luciano se coloque como candidato do partido, na inexistência da minha candidatura, obviamente o deputado Luciano Nunes vai ganhar o meu voto”, afirma.

Apesar disso, o prefeito deixou no ar a possibilidade de lançar sua candidatura e garantiu que a esposa estar em outro partido não ofusca uma candidatura própria do PSDB. “Se argumenta que a Lucy estaria em outro partido e, portanto, demonstraria um enfraquecimento de uma candidatura eventual do PSDB. Olha, é importante dizer que a Lucy está há quase um ano, mais de um ano, fora do PSDB, e quando se falou em candidatura do PSDB ao governo, seja de Firmino ou de Luciano, ela já estava em no outro partido, nos Progressistas, portanto não faz sentido correlacionar um fator ao outro. Ela já saiu do PSDB há algum tempo”, explica.

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