A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica. Assim, a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados ontem em edição extra do Diário Oficial da União.

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidente, falando especialmente às mulheres.

O governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.

Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidente, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.

“Governo o País com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, disse a presidente.

Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo vai anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas medidas em defesa do consumidor, entre elas a criação de novos instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons.

Agência Brasil

A judoca Sarah Menezes está em São Paulo para uma temporada de treinos da seleção brasileira com as equipes francesa e holandesa. As atividades começaram na última quinta-feira, 7, e vão até o dia 17 de março.

Os treinos começaram no dia em que a Federação Internacional de Judô atualizou o ranking mundial, que manteve a piauiense como líder na categoria até 48 quilos. A campeã olímpica se mantém apenas 28 a frente da japonesa Haruna Asami: 1.498 contra 1.470 pontos.

Em terceiro no ranking ainda está a romena Alina Dumitru (980 pontos), prata nas Olimpíadas de Londres e já aposentada dos tatames.

O treinamento acontece um mês depois da volta de Sarah Menezes às competições. No Grand Slam de Paris, a piauiense perdeu a disputa de bronze e ficou em quinto lugar, atribuindo a ausência no pódio à falta de ritmo e adaptação às novas regras do esporte. Asami ficou com o outro e reduziu a diferença no ranking para a brasileira em mais de 400 pontos.

França e Holanda são duas das principais forças da Europa no judô. Entre os destaques na categoria de Sarah Menezes está Laëtitia Payet, número 11 do mundo e algoz da piauiense nas quartas-de-final do Grand Slam de Paris e bronze no mesmo torneio. Ela veio ao Brasil e participa das atividades.

Sarah Menezes volta a competir em abril, no Pan-Americano de Judô, em São José, Costa Rica.

cidadeverde

Um servidor concursado foi preso em flagrante acusado de desviar recursos do Fundo Único de Saúde do município de Corrente para sua conta pessoal. O funcionário público identificado pelas iniciais J. L. A, 32 anos, foi preso quando fazia a transferência de R$ 45 mil. Informações preliminares da Polícia indicam que a fraude pode ultrapassar R$ 100 mil.

A denúncia sobre o suposto desvio foi denunciada pelo secretário de Saúde, Natan Martins, que desconfiou dos desvios após transferências bancárias para a referida conta. J. L.A trabalha no órgão desde 2010 e assumia o cargo de técnico de informática com salário mensal de R$ 800 mais gratificação de R$ 400.

"Percebemos que havia alguma coisa errada quando sumiu em janeiro R$ 33 mil e em fevereiro dois desvios de R$ 5 mil e um de R$ 15 mil. Pelo histórico constatamos que a fraude não é somente de agora e teve mês em que houveram inúmeras transferências para a conta dele. Ainda bem que isso era feito no próprio nome do servidor o que isenta a atual administração", explica o secretário Natan Martins.

O dinheiro supostamente desviado serviria para a complementação de despesas da saúde. O gestor conta também que já comunicou o fato ao prefeito Jesualdo Cavalcante para que fosse providenciado a demissão do funcionário por justa causa.

O delegado Danúbio Dias explica que o acusado deverá responder pelo crime de peculato e que deverá ser solicitado a quebra do sigilo bancário.

cidadeverde

A delegada Andreia Magalhães, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), pediu que a prisão de Raimundo Pereira das Neves Filho, conhecido como "Nonatinho", seja convertida de temporária para preventiva. Raimundo é acusado de estuprar pelo menos seis crianças, além de exibir vídeos com conteúdo pornográfico, no bairro Horto Florestal, zona Leste de Teresina.

O inquérito foi concluído e entregue ao Poder Judiciário nesta quinta-feira, 7. O acusado responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, satisfação de lascívia própria na presença de crianças e adolescentes, exploração sexual e facilitação ou indução de crianças à imagens ou vídeos de conteúdo pornográfico.

Se condenado, a pena pode ultrapassar os 33 anos. De acordo com a delegada titular do inquérito, entre pais e crianças foram ouvidas 15 pessoas. A polícia comprovou o estupro de pelo menos seis crianças. A idade dos menores é de 8 a 13 anos. "Não resta dúvidas da responsabilidade penal para a Polícia Civil. Comprovamos todas as acusações. É um pervertido sexual", afirmou a delegada.

Com a representação, o caso agora está a cargo do Poder Judiciário e do Ministério Público. Andreia Magalhães contou que o acusado usava aplicativos de celular com material pornográfico que era apresentado às crianças. "As mães achavam que era bondade. A maioria dos pedófilos abusa da confiança. A partir disso, ele utilizava várias maneiras para evitar que as vítimas contassem aos pais. Ele dizia: 'não conta para ninguém, porque ninguém vai acreditar', ou 'você vai perder as coisas', ou ainda 'vai acontecer algo pior'", detalhou.

Segundo a delegada, Raimundo tinha várias maneiras de maquiar o ato criminoso. "Não houve penetração, por exemplo, para não deixar vestígios que comprovassem algo", enfatizou Andreia.

A delegada confirmou que Raimundo Neves já é reincidente no crime de abuso sexual a crianças. "É um réu condenado por estupro há 20 anos", disse.

O delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, James Guerra, também comentou o caso. Ele assistiu reportagem direto do estúdio do Jornal do Piauí nesta sexta-feira, 08, e acrescentou informações sobre o andamento do inquérito.

“Em termos gerais, ele não devia mais nada para a sociedade. Mas temos indícios para incriminá-lo por reincidência no crime de pedofilia. Encontramos três álbuns de fotografia de crianças na casa dele. Ele também promovia desfiles com as crianças que abusava para registrar”, disse.

O agente também comentou que a prisão preventiva deve ser prorrogada. O pedido deve partir da delegada Andréia Magalhães já nos próximos dias. O delegado também recomendou reforço nos cuidados com as crianças.

Cidadeverde