O governador Wilson Martins recebeu nesta terça-feira, 27, no Palácio de Karnak, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski. Durante a visita de cortesia foram discutidos pleitos comuns aos municípios e ao Governo do Piauí, como a redivisão dos royalties do petróleo e a defasagem das transferências constitucionais do Governo Federal.

Paulo Ziulkoski, que veio ao Piauí para participar do ciclo de qualificação Novos Gestores 2013-2016, promovido pela CNM em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), relatou a Wilson Martins as dificuldades sofridas pelos municípios de todo o país, especialmente por conta das quedas sucessivas de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, além d a extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Em todo o país, a defasagem das contas dos municípios em relação ao FPM é de R$1,2 bilhão; à CIDE de R$ 595 milhões; a restos a pagar do Governo Federal relativos a obras e aquisição de equipamentos, R$ 8,2 bilhões; Fundeb, 10,4 bilhões; reposição real do salário mínimo, R$ 1,4 bilhão.

O governador disse que os mesmos problemas estão sendo sentidos no âmbito das administrações estaduais. “No caso do Piauí, a queda do Fundo de Participação dos Estados de janeiro a outubro é de 12% em relação à projeção da arrecadação do FPE para esse período. Em comparação ao período entre janeiro e outubro do ano passado, total já caiu 2%”, comentou.

Outro assunto de interesse comum a estados e municípios é a redivisão dos royalties referentes à exploração de petróleo na camada pré-sal, uma bandeira defendida pelo governador Wilson Martins e pela CNM. Segundo Paulo Ziulkoski, para muitos municípios, inclusive boa parte dos piauienses, a redivisão dos royalties significaria um acréscimo de receita próximo ao FPM.

Os representantes dos municípios devem reunir-se nos próximos dias com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar de assuntos como a repactuação de débitos previdenciários de municípios que passam por situação de emergência em função da seca e a redivisão dos royalties do petróleo pré-sal.

govpi

O projeto Jovens Raízes, criado pela Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, foi classificado em 3º lugar a nível nacional no projeto Vivajovem.com, uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), e conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).

O Vivajovem.com pretende articular e fomentar ações que integrem a Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, o Plano de Enfrentamento ao Crack, Álcool e outras Drogas. Uma pesquisa feita pelo Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas – OBID, em 2005, destaca o acordo com o II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, que a maioria das pessoas que fazem o uso de drogas no Brasil iniciam o consumo entre as faixas etárias de 17 a 23 anos.

Sendo que as drogas consumidas em idade mais precoce são o Tabaco aos 16,2 anos, o Álcool aos 17 anos e os Solventes aos 17,4 anos, ou seja, durante a juventude. Além disso, haverá também articulações nas Políticas de Redução da Morbimortalidade por Violências e Acidentes e de Promoção da Saúde e, ainda, o Plano de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra.

O projeto da coordenadoria visa capacitar jovens atuantes na atenção ao uso e abuso de drogas, na perspectiva da redução de danos, tornando-os multiplicadores do conhecimento e agentes da prevenção.  A ação será realizada nos 11 Polos Raízes Sobre Drogas do Estado, que são eles: Polo de desenvolvimento da Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Vale do Sambito, Alto Parnaíba, Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada das Mangabeiras, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Serra da Capivara.

A gestora da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, Zita Vilar, comemora a classificação. "Estamos muito contentes em saber que nosso projeto foi aprovado. Nós da coordenadoria e o Governo do Estado do Piauí iremos abraçar o projeto e capacitar os jovens envolvidos", destaca.

Ao todo, a ação atenderá 220 jovens de 10 a 29 anos, que participam de grupos organizados, como grupos comunitários, grêmios estudantis e também os inseridos em projetos sociais nos municípios, a exemplo de jovens assistidos pelo Projovem dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O projeto Jovens Raízes terá início no primeiro semestre de 2013.

govpi

O garoto Cauã dos Santos, 6 anos, morreu eletrocutado ao tocar em um fio energizado na noite dessa segunda-feira, 26. De acordo com informações de populares, o menino ainda foi levado com vida ao hospital Nossa Senhora do Livramento.

"A médica de plantão determinou a transferência dele para o pronto Socorro do hospital de urgência de Teresina, mas ele morreu a caminho", relatam familiares.

A criança residia com a avó, Creuza dos Santos, na rua Pedro Craveiro, nas proximidades no  centro de José de Freitas,  onde o corpo está sendo velado.

JFagora/Cidadeverde

Policiais do BPRone, GATE e Tropa de Choque farão, na manhã de hoje, 27, um pente fino em todos os pavilhões da Casa de Custódia. A intenção é evitar uma nova rebelião de presos, como a que ocorreu na noite de ontem, 26.

O saldo foram seis feridos e paredes, celas e sistema hidráulico destruídos. Detentos queimaram colchões e a PM usou balas de borracha e bombas de efeito moral para conter o motim.

A principal reivindicação dos presos é a superlotação. Atualmente são cerca de 750 detentos num presídio com capacidade para apenas 350.

Segundo o coronel Alberto Menezes, comandante do policiamento da capital, a polícia conseguiu controlar o motim em tempo célere: 30 minutos. "A PM tem feito revistas diárias e agora vamos intensificar para ter um controle maior das tentativas de rebelião", afirmou.

Investimentos

Em entrevista ao Notícia da Manhã desta terça, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários questionou a falta de ações da Secretaria de Justiça. Segundo ele, cerca de 70 agentes penitenciários do concurso realizado em 2009 esperam ser chamados.

Cidadeverde