O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Antonio Paes Landim, e o secretário de Justiça, Henrique Rebelo, anunciam esforço conjunto para acabar com a superlotação dos presídios do Estado. O TJ inicia mais um mutirão para julgar 1.500 processos de presos provisórios.

Uma das primeiras medidas foi a reforma da cela localizada no Fórum Criminal, onde os presos esperavam o início das audiências. A cela foi interditada pelo corregedor. "Louvo a atitude do corregedor porque isso aqui era um pardieiro", disse o secretário em entrevista a um programadeTv.

Para mais esse mutirão, foram convocados mais juízes do interior, na tentativa de reforçar o trabalho. "Precisamos inicialmente contar os processos de presos provisórios para estabelecer as datas de audiências. Existia o problema, mas fizemos a reforma da cela, fechada por mim dadas as condições inumanas. A cela tinha alta temperatura e esgoto passando por dentro dela", disse Paes Landim.

A superlotação dos presídios e as consequentes rebeliões são o ponto a ser combatido através da parceria.

O secretário anunciou a retomada da obra da penitenciária de Altos. Segundo ele, um processo de licitação está sendo iniciado. Além disso, está prevista para esse ano a contratação de novos agentes penitenciários.

"Apesar de termos sofrido essas situações de rebelião, temos mantido a calma e o controle. Estamos entrando em licitação da penitenciária de Altos, outras obras vão acontecer em 2013. Isso é uma herança de muitos anos. Estamos com a Corregedoria e todas as pessoas que tem boa vontade, temos contado com todas as ações para resolver e sanar de vez esse problema e deixar o sistema penitenciário como um dos melhores sistemas carcerários do país. O governador autorizou a contratação de mais agentes penitenciários do último concurso", disse Henrique Rebelo.

cidadeverde

De acordo com a Eletrobras Piauí, todos os 930.429 consumidores residenciais do estado já serão beneficiados com desconto na conta de energia , o desconto em fevereiro será de 18% mais a diferença não aplicada em janeiro.

O percentual aplicado é o mínimo na tabela da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cada distribuidora tem um valor estipulado que possa cobrir os custos operacionais e investimentos necessários para expansão e garantia do atendimento. Outras cinco companhias superaram a casa dos 20% de desconto.

Segundo o diretor de operação da Eletrobras Piauí, Marcelino da Cunha Machado, a redução foi possível com a retirada de custos que majoravam a tarifa. Com isso, não gerará despesas para a empresa e diminuirá o valor de forma definitiva. “A redução da tarifa não terá impacto nos planos de investimento da Distribuidora, pois é resultado da redução de encargos e impostos”, explica.

O reajuste para consumidores industriais (de alta tensão) é diferenciado e pode chegar a 32%, segundo a Aneel.

Cidade Verde

Após a nomeação de 148 novos policiais militares para os quadros efetivos da PM, o Governo do Estado dará continuidade ao programa de expansão do Ronda Cidadão no Piauí. A implantação dos módulos do programa de policiamento comunitário nos municípios de Piripiri e Floriano está prevista para o mês de fevereiro. Com a inauguração dos módulos, o Comando Geral da Polícia Militar conclui uma das metas estabelecidas pelo governador Wilson Martins, que previa a instalação do Ronda Cidadão nas cidades mais populosas do Estado.

“Além da instalação do programa nos municípios de Piripiri e Floriano, também vamos implantar dois novos módulos em Parnaíba e um em Picos”, enumera Gerardo Rebelo, comandante geral da Polícia Militar, ao comentar que a PM vai dar continuidade às atividades iniciadas no ano de 2012, a exemplo das políticas de fortalecimento da instituição. Dentre essas ações estão a aquisição de novas viaturas, motocicletas e equipamentos de comunicação.

A interligação dos segmentos da Polícia também é uma das metas a serem executadas este ano pela corporação. “Queremos integrar o efetivo do Ronda Cidadão, com o Programa de Reeducação e Prevenção às Drogas, além do Cidadão Mirim, com o intuito de intensificar as ações de prevenção social”, explica o comandante geral da PM.

O Ronda Cidadão é executado atualmente nas cidades de Teresina, Picos e Parnaíba, onde vem diminuindo os índices de criminalidade e contribuindo com a redução da violência. Após a implantação do programa em Parnaíba, por exemplo, a criminalidade na região atendida pelos policiais reduziu 68,7%.

Governodoestado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou no começo da manhã desta terça-feira, 29, que 118 vítimas do incêndio que atingiu a boate Kiss durante uma festa universitária, em Santa Maria, seguem internadas em hospitais da cidade e também em Porto Alegre. Destes, 75 estão com estado de saúde considerado mais critico, com risco iminente de morte. O incêndio na boate Kiss deixou 231  jovens mortos.

"A nossa maior preocupação agora são com estes 75 pacientes que estão em situação crítica e que podem evoluir para óbito", disse o ministro. Das pessoas que estão com estado de saúde considerado critico, cerca de 20 são devido a queimaduras sofridas durante o incêndio. A maioria dos pacientes que se encontra nesta situação já foi transferida para hospitais de referência em Porto Alegre. Um segue em Santa Maria a pedido a família.

Embora o número de pacientes em situação crítica de saúde se mantenha em 75, nenhuma morte foi registrada nas últimas horas. "Estamos completando 54 horas sem nenhum óbito hospitalar", disse o ministro.

O número de pacientes internados em Santa Maria reduziu nas ultimas horas, segundo Padilha. No final da tarde de segunda-feira, 28, era de 83 e caiu para 65 nesta terça-feira, 29. Alguns tiveram alta e outros foram transferidos para Porto Alegre. "Foram 12 transferências realizadas ao longo do dia. Nesta manhã, estamos avaliando a possibilidade de novas transferências", disse.

Ao todo, mais de 50 profissionais estão trabalhando de forma integrada com a forca-tarefa do SUS que coordena os trabalhos de auxilio às vitimas. De acordo com o Alexandre Padilha, eles seguirão dando apoio também aos familiares das vítimas que perderam a vida na tragédia.

O alerta para que as pessoas que estiveram na boate Kiss, que pegou fogo durante uma festa universitária no domingo, 27, segue mantido. Quem apresentar sintomas como tosse e falta de ar e devem procurar o serviço medico imediatamente. Segundo o ministro, há risco que essas pessoas desenvolvam a chama pneumonite tóxica. "Ontem à noite tivemos um caso de paciente que estava em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e piorou. Ele agora esta em ventilação mecânica", acrescentou.

Incêndio e prisões

O incêndio começou por volta das 2:30h de domingo, 27, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

Quatro foram presos nesta segunda-feira após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.

Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação. O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente "não participava da administração da Kiss".

Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. "Da minha parte, eu parei de tocar", disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.

Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como "uma "fatalidade". A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.

O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

G1