A 35ª Promotoria de Justiça expediu Recomendação Administrativa dirigida ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, recomendando a destituição de Anfrísio Antonio Nogueira Paes Castelo Branco, que exerce atividades de coordenação/direção junto ao Instituto de Medicina Legal no Piauí.

O documento do Ministério Público se baseia, principalmente, no fato do diretor não ter formação em Medicina ou Odontologia e ainda não fazer parte dos quadros do Departamento de Polícia Técnico-Científica. Ainda de acordo com o documento, o diretor não adquiriu estabilidade no serviço público – requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí para o exercício de cargo de direção do IML.

Procurado pela reportagem, o delegado geral de Polícia Civil, James Guerra, disse que a indicação do diretor foi feita com base no estatuto, que segundo ele não coloca como obrigatória a nomeação de um especialista, mas como preferencial.

“Nós já encaminhamos um parecer para a Corregedoria Geral do Estado porque consideramos que houve um erro de interpretação da lei”, disse James Guerra.

No entanto, a Lei Complementar Estadual Nº 37 de 09/03/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Piauí, diz que as funções do Departamento de Polícia Técnica-Científica deverão ser exercidas por servidores do respectivo quadro. Para o departamento são requisitados perito médico-legal; perito odonto-legal; perito criminal e perito papiloscopista policial.

A recomendação do Ministério Público aponta que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) orienta que os Institutos Médicos Legais e os Institutos de Criminalística devem ser geridos de forma autônoma, de modo a se garantir a imparcialidade dos laudos produzidos, e, para tanto, os cargos de chefia devem ser ocupados preferencialmente por peritos oficiais.

G1PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez em um único dia a apreensão de 27 animais que estavam soltos nas rodovias. A operação foi realizada nessa terça-feira, 12, na BR 343, área do município de Floriano, na região Sul do estado, na BR 230, município de Nazaré do Piauí e na PI 140, compreendendo a cidade de Itaueira.

Os animais recolhidos eram bovinos, cavalos e jumentos. Todos foram encaminhados ao Centro de Zoonoses da Prefeitura de Floriano. O trabalho é realizado em convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes.

"Depois que os animais são recolhidos e levados para esses currais, as prefeituras têm autonomia para cobrar taxas por diária e o valor pode variar de R$ 60 e R$ 200 por cabeça. Isso , se os donos procurarem por seus animais", explica o inspetor Raimundo Rameiro.

A apreensão de animais é uma medida preventiva aos acidentes.

De acordo com a PRF, em 2013 já há registro de 39 acidentes com uma morte em ocorrência envolvendo animais na pista. No ano de 2012, foram 259 acidentes nas rodovias federais, com cinco mortes. De acordo com o inspetor Raimundo Rameiro, é um acidente de ocorrência típica do período noturno.

“É um período que exige cautela dos motoristas, principalmente a providência de reduzir a velocidade quando estiverem cruzando com veículo no sentido contrário, associada à iniciativa de usar a luz baixa nesta ocasiões para evitar ofuscamento”, explica o inspetor.

A população pode ajudar no trabalho da Polícia Rodoviária Federal denunciando a presença de animais nas rodovias através do telefone 191, que tem atendimento em todo o Brasil.

g1 PI

A reunião que se realizou no final de semana, sexta-feira, envolvendo a diretoria do Sindicato dos Servidores municipais com o prefeito Gilberto Junior (PSB) e o secretário da administração, ex-prefeito de Porto Alegre do PI, Márcio Neiva, foi proveitosa. A declaração é do líder sindical Joilton Oliveira que afirmou que durante o encontro foram colocadas questões importantes referente à classe.

A direção do sindicado fez uma pauta e procurou abordar todos os assuntos reverentes a categoria, mas com o foco voltado para o percentual de reajuste. Eles querem um reajuste salarial em torno de 9%, afirmaram que sempre no inicio de cada ano o aumento é repassado pela administração  e expuseram ainda para os gestores sobre o pagamento dos servidores que afirmaram terem tido problemas.

 O gestor florianense, Gilberto Junior, disse que foi uma reunião com retorno positivo e que estará procurando atender as reivindicações e sobre o aumento colocou, “eles fizeram um estudo do reajuste de 9% e nos apresentaram e, mostramos para eles um outro estudo que é nosso planejamento estratégico, quanto a questão do reajustamento, vamos nesses dois meses que solicitamos nos reunir e  conversar para chegarmos a um denominador comum porque com esse planejamento de receita e despesas teremos condições de ver qual é o impacto na folha de pagamento”.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

A delegada da Mulher Vilma Alves foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) para o lançamento do programa federal de enfrentamento da violência contra mulheres. A reunião acontece nesta quarta-feira, 13, em Brasília.

Apesar de o Piauí ser o último no ranking de homicídios praticados contra mulheres, a delegada estima que 7 a cada 10 mulheres no Estado são vítimas de agressões de homens com os quais tiveram algum tipo de relacionamento.

"Ainda existem mulheres amordaçadas, mulheres que são mantidas em cárcere privado no Piauí. Precisamos de mais ações para evitar essa situação. Precisamos conscientizar as vítimas de que elas precisam procurar ajuda", disse Vilma.

A delegada disse ainda que a presidenta Dilma se mostrou preocupada com os números de homicídios praticados contra mulheres no País, que chega a 4,6 mortes para cada 100 mil mulheres. Somente em 2010 foram registradas 4.465 mortes de mulheres no Brasil.

"Além disso, temos casos que não são de homicídios. Acredito que a cada 5 minutos, uma mulher é agredida por seu companheiro no Piauí", finalizou a delegada.

cidadeverde