A tragédia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), comoveu o mundo todo. Foram mais de 230 vidas interrompidas abruptamente. Resta a consternação nacional, e também a necessidade da intensificação de uma discussão inevitável: a segurança em boates, casas de show, cinemas, teatros e quaisquer outros estabelecimentos que abriguem várias pessoas simultaneamente. É um momento para reflexão: não raro, as regras são ignoradas ou menosprezadas porque nunca se pensa que possa acontecer alguma fatalidade.

É triste pensar que alguns descuidos, provavelmente resultantes de omissão, ignorância ou irresponsabilidade, foram a causa do imensurável desespero experimentado por tantas pessoas neste exato momento. Uma só vida é um preço muito alto a pagar pela leviandade, e não há consolo que baste para quem perdeu um ente querido desta forma tão dolorida. O Ministério Público do Estado do Piauí se solidariza com a família e os amigos das vítimas, unindo-se à corrente de instituições que se puseram à disposição para ajudar.

Em nosso Estado, já foram realizadas várias ações para evitar que a população seja exposta ao perigo. Com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), os Promotores de Justiça têm firmado acordos com organizadores de grandes eventos, que assim se comprometem a apresentar atestado de regularidade técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros, plano de segurança interna e externa, plano de disciplinamento do trânsito, licença ambiental, cópias dos projetos estruturais do ambiente e planos de prevenção de incêndios, dentre outros documentos. O Ministério Público fiscaliza o cumprimento dos termos e pode requerer a punição dos infratores.

A Promotora de Justiça Carmen Almeida, de Teresina, já havia executado várias atividades no sentido garantir a segurança em estabelecimentos. Com a tragédia de Santa Maria, ela se prontificou a intensificar esse trabalho. Na próxima segunda-feira, 04, será realizada uma reunião na sede da Promotoria de Justiça, com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também tomará parte o Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública. As instituições vão articular um mutirão para fiscalização das casas de show e traçar estratégias integradas.

De acordo com Carmen Almeida, é importante que os organizadores de eventos sejam estimulados a ter prudência. “Muitas vezes, o estabelecimento obedece às regras de segurança, dispõe de saídas de emergência, tem sinalização adequada, extintores e outros equipamentos necessários, e recebe alvará para recepção de 500 pessoas, por exemplo. Na hora, entram até mais de 1500. A superlotação é um dos principais problemas verificados e dá margem a várias complicações, como pisoteamentos, dificuldade de locomoção, pânico generalizado e outras”, disse ela.

É indispensável que toda a sociedade contribua, para que não tenhamos que lamentar novas perdas.

MPE/PI

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) para que o concurso público 02/2012 para preenchimento de vagas no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI) ofereça reserva de vagas para candidatos com deficiência para diversos cargos.

A ação civil pública com pedido de liminar foi proposta pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages após denúncia feita ao MPF a partir de Peças de Informação nº 1.27.000.000069/2013-67, no qual foi relatado que no Edital nº 01 de 31 de dezembro de 2012, relativo ao concurso do HU, não foi ofertado reserva de vagas para candidatos com deficiência para o cargo de Analista Administrativo (código 102).

Analisando o referido edital, o procurador da República observou que constam normas referentes a inscrição para pessoas com deficiência nos itens 6.1 que diz: as vagas destinadas às pessoas com deficiência são previstas no Anexo I, e serão providas na forma do artigo 37, § 1º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, observando-se o que estabelece o subitem 6.2. e no 6.2 onde, o candidato que se declarar pessoas com deficiência, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, porém no citado Anexo I não foram reservadas vagas para candidatos com deficiência para os cargos de Analista Administrativo, nem para outros 4 cargos.

Diante dos fatos, Kelston Lages, pediu à Justiça para que seja determinado a EBSERH e ao IADES que suspenda o prazo de inscrição do concurso público, com a publicação de novo edital que conste o número de reserva de vagas específicas para os candidatos com deficiência nos seguintes cargos: Analista Administrativo (código 102) - 1 vaga para candidato com deficiência; Analista de Tecnologia da Informação (código 107) - 1 vaga para candidato com deficiência; Biólogo (código 109) - 1 vaga para candidato com deficiência; Fonoaudiólogo (código 125) -1 vaga para candidato com deficiência; Nutricionista (código 126) - 1 vaga para candidato com deficiência, pelo fato do concurso público não observar direito constitucionalmente assegurado às pessoas com deficiência de terem efetivamente reservadas para si determinadas vagas no funcionalismo público.

O MPF pediu à Justiça que confirmada a liminar, seja julgada procedente a presente ação, com a condenação dos réus em obrigação de fazer, consubstanciada em garantir o percentual mínimo de reserva de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos citados.

MPF

A Eletrobras Piauí, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, está trabalhando para trazer novos investimentos. A empresa tem investido, continuamente, na ampliação e modernização do sistema elétrico e se aproximado da comunidade piauiense por meio dos projetos de Eficiência Energética.

Em 2012, foram investidos R$ 310 milhões em construção de linhas de distribuição e subestações. Para este ano, a previsão é que sejam R$ 320 milhões. Em Teresina, duas grandes obras se destacam: as subestações Poti na zona norte e do Renascença na zona sudeste. Nas obras estão sendo utilizadas novas tecnologias, como os cabos protegidos em alta tensão e multiplexados na baixa tensão, os quais diminuem a ocorrência de curto-circuito por toque dos fios entre si e devido a galhos de árvores na rede elétrica.

No interior do Piauí, a maior missão é agilizar o Programa do Governo, Luz Para Todos, que em 2012, ultrapassou a meta de 16 mil ligações previstas e atendeu a mais de 133 mil lares — cerca de 600 mil pessoas. No litoral foi construída mais uma linha de distribuição na tensão de 138 kV entre as subestações Chesf, em Piripiri, e Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, além da construção da subestação Parnaíba II. Obras que garantem uma energia melhor e mais segura no fornecimento de energia para a população dos municípios do extremo norte do Estado.

Para 2013, há projetos programados e com prazo de conclusão até o fim do ano, como as subestações de Barras, Valença, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro. Este ano também terá o inicio de obras para melhorais do sistema elétrico, como as linhas de distribuição e as subestações Palmeiras, Curimatá, Redenção do Gurgueia, Jaicós, Matias Olímpio, Alto Longá, Castelo e São Pedro, nas quais serão investidos R$ 145 milhões.

Governodoestado

Durante ação realizada por policiais da 4ª Companhia, comandada pelo tenente Gilson, foram apreendidas armas e munições na tarde deste domingo, 27, na cidade de Fronteiras -PI.

Com o homem identificado como Wellington José Fialho, vulgo Eltinho, foi encontrado uma revolver calibre 38, com a numeração raspada e mais de 12 munições. Em sua carteira também foi encontrado quatro folhas de cheques “virgem”, onde somente funcionários dos bancos tem acesso.

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