O governador Wellington Dias participou da comitiva de governadores que tentou visitar na tarde desta terça-feira (10) o ex-presidente Lula, preso desde sábado na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O encontro não aconteceu por conta de uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, que negou pedido do senador Roberto Requião de flexibilizar os horários. Para o governador do Piauí, Lula se tornou um preso político.

"Ele é um preso político. Não há provas contra ele. Estamos aqui em defesa da democracia. Queremos dizer ao Brasil da necessidade de lutarmos todos para que a Constituição seja cumprida", disse o governador.

Segundo Wellington Dias, "forças poderosas” estão agindo contra o petista, condenado a 12 anos de prisão no caso do Triplex. "Lula livre nesse instante significa a defesa da democracia. É muito fácil ser amigo quando ele é presidente. É nessas horas, que forças poderosas trabalham contra um dos maiores líderes do mundo, é que temos que ficar juntos", destacou.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, também saiu em defesa de Lula e lamentou a visita não ter sido feita. "Nós estamos aqui para deixar cada vez mais claro para o Brasil a situação que este país está passando. Existe um processo grave para a desmoralização da política em si. Parece surreal que o melhor presidente que este país já teve, o Lula, possa estar hoje pagando uma pena dentro de um  processo que cabe recurso e, ao mesmo, não tem nenhuma prova concreta. Existe uma pessoa detida, que é um político, e ele não consegue receber a visita de nove governadores e 3 senadores", declarou.

Além de Wellington Dias e Ricardo Coutinho, tentaram visita Lula os governadores Tião Viana (Acre), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Paulo Câmara (Pernambuco), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann.

Com a negativa da  visita, todos os governadores e senadores assinaram uma carta informando ao ex-presidente Lula que estiveram na PF. "Estivemos aqui e sempre estaremos. Ao seu lado, firmes e fortes. Infelizmente a lei de execução penal não foi cumprida adequadamente e não poderemos abraçá-lo pessoalmente", diz trecho da carta. (Veja ao final da matéria toda a carta)

Em sua decisão, a juíza disse que não havia fundamento na flexibilização dos horários de visita. "Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição de evento 4. Indefiro o requerimento", afirmou a juíza, que é da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Os governadores assinaram uma carta, que foi encaminhada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, onde pedem um audiência para tratar das  pautas federativas e das garantias constitucionais. "Tudo aquilo que representar garantia constitucional", disse Wellington Dias.

Carta dos governadores ao ex-presidente Lula

cidadeverde

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Após contestações da defesa de Aécio, a denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Aécio Neves já negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empresário.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Agência Brasil

Um grupo de opositores a administração de Floriano, em pequeno número, se reuniu na tarde de sábado, 08, nas imediações do antigo Terminal de Passageiros, bairro Cancela, para uma manifestação. 

Os coordenadores do protesto programaram a participação de vários veículos de som e esperavam centenas de pessoas, mas não houve uma grande aglomeração como esperado. Após uma concentração, o grupo saiu por algumas das vias da cidade em carros com destino ao centro.

“É a primeira manifestação ‘Reage Floriano’ de várias que virão. Só temos que gradecer ao povo que entendeu o recado, não baixou a cabeça por esse descaso que está acontecendo na cidade de Floriano”, disse Danilo Carvalho afirmando que há descasos nas áreas da saúde, segurança, educação e outras áreas da gestão local.

Um documento (abaixo assinado) quanto a manifestação, ainda de acordo com o Danilo, será elaborado e cópias serão entregues ao presidente Mauricio Bezerra, da Câmara de Vereadores e ainda ao Ministério Público.

Algumas pessoas fizeram uso da palavra, como mostra  essa  imagem que aparece se pronunciando o comunicador Jota Lima.  Algumas camisetas foram confeccionadas para o protesto.

O deputado federal Major Olímpio (PSL) protocolou na Procuradoria Geral da República e ao juiz Sérgio Moro um ofício para que o ex-presidente Lula passe a cumprir a pena em uma prisão comum, e não na sala reservada na própria Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, onde ele está no momento.

Segundo o pedido, o ex-presidente não possui os requisitos legais para ter direito à prisão especial, acrescendo que tal possibilidade se restringe a prisões cautelares, o que não é o caso, uma vez que Lula foi condenado em segunda instância.

“É válido ressaltar que um cidadão que ocupou o cargo mais alto do país, sendo condenado por crimes que cometeu no exercício de seu cargo como representante do povo, deturpando e se utilizando do voto popular para desviar recursos públicos e se enriquecer de forma ilícita, não pode se valer de tal cargo para requerer benefícios que sequer estão previstos em lei para ele, como o da prisão especial, devendo o Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica e do regime democrático, requerer nos autos que o réu condenado cumpra sua pena em prisão comum” diz trecho do documento.

Major Olímpio se desfiliou do Solidariedade devido às críticas que tinha contra o governo Temer, e pelo fato de a sigla ser da base aliada. Ele passou a integrar o PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, e tornou-se neste mês o dirigente do diretório em São Paulo da sigla.

Veja São paulo