A Ministra Nancy Andrighi, Corregedora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estará hoje em Teresina participando do XXXII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. O evento será aberto nesta quinta-feira, às 19:30h no Blue Tree Towers Rio Poty Hotel, sob a coordenação do desembargador José Ribamar Oliveira, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e Corregedor Regional Eleitoral.

O Encontro do Colégio de Corregedores Regionais da Justiça Eleitoral vem sendo realizado desde o ano de 2000, a fim de discutir a busca de uniformização de procedimentos relacionados a suas atividades institucionais. A última reunião ocorreu em julho passado em Campo Grande-MS. A Ministra Nancy Andrighi é gaúcha, formou-se em Direito na PUC do Rio Grande do Sul, com Pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília. É Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999.

JULGAMENTOS

 Na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo de Ernane Reis de Moura, vereador de São João do Piauí, por infidelidade partidária em virtude de desfiliação sem justa causa. Para o Tribunal as alegadas divergências internas partidárias não configuraram grave discriminação pessoal nem demonstraram a existência de justa causa para desfiliação.

O pedido de decretação de perda do cargo foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral. Ernane Reis saiu do Partido Progressista (PP) e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi relator o desembargador José Ribamar Oliveira. Na mesma sessão, o TRE-PI recebeu denuncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), instaurando ação penal contra Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo e Raimundo Gomes Feitosa Filho, em virtude de suposta prática de corrupção eleitoral ativa, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Segundo o MPE, os réus, poucos dias antes do pleito eleitoral de 2010, compareceram à residência do eleitor Rafael Borges da Silva e ofereceram a ele e a seus familiares ajuda financeira no valor de R$ 200 em troca de voto em determinados candidatos.

Meionorte

O Ministério Público do Estado do Piauí promoverá audiência pública para possibilitar discussões sobre a crise do sistema prisional piauiense. A reunião será realizada nesta sexta, 07, às 9:00h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina-PI).

Os Promotores de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, Leida Maria de Oliveira Diniz e Myrian Lago Rocha estarão à frente dos trabalhos.

Foram convidados os membros do Ministério Público que atuam na área criminal, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.

Os organizadores do encontro argumentam que as condições aviltantes a que estão submetidos os detentos provocam rebeliões e mortes. A audiência deve resultar em uma análise crítica dos problemas e na proposição de soluções.

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O governador Wilson Martins recebeu, nesta quinta-feira, 6, Gustavo Barros, diretor da empresa Ômega, que atua no setor de energias renováveis em todo o país, para tratar sobre a instalação do Complexo Delta, na praia Pedra do Sal, em Parnaíba. O grupo pretende investir R$ 250 milhões na geração de 70 Megawatts (MW).

A Ômega foi ganhadora do leilão para instalação de usina eólica na praia Pedra do Sal realizado em 2011 sob coordenação do Ministério de Minas e Energia e tem investimentos de R$ 600 milhões em outros estados na área de produção de energia oriunda de fontes renováveis.

O Complexo Delta contará com 35 aerogeradores, com previsão de operacionalização ainda em 2013. “Esse é um mercado muito competitivo. Estamos finalizando os processos referentes às licenças ambientais. Temos um forte apoio do Governo Federal em relação à aquisição de aerogeradores na área fiscal e estamos finalizando as conversas quanto à parceria com o Governo do Estado na área de incentivos fiscais”, relatou o executivo.

Segundo Gustavo Barros, também está bem encaminhado o projeto social que a empresa irá executar junto às comunidades próximas ao complexo.

O governador reafirmou a parceria do Governo do Estado em relação ao projeto, tendo a Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis como interlocutora. Wilson Martins ressaltou ainda a importância de investimentos em produção de energia limpa e destacou a potencialidade do estado para a produção de energia eólica não apenas no litoral, mas também na região de Paulistana.

Governo do Estado

Cerca de mil pessoas, entre delegados e convidados participaram da abertura  do XII Encontro Estadual do SINTE-PI na tarde dessa quarta, 5, no Diferencial Buffet, na zona Sul de Teresina.

A presidenta do SINTE-PI, professora Odeni Silva, abriu o Congresso com um pronunciamento abordando as conquistas e as perspectivas de luta dos Trabalhadores em Educação Pública Básica tanto a nível nacional quanto estadual.

Após o pronunciamento da presidenta do SINTE-PI, o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Heleno Araújo Filho, discorreu sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e os Desafios dos Trabalhadores(as) em Educação no Enfrentamento da Implantação do Piso, Carreira e Jornada. 

Nesta quinta, 6, serão formadas mesas temáticas para discutir assuntos ligados a setores específicos dos Trabalhadores em Educação. Uma destas mesas  é a que trata de assuntos ligados aos funcionários das escolas e que vai contar com a participação do Coordenador do Departamento de Funcionários da Educação da CNTE (DEFE), Edmilson Ramos, o “Lamparina”.

Outros temas previstos para debates são: Aposentadorias, Financiamento da Educação e Meritocracia, DST/AIDS, Homofobia e o lançamento da cartilha sobre o mercado de trabalho e igualdade racial.

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