O presidente da Agespisa, Raimundo Neto, pediu na manhã de hoje exoneração do cargo. Ele alegou questões pessoais. Raimundo Neto participou de reunião com diretores da Eletrobrás no Palácio de Karnak onde foi aprovado um plano de modernização de suporte elétrico para a estação de tratamento de água, que por duas vezes sofreu curto circuito, deixando mais de 700 mil teresinenses sem água. O projeto é no valor de R$ 3 milhões.
No final da reunião, o presidente da Agespisa confirmou que deixou o cargo. Ele ficará na presidência até o final do mês e no máximo até dezembro.
Raimundo Neto ocupa o cargo há um ano e dois meses e foi uma indicação do senador Ciro Nogueira (PP), que é seu irmão.
“Eu acho que nós já demos a contribuição que nós podíamos ter dado ao governo. E o governador está analisando quem seria e qual seria a data ideal para essa mudança”, disse Raimundo.
Neto disse que voltará para a iniciativa privada onde irá gerenciar as empresas da família. O governador Wilson Martins já tem nomes, mas não definiu o sucessor de Raimundo Neto.
O juiz da 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública de Teresina, Oton Lustosa, determinou que o Estado do Piauí pague o piso nacional dos trabalhadores em Educação, que é de R$ 1.451,00 sem usar gratificações ou outras vantagens para o seu complemento.
A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Leida Diniz, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Piauí (Sinte-PI).
A ação foi impetrada durante o período da greve no início do ano, que durou exatos 80 dias. A decisão foi publicada nessa quarta-feira, 7. Segundo o advogado da categoria, Geovane Brito, a decisão do juiz é bem clara quando diz que o salário dever ser pago como manda a Lei 11.738/2008, sem que haja incorporações e/ou integrações de gratificações junto ao valor piso.
Na mesma decisão o magistrado determina que além disso o Governo do Estado deverá reajustá-lo todos os anos como manda a Lei do Piso, no percentual determinado pelo MEC. O magistrado também decidiu que o Estado está obrigado a cumprir o horário pedagógico em um terço, ficando os dois terços restantes para o cumprimento na sala de aula.
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira, 8, a consulta ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, juntamente com declarações de 2011, 2010, 2009 e 2008 que ficaram na malha fina. O lote inclui restituições de 544.619 contribuintes, totalizando R$ 1,089 bilhão. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.
O dinheiro cai na conta do banco que o contribuinte indicou na declaração na sexta-feira da próxima semana (dia 16).
Trata-se do penúltimo lote de restituições do IR neste ano. O pagamento do último lote deve ser feito em 17 de dezembro –a consulta geralmente é liberada com uma semana de antecedência.
Beneficiados
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 468.001 contribuintes, totalizando R$ 944.176.333,93, já acrescidos da taxa Selic de 4,90 % (maio de 2012 a novembro de 2012). Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 37.695. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 15.594 contribuintes, totalizando R$ 23.662.999,84, já acrescidos da taxa selic de 25,80% (maio de 2010 a novembro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.141 contribuintes, totalizando R$ 17.731.218,49, já atualizados pela taxa selic de 34,26% , (período de maio de 2009 a novembro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.188 contribuintes, totalizando de R$ 12.104.709,70, já atualizados pela taxa selic de 46,33%, (período de maio de 2008 a novembro de 2012).
Regras
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet.
Caso a restituição não seja creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento podem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.
O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.
O governador Wilson Martins fará o lançamento da 62ª Exposição Feira Agropecuária do Piauí (Expoapi). O lançamento acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 12:30h, no Salão Azul do Palácio de Karnak. Estarão presentes no evento o secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, o coordenador da exposição e presidente da Associação Piauiense de Criadores de Gado Zebu (APCZ), Ricardo Ramos, e vários criadores e empresários do ramo do agronegócio.
A feira, esse ano, acontece de 2 a 9 de dezembro, no Parque de Exposições de Teresina, BR 343. O evento reúne vários segmentos do agronegócio. Dentre os segmentos que se destacam estão os de caprinos e ovinos, que representou grande movimentação na feira do ano passado.
Em 2011, a Expoapi reuniu mais de 40 expositores, que mostraram diferentes raças de bovinos, ovinos, caprinos e equinos, superando as expectativas dos organizadores. Foram mais de 60 mil pessoas e uma movimentação de cerca de R$ 2,15 milhões, além dos 500 empregos diretos gerados. Os leilões movimentaram R$ 650 mil e as vendas diretas R$ 1,5 milhão.
Em razão do sucesso das campanhas de vacinação para erradicação da Febre Aftosa, a Expoapi tem ganhado a credibilidade dos criadores e tem se tornado uma importante feira do Nordeste.