Auditoria realizada no Conselho Regional de Farmácia do Piauí, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), detectou uma série de irregularidades na execução de obra de reforma de um prédio da instituição. De acordo com os auditores do CFF, as ilegalidades aconteceram em agosto de 2009, durante gestão da então presidente Gina Coelho Saraiva de Sousa (foto), com o aval do tesoureiro, na época Alessandro Monteiro de Carvalho.

Segundo o relatório de auditoria, a licitação, que teve a participação de três empresas, possuía uma série de vícios. Não havia especificações detalhadas do objeto, orçamento detalhado da planilha que expressem a composição dos custos unitários e global da obra e declaração de aprovação do projeto básico.

Quanto ao texto do edital, estão ausentes cláusulas de antecipação contratual, previsão de prazo e condições para assinatura e execução do contrato, condições e prazos para recebimento do objeto da licitação, forma da fiscalização do contrato, critérios de reajuste e condições de pagamento.

Segundo a advogada do CRF, Myrlane Soares Cardoso, na ata da sessão de licitação, foi consignado que nenhum interessado compareceu ao certame, que nenhuma proposta foi apresentada. E alegando urgência na ocupação da nova sede, a licitação foi dispensada. Assim, a empresa vencedora sequer participou do procedimento licitatório e, mesmo assim, foi contratada.

Ainda segundo o relatório, houve ausência da publicação do termo de contratação da empresa Skora Engenharia. A administração não teria diligenciado nenhum ato de fiscalização durante a execução do contrato, como também que não foram juntados no processo termos que comprovem o recebimento provisório ou definitivo dos serviços.

Atualmente, a obra se encontra inacabada apesar de ter sido paga na sua totalidade e com vários vícios de construção. E por fim, as cópias de cheques emitidos pelo Conselho totalizam um valor superior ao pactuado, um verdadeiro descalabro ao erário público. Em resumo, o valor é superior ao equivalente à obra que foi realizada de fato, tornando-a superfaturada.

Em decorrência de tais ilegalidades, a auditoria solicitou a anulação de todo o procedimento e punição aos responsáveis pelo processo. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal já estão investigando e apurando a denúncia. Caso comprovada a fraude, os responsáveis podem ser presos.

A reportagem do Acesse Piauí tentou entrar em contato com a ex-presidente Gina Coelho Saraiva de Sousa e o ex-tesoureiro Alessandro Monteiro de Carvalho, mas não obteve êxito.

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