O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras, denunciou nesta quarta-feira, 23, 45 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A denúncia é resultado do inquérito policial instaurado após a deflagração da Operação Monte Parnaso, realizada pela Polícia Civil de Oeiras em novembro do ano passado.
Todos os indiciados pela polícia foram denunciados pelo Ministério Público.
Agora, o MP vai oferecer a denúncia ao juiz da Comarca de Oeiras, que ordenará a notificação dos acusados para que estes ofereçam defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias.
Após o recebimento das defesas dos denunciados, o juiz vai analisar as alegações e marcar as audiências para instrução e julgamento, que podem acontecer de 30 a 90 dias após o recebimento da denúncia.
O governo publicou na edição desta quinta-feira, 24, do "Diário Oficial" uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétrica divulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela Aneel no início da tarde dessa quarta-feira. Os cortes são ainda maiores que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria.
No pronunciamento, a presidente afirmou que a nova tarifa entraria em vigor nesta quinta-feira e que seria formalizada por meio de um decreto e de uma medida provisória.
"A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o pronunciamento, de pouco mais de oito minutos.
A presidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo. “Como era de se esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou. Para Dilma, “aqueles que são do contra estão ficando para trás”.
Em dezembro de 2012, o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann chegou a afirmar que não seria possível reduzir as tarifas no percentual anunciado inicialmente pelo governo devido à recusa de algumas empresas de energia. Rejeitaram as condições do acordo proposto pelo governo Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás). Os quatro estados são governados pelo PSDB, que faz oposição ao governo federal.
“Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava e, agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, declarou Dilma, em referência ao fato de que a energia produzida pelas térmicas é mais cara que a das hidrelétricas.
Segundo a presidente, “cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor que o índice que havíamos anunciado”, afirmou.
Dilma esclareceu que mesmo a população dos estados cujas concessionárias de energia se recusaram a aderir ao plano terão suas contas de energia reduzidas. “Espero que em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa, venham a concordar com o que eu estou dizendo”, declarou.
Racionamento
A presidente Dilma Rousseff afastou a possibilidade de o país enfrentar racionamento de energia. Segundo ela, o Brasil “vive uma situação segura na área de energia” e o sistema do país “é um dos mais seguros do mundo”.
“O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Isso significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou durante o pronunciamento.
Depois da forte chuva que atingiu o município de Alegre do Piauí, na região Sul do estado, nessa terça-feira, 22, os moradores da cidade voltaram para suas casas. De acordo com o Instituto de Metereologia do Piauí a precipitação de 220 milímetros durou cerca de cinco horas deixando o município em situação de alerta.
Com as chuvas, o açude que abastece a cidade, transbordou e causou destruição nas ruas e em dezenas de casas na cidade. Na quarta-feira, 23, técnico da Defesa Civil visitaram Alegrete do Piauí e confirmaram o estado de calamidade pública.
“Parte da cidade estava sem água e sem energia. Os três poços de abastecimento foram soterrados e nós já estamos realizando uma operação de carro pipa para abastecer a população”, informa o representante da Defesa Civil, Jerry Brasil.
O agricultor José Miliano Silva disse que perdeu tudo com a enchente. “A água passou por cima de tudo, atingiu cerca de 60 casas, além da minha. Destruiu ruas e avenidas. Até mesmo um ônibus foi arrastado”, afirma.
O prefeito Márcio Alencar já decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda ao Governo do Estado.
De acordo com a aposentada Maria da Conceição, a maioria das famílias, que tiveram suas casas destruídas, foram para casas de parentes. “Aqui perdemos tudo, a chuva demorou a vir, mas quando veio levou tudo. Agora, é trabalhar para conseguir tudo de novo”, disse.
Segundo a Defesa Civil já foi restabelecida cerca de 90% da energia elétrica da cidade. Já o abastecimento de água continua sendo feito por carros pipas.
Um homem identificado como Edmílson, que aparenta ter 50 anos, tentou estuprar sua vizinha na cidade de Beneditinos aproveitando que o marido dela estava fora. Como não conseguiu consumir o ato sexual, Edmílson começou a agredir a mulher e o filho dela, o menino G. de apenas 2 anos e 4 meses.
"Ele agrediu o garoto com socos e depois o jogou no chão", contou o conselheiro tutelar Samuel Figueiredo, que disse estar tomando as medidas cabíveis para prender o acusado.
"Nunca tive nada com ele. Estava só em casa, meu marido estava em um bar e ele aproveitou isso. Depois de tentar me estuprar ele começou a me espancar e asfixiar", falou a vítima.
que o marido dela estava fora. Como não conseguiu consumir o ato sexual, Edmílson começou a agredir a mulher e o filho dela, o menino G. de apenas 2 anos e 4 meses.