Uma audiência pública voltada a discussões sobre o programa federal Luiz para Todos deve se realizar nessa quarta-feira, 12, na Câmara Municipal de Floriano-PI. O foco da audiência é que houve uma queda nas ações do programa no município no último ano em relação a 2012. A observação de uma alteração negativa no programa é feita pelo professor e vereador Antonio Reis Neto (PSDC) que teve a ideia dessa audiência.

Entendemos que o programa em Floriano em 2012 foi muito bem, mas em 2013 teve uma queda, parou praticamente, não teve nada, disse o vereador, afirmando que é uma obrigação do parlamentar está atento a essas questões.

“Apresentamos um  requerimento em parceria com o vereador Alan Pedrosa (PSDB) para quer promovêssemos essa audiência para tratar do programa Luiz para Todos no município”, disse o parlamentar do PSDC, que fez um  convite a comunidade para que participe das discussões a serem colocadas em pauta.

A audiência está confirmada para as nove horas da manhã e estará presente o coordenador do programa no Estado,  que deve informar as razões do enfraquecimento do Luz para Todos na cidade. “Precisamos saber o que houve para podermos completar e universalizar o programa na nossa cidade”, concluiu o vereador.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

 O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dioclécio Sousa da Silva, declarou encerrada a instrução do processo movido pela comissão provisória do PRP (Partido Republicano Progressista) de Jerumenha que pede a cassação de mandato do vereador Edson Barros, acusado pelo partido de desfiliação sem justa causa (infidelidade partidária) e ter posteriormente se filiado ao SDD (Partido da Solidariedade) deve ir a julgamento em breve.

De acordo com o juiz, “por tratar-se de alegação de infidelidade partidária pautada na desfiliação sem justa causa para filiação a novo partido, entendo desnecessária a produção de outras provas documentais ou testemunhais. Indefiro, portanto, o pedido formulado pelos Requeridos relativo a oitiva das testemunhas por eles arroladas”.

“Não obstante a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da declaração do encerramento da instrução processual, autorizada pelo art. 6º da Res. TSE nº 22.610/2007, e, considerando que houve produção de prova documental resultante de diligência realizada junto à Corregedoria Regional Eleitoral, entendo não ser caso de julgamento antecipado da lide. Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual, as partes e o representante do Ministério Público, para apresentarem, no prazo comum de 48 horas, alegações finais por escrito”. 

O presidente estadual do PRP no Piauí, Laécio Borges entrou em contato e falou sobre o assunto: “A comissão provisória de Jerumenha tem o aval da regional e iremos também cobrar do vereador Edson Barros o débito das contribuições financeiras refrente aos 10% mensais sobre a remuneração de vereador eleito, além da indenização de 48 vezes o valor de sua remuneração por ter saído do partido, conforme determina o estatuto do partido”, afirmou

"Caso Edson Barros venha a perder o mandato de vereador assumirá em seu lugar o presidente municipal do PRP de Jerumenha que é primeiro suplente da coligação que o elegeu", finalizou o presidente Laécio Borges.
 


Rauristênio Bezerra-GP1

No sábado, 8, completaram exatos dois meses para o término do prazo para o cidadão apto a votar nas Eleições Gerais de 2014 fazer sua inscrição eleitoral. A data para o alistamento eleitoral ou para o eleitor pedir transferência de domicílio é o dia 7 de maio em todo o país. O cidadão pode realizar esses e outros serviços no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

É importante estar atento ao prazo final da inscrição eleitoral para evitar filas de última hora. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também conhecido como Título Net.

No dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Título eleitoral

Ao acessar a página do Título Net, o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o cidadão deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.

O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.

Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o alistamento militar não precisam apresentar o certificado.

O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser exercido o direito do voto.

Transferência

No dia 7 de maio, também termina o prazo para o eleitor solicitar a transferência do título eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro município, Estado ou país. O pedido de transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Os interessados podem dar início ao processo de transferência através do Título Net (até o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartório eleitoral próximo de sua residência para concluir o processo. No caso de mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.

Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

O dia 7 de maio também é o último para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Além de ser o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a sua transferência para uma Seção Eleitoral Especial.

TSE

O senador petista Wellington Dias, um  dos lideres do partido, avaliou nesta segunda-feira, 10, a carta de desistência, e os motivos apresentados pelo deputado federal Jesus Rodrigues para não disputar a reeleição em 2014. Para o pré-candidato ao Karnak, não há “privilégios” no partido.  “Lamento a renúncia. Ele é um parlamentar exemplar: é dedicado, tem história e era prioridade minha e do partido. Ele já tem mandato. Como dizer que ele não era prioridade nossa?”, explica o senador.

Em carta aberta ao diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores divulgada no último sábado, 9, o deputado petista explica que não será candidato por questões “pessoais”, “financeiras” e por “desequilíbrio” entre os pré-candidatos ao Congresso Federal.

“Como ele escreveu carta ao partido, defendo que se tenha uma saída alternativa a altura para que possamos apresentar em junho com outros partidos. Por exemplo, Merlong Solano é um excelente quadro. Da minha parte, tendo a concordância dele, vamos trabalhar com a mesma prioridade para o Merlong que o Jesus tinha”, revela Wellington Dias.

Cidadeverde