Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas
Data de vencimento                                                                Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020                                                De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020                                             De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020                                                 De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020                                                    De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020                                                   De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020                                                  De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020                                                   De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020                                                De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020                                            De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020                                               De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020                                           De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020                                           De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Agência Brasil

A iniciativa é da professora Cleide que explica o porquê dessa campanha. Ele cita que teve um familiar que teve necessidade de receber sangue e, que com isso teve a iniciativa de tentar ajudar o órgão.

 Ela explica ainda que sabe da necessidade de sangue estocado e mais, cita sobre  como está funcionando a campanha em parceria com o Hemocentro.

Da redação

Passado o período eleitoral e com a renovação nas Prefeituras do Piauí, a partir de 2021, que chegará a 53,8%, muitos prefeitos que perderam o pleito já começam a realizar “demissões em massa” de servidores comissionados.

Na última sexta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Campo Maior, localizada a 83 km de Teresina, por meio do prefeito Ribinha (PT), divulgou um Decreto Municipal que exonera 117 servidores de ocupantes de cargos especiais no município.

 Após perder as eleições, a prefeitura comandada por Ribinha (PT) realizou uma verdadeira limpa dentro dos gabinetes da prefeitura, buscando de alguma maneira enxugar a máquina pública. 

Consultando Dr. André Nascimento, advogado especialista na área, ele afirmou que “os cargos de servidores comissionados são considerados de livre nomeação e livre demissão pelo prefeito. Neste caso, não é preciso que o prefeito motive sua decisão de exonerar as pessoas titulares destes cargos, ou seja, ela pode ocorrer a qualquer momento a juízo da autoridade competente”.

Todavia, o que muitos servidores não sabem é sobre os seus direitos no caso de exoneração. Assim, Nascimento afirma que “o servidor exonerado terá direito à gratificação natalina na proporção de 1/12 por mês de exercício ou fração superior a 14 dias, calculada com base na remuneração do cargo no mês de publicação do ato de exoneração e também a indenização relativa ao período de férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de 1/12 por mês de efetivo exercício ou fração superior a 14 dias, calculada com base na remuneração do cargo no mês de publicação do ato exoneratório. Não há nenhuma outra verba rescisória devida ao servidor que tem declarada a sua exoneração”.

“Caso ocorra a violação dos seus direitos, o servidor exonerado deve procurar um advogado especialista para ingressar com a medida necessária afim de resguardar o seu direito”, finalizou Dr. André.

Da ascom                                                                                                                                        

No dia 3 de dezembro chega ao Cinemas Teresina o documentário “Niède”. Com direção de Tiago Tambelli, o filme reconstrói o percurso dos primeiros homens que povoaram o continente americano, por meio da história de Niède Guidon, uma das maiores arqueólogas brasileiras.

Nos anos de 1970, Niéde Guidon deixou Paris, onde lecionava na École des Hautes Études em Sciences Sociales, para imergir na caatinga do sudeste do Piauí, revelar ao mundo as milhares de pinturas rupestres espalhadas pela região e lutar pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, Patrimônio Cultural da Humanidade (Unesco) e um museu a céu aberto.

“O documentário revela o tamanho do esforço e dedicação de Niéde para preservar as memórias da pré-história e é uma celebração às nossas ancestralidades, humanas e naturais”, afirma Tambelli.

“Niède” conta com depoimentos de quem esteve com a arqueóloga desde a sua chegada à região, como a amiga Sílvia Maranca; os mateiros João da Borda, Justino, Nilson e Nivaldo - que abriram os primeiros caminhos na caatinga e apresentaram centenas de tocas e pinturas; mulheres que tiveram sua vida modificada pela ação de Niéde de valorizar o feminino; ou ainda colegas da academia, como o atual chefe da Missão Francesa de Pesquisa na Serra da Capivara, o especialista em líticos, Eric Boeda.

O longa-metragem teve a participação de 25 profissionais, desde a fase de pesquisas, iniciada em 2016, até a finalização. A produção é da B&T Audiovisual, do Piauí, a coprodução da Lente Viva Filmes, e a distribuição da ELO Company.
Em 2019, o filme participou do “É Tudo Verdade”, maior evento de documentários da América Latina, e se configurou como o primeiro longa com projeção nacional realizado por produtora piauiense a estrear no Festival.

A estreia de “Niède” nas demais regiões brasileiras está marcada para 17 de dezembro, nas plataformas digitais.
Sinopse: Aos 85 anos, a arqueóloga brasileira Niède Guidon relembra a jornada profissional que levou à revelação de pinturas rupestres no sul do Piauí e estabeleceu uma nova teoria sobre a chegada do homem ao continente americano.

Ficha Técnica:

Produção: B&T Audiovisual
Coprodução: Lente Viva Filmes
Distribuição: ELO Company
Direção: Tiago Tambelli
Roteiro: Eduardo Consonni, Inês Figueiró, Rodrigo T. Marques e Tiago Tambelli
Assistente de Roteiro: Igor Medeiros
Pesquisa: André Pessoa, Igor Medeiros, Inês Figueiró e Tiago Tambelli
Produção Executiva: André Pessoa, Bárbara Nepomuceno, Fátima Guimarães, Fernanda Lomba, Maurício Monteiro e Talyta Magno
Direção de Fotografia: Jacques Cheuiche, ABC e Tiago Tambelli
Técnico de Som Direto: Nicolas Hallet
Direção de Produção: Bárbara Nepomuceno
Produção Local: André Pessoa
Montagem: Eduardo Consoni e Rodrigo T. Marques
Desenho de Som, Música Original e Mixagem: Edson Secco
Edição de Som: Júlia Teles
Finalização: Luís Totem

Assistente de Direção: Inês Figueiró
Câmera: Marcelo Tavares e Thais Taverna
Imagens Aéreas: John Well e André Pessoa
Assistentes de Produção: Leandro Milú e Márcio Bigly
Maquinista: Rodolfo Amaral
Mateiros, Guias E Motoristas: Carmelo Valter, Flávio Ferreira, João Leite, Júlio Filho e Oscar Neto
Correção de Cor e Motion Graphics: Luís Totem
Assistente de Motion Graphics: Flávio Sinkus
Assistente de Pós-Produção: Thaís Torácio
Estúdio de Som e Finalização de Som: Sonideria
Assistente de Edição de Som: Mariana Leão
Efeitos Especiais: Carlos Demetrio
Making Of: John Well
Fotografia Still: André Pessoa e John Well
Controller: Hildenberg Brito, Bárbara Nepomuceno e Fátima Guimarães
Auxiliar Administrativo: Hildenberg Brito
Tradutores: André Schaffer (Inglês), Christophe Lecarpentier (Francês) e Lúcia Monteiro (Francês)
Audiodescrição, Legenda e Interpretação Libras: BRDN – Educação, Comunicação, Cultura e Acessibilidade

Sobre o Diretor:
Tiago Tambelli tem 45 anos, estudou cinematografia na Escola Internacional de Cinema e TV em Cuba. No Brasil fez residência artística no estúdio do fotógrafo Carlos Moreira, onde estudou a história da arte e fotografia. Em 2003 funda a produtora Lente Viva Filmes. Em 2019 lança o filme Niède, sobre a arqueóloga Niède Guidon, documentário selecionado para a Mostra Competitiva do Festival É Tudo Verdade. Dirigiu com Eduardo Consonni e Rodrigo T. Marques "Escolas em Luta", filme ganhou o Prêmio do Júri Popular de Melhor Filme na Mostra de Cinema de Tiradentes e Mostra de Cinema de Gostoso, e Prêmio de Melhor Filme na Mostra Nacional de Cinema do Sesc - 2017. Dirigiu os filmes "20 Centavos" "Menção Honrosa" no Jihlava International Film Festival - República Tcheca - 2014 e "Das Almas, Melhor Autor no Cinema", no Baikal International Film Festival, Rússia - 2013.

B&T AUDIOVISUAL
Produtora de filmes dedicada a produção de documentários e séries, com conteúdo original e foco na cultura brasileira em áreas como música, cinema, artes visuais, sociedade, história.
Algumas obras:
Aquarela Musical, série-documentário, 2020, exibição Canal Curta!. Direção Márcio Bigly. Produção B&T.
Torquato: Imagem da Incompletude, longa-metragem, 2020, exibição Canal Curta!. Direção Danilo Carvalho e Guga Carvalho. Produção B&T.
Uma conversa com Douglas Machado, média-metragem, 2020. Direção: Márcio Bigly e Douglas Machado. Produção B&T e Trinca e Filmes.
Aridez: Metal Muito Além do Fim do Mundo, longa-metragem, 2017, exibição Music Box Brazil. Direção Erick Miranda. Produção B&T.
Sarah: Menina de Ouro, média-metragem, 2016, exibição ESPN BR e ESPN Internacional. Direção Vinicius Vasconcelos. Produção B&T. Coprodução ESPN.

LENTE VIVA FILMES
Lente Viva é uma produtora de filmes para Cinema e Televisão. Suas obras primam pela
inovação estética e qualidade técnica. Temos o compromisso de produzir filmes críticos que retratem a cultura do povo brasileiro no contexto da América Latina e do mundo. Filmes como "Garoto - Vivo Sonhando", "Negro Em Mim", “Niède”, "Escolas em Luta”, "Entre os Homens de Bem", 20 Centavos, “Triunfo” se destacaram no cenário nacional e internacional de festivais de cinema.
Atualmente a Lente Viva está em pŕe-produção do longa-metragem de ficção ”Fantasma" coprodução internacional Chile/Brasil, contemplado nos programas Ibermedia e
FSA. E em fase de finalização a série para TV "Sou Moderno, Sou índio”.