Prefeituras que se destacaram na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011 recebem nessa quarta-feira, 5, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Iniciativa da organização não-governamental Ação Fome Zero, o prêmio visa identificar e dissimular as práticas de sucesso na execução do PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Esta é a nona edição do prêmio. Neste ano, 929 prefeituras se inscreveram para participar e 29 municípios foram selecionados como vencedores. A cerimônia terá início às 11h, e será realizada no Royal Tulip Brasília Alvorada.
História – Referência internacional na área de alimentação escolar, o PNAE atua há 57 anos, atende 45 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país, pois 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda têm de ser investidos na compra de gêneros alimentícios desses produtores – algo em torno de R$ 990 milhões em 2012.
A Corregedoria de Justiça do Piauí deu parecer jurídico positivo para o uso de tornozeleiras em presos no estado. A medida visa amenizar a situação carcerária, já que 69,4%, dos presos das maiores penitenciárias são provisórios. De acordo com o corregedor de justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim, as tornozeleiras substituiriam o encarceramento de presos, o que implica na abertura de vagas para os casos em que a reclusão é recomendada.
O desembargador explica que o que determinará o uso da tornozeleira será a decisão do juiz responsável pelo processo. “O estudo já foi feito pela Corregedoria e nós sinalizamos positivamente para o uso das tornozeleiras, porque essa é uma medida que implica em economia na manutenção dos presídios e na abertura de vagas para os casos em que a reclusão do infrator é recomendada”, disse Francisco Landim.
A Corregedoria de Justiça do Piauí está ainda minutando um texto para um ato administrativo que prevê a realização de mutirão nas varas criminais de Teresina em caráter emergencial. “Essa medida é para resolver especificamente o problema da Casa de Custódia, um presídio de segurança máxima que está com a segurança comprometida. A população carcerária desse presídio é constituída na sua maioria de presos provisórios”, falou o desembargador.
A Casa de Custódia, localizada em Teresina, conta hoje com 757 presos, sendo que destes 717 estão em regime provisório e apenas 40 em cumprimento de pena. A capacidade do presídio é para apenas 360 detentos. Pelo menos três rebeliões aconteceram só este ano e algumas tentativas de fuga foram abortadas pela polícia.
“Esse mutirão nas varas criminais é uma medida emergencial e não soluciona nada de forma definitiva, porque a Polícia vai continuar cumprindo o seu dever que é prender. No final do ano há muitas prisões e é exatamente o período que coincide com o recesso do poder judiciário. O mutirão vai esvaziar o presídio temporariamente”, alertou o corregedor.
Paes Landim ressaltou que o problema penitenciário no Piauí só será resolvido com a adoção de políticas públicas e citou, além da adoção de tornozeleiras, a modificação na lei orgânica do estado, que estabelece as competências criminais para os juízes.
“Essa mudança na lei implicaria em não deixar os juízes sobrecarregados. Também é necessário criar varas especializadas para o julgamento de determinados crimes e ainda aumentar o número de varas para os delitos mais comuns”, avaliou.
Até o dia 20 de dezembro, a Corregedoria de Justiça do Piauí irá divulgar um relatório sobre a situação do sistema penitenciário no estado que poderá auxiliar na elaboração de medidas que resolvam o problema carcerário.
Um preso tentou fugir da cela e acabou ficando preso no buraco que foi feito pelos detentos para a fuga. O caso aconteceu na Cadeia de Ceres, a 183 km de Goiânia, na noite de segunda-feira, 3. Um dos presos conseguiu fugir.
De acordo com o tenente Tiago Costa do Corpo de Bombeiros, o buraco foi feito usando um cano de metal do chuveiro da cela. Segundo informações da corporação, o primeiro detento conseguiu passar pelo buraco, mas o segundo ficou preso.
“Ele tem o porte físico maior. É mais alto. E os outros tentaram empurrá-lo. Daí, ele não saía e nem entrava mais. Ficou com o corpo pela metade. Ele começou a gritar de dor, e a corporação e a Polícia Militar foram acionadas”, disse o tenente.
Os bombeiros usaram uma pequena marreta para furar a parede e outra ferramenta para cortar as ferragens e retirar o detento. Ele teve escoriações pelo corpo, foi atendido e voltou para a cela, onde, segundo o Corpo de Bombeiros, estava uma mala com suas roupas. O detento que fugiu ainda não havia sido recapturado até a manhã desta terça-feira, 4.
Policiais do 10º DP e do 4º DP prenderam na tarde desta segunda-feira, 3, Luciano de Sales Pereira, 24 anos, acusado de ter assassinado um comerciante e ferido outro homem no bairro Saci em 2007 durante o assalto a um bar. O acusado filho de um advogado e reside no bairro Morada do Sol.
Segundo o chefe de investigação do 10º DP, Amarildo Carlos, a polícia estava cumprindo um mandado de prisão. “Ontem, por volta das 16:30h, fizemos campana em frente à casa dele. Quando ele nos avistou e fizemos a abordagem ele fugiu, mas conseguimos capturá-lo em seguida”, conta.
Luciano de Sales ainda deve ser indiciado por porte ilegal de arma, já que ele foi flagrado com uma pistola .40. Ele deve ser condenado a pelo menos 21 anos de prisão.
Um preso tentou fugir da cela e acabou ficando preso no buraco que foi feito pelos detentos para a fuga. O caso aconteceu na Cadeia de Ceres, a 183 km de Goiânia, na noite de segunda-feira, 3. Um dos presos conseguiu fugir.